Direitos da propriedade feudal
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...propriedade que se aglomeravam nas cidades e cujo único ... livre, à maneira de uma economia de tipo feudal. A escravidão ainda subsistiu até os últimos ... propriedade sempre esteve condicionado a direitos superiores derivados . 24 ANDERSON, Perry. ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... processo legal 6 , do acesso à justiça 7 e o direito à propriedade 8 . . A Magna Carta (Grande Carta ou Magna Charta Libertatum) é ...A Inglaterra vivia em plena idade média e vigorava o sistema feudal. Em 1215, ano da célebre Carta Magna de João sem Terra, os cavaleiros ...
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Os direitos humanos na formação intelectual do jovem marx
O presente artigo aborda o humanismo na formação do pensamento intelectual do jovem Marx. Busca entender como esse humanismo influenciou a sua obra de maturidade. Como se sabe, Marx foi um crítico dos Direitos Fundamentais, que para ele eram direitos da sociedade burguesa. Isso leva ao seguinte problema: apesar dessa crítica, Marx seria ou não seria essencialmente um pensador humanista? Para...
... a relação promíscua existente entre o Estado hegeliano e a propriedade agrária de origem feudal denominada morgadio 2 , na medida em que, a ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... exclui todos aqueles que não gozam dos direitos políticos e não participam da administração ... – antes mesmo da existência da propriedade e do Estado. A liberdade, portanto, que existe ... Idade Média, em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – Comunicação em ... “Bens culturais, propriedade privada e liberdade religiosa”. In: ... contrariado na teocracia católico-feudal...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
...propriedade de bens, bem como de procurar a felicidade e a segurança”. Tal .... Com a falência do regime de proteção feudal na Europa e, por conseguinte, abandonados os vínculos de vassalagem que ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... era “potencialmente absoluta”, havia regras atinentes a direitos de vizinhança, servidões ou imputações relativas a atos emulativos ...No curso do sistema feudal, a propriedade alcançou um status peculiar, e é justamente neste ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
...ção, havendo distinções quanto à propriedade dos meios de produção e à repartição dos ...Não sendo um sujeito de direitos, o escravo não podia prestar o consentimento ...A sociedade feudal era estamental, organizada a partir de uma ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que não impliquem na violação de direitos de outrem. . 41 Pereira, Caio Mário da Silva . ...propriedade. No entanto, com a chegada de Sexta Feira 48 , ...ção que antes era praticada pelo senhor feudal e agora pelo senhor das máquinas. Por assim ser ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... entende que domínio público são os poderes de soberania e direitos de propriedade, sendo a soberania exercida sobre todas as coisas de ...As terras portuguesas, ainda marcadas pelo sistema feudal, eram na maioria apropriadas e tinham senhorios, que em muitos casos não ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...ção e garantir a efetivação dos direitos humanos. . Assim, tendo por premissa posta a ... ŵĞƵ͕͊͟ ƐƵƌŐŝƵ a ideia de propriedade, erguendo-se com ela as desigualdades entre os ... Assim, na Idade Média, emergiu o modelo feudal de estratificação social, no qual a sociedade ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...íduo encontra-se numa emaranhada rede de direitos e deveres. O autor aponta a proibição do ...Sem apego à propriedade, por razões óbvias, o litígio levava ao ... dessas linhagens agnáticas na época feudal. Passou a ser comum os sobrenomes das mães nos i ...
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Direito constitucional e constituição
... um estudo, por comparação, dos direitos fundamentais consagrados em diversas ordens ... e igualdade formais, dando suporte à propriedade privada e à liberdade contratual (os pilares do ... arbitrariedades praticadas pelo senhor feudal, notadamente no tocante à cobrança de tributos ...
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Do Estado Liberal ao Social
... se pode afirmar sejam tais embrionários direitos tidos como fundamentais segundo a versão ... devido processo legal e a garantia da propriedade, não trazendo à baila reais direitos ... posse eram estruturados segundo a lógica feudal e, quando esta restou esfacelada, nada veio para ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
... medieval, estando associada à relação de poder, em que o senhor feudal se tornava dono do território onde organizava seu governo e de todas as ... e agentes públicos tratarem o Estado como se fosse sua propriedade" privada, submetendo a coisa pública às suas preferências e interesses.\xE2\x80"... -
Configurações socioculturais ao longo da História: Sociedade e Estado
O artigo refere-se às análises das principais características das sociedades feudal, moderna e contemporânea e das características do tipo de estado em cada momento histórico. Acrescenta-se, ainda a existência do relativismo cultural como comportamento de desequilíbrio entre o indivíduo e coletivo, particularmente pelo distanciamento entre o indivíduo e a sociedade.
... principais características das sociedades feudal, moderna e contemporânea e das características ...ção ter as seguintes singularidades: direitos desiguais, mas deveres recíprocos de fidelidade. ... chegava-se ao ponto de uma pequena propriedade que tinha como “proprietário” um cavaleiro. ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... para assegurar a todas as pessoas os direitos mínimos que consubstanciam tanto o valor da ... ), ou para garantir o direito de propriedade ( Locke ), ou mesmo para suprir-lhes necessidades ... século XIX, quando a Alemanha ainda era feudal, o pandectismo triunfava naquele país, o qual ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
...direitos elementares, faculdades jurídicas, que são: a) o direito de usar (ius ... . No momento de transição no ocidente do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista, a posse, caracterizada como ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
..., sendo que, com o surgimento da propriedade privada surgiram os crimes contra o patrimônio. ... dos séculos V a IX, é marcada pelos direitos romano e germânico, bem como pela formação e ... baixa, dos séculos IX a XV, pelo direito feudal e pelo renascimento do direito romano nas ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... romanorum – incidente sobre a propriedade de terras e demais ativos do contribuinte – ..., quando da outorga coletiva de direitos" civis, feita por Roma 80 anos depois, essa isenç\xC3".... Ainda no sistema feudal, o rei concedia imunidade – em sentido mais ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
...Cada coisa tem apenas um dono. (Direitos reais, p. 115. 19. ed. rio de Janeiro: Forense, 2005.) . Outra ... Belo Horizonte: Fórum, 2007.) . Já na Idade Média, o senhor feudal era vassalo do rei, entretanto, seu direito à propriedade não era ...
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Origem histórica
...A propriedade da terra continuava a ser do Estado, o particular ... (locatário) permanecia titular de direitos enquanto pagasse a pensão ou renda ao ... aplicada às terras no modelo do regime feudal, com mudanças significativas frente ao instituto ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... nos livros de Direito Civil brasileiro como a matriz dos direitos reais, o mais amplo dos direitos reais, o mais completo dos direitos ...138). . Na lenta transição entre o modelo feudal de produção e o modo de produção capitalista, o cercamento das terras ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...propriedade. . Todavia, com o pós-guerra, em especial pela Alemanha, que sentiu a ...In: DUBY Georges (Org.). História da vida privada, 2 : da Europa feudal a Renascença. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... grande escala, tais como o direito de propriedade, de posse, o direito de conquista e descoberta, a ...), pois o ser humano é titular de direitos inerentes anteriores ao Estado (inatismo). . É ...feudal, o poder os reis e o clericalismo. A Declaração ...