Direitos de Estola
-
D
... jur sonegação de impostos ou de direitos alfandegários ... Descortino - Qualidade de quem vê de longe; ... Direitos de estola - Contribuições que os fregueses deviam aos vigários. [Sin.: direitos ...
-
Acórdão nº 0567629-57.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2019
... serviços gerais em um condomínio em Estola Mares e como o ... interrogado está desempregado, o outro disse que podia ... 04 (quatro) anos, incabível sua substituição por restritiva de direitos (CP, art. 44) ... ou a suspensão condicional de seu cumprimento (CP, art ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1880, DE 05 DE JUNHO DE 1953. Isenta de Direitos Aduaneiros Materiais Importados por Entidades Religiosas e Assistenciais.
... 5) Uma casula dourada e seus acessórios, duas dalmáticas douradas, duas estolas, um véu para benção, uma estola dourada, uma capa para benção, uma frente de altar, para o Seminário Apostólico N. S. da Salete de Marcelino Ramos, no Rio Grande do Sul; ... 6) ...
-
Uma viagem pela Europa em 1949: o diário e a correspondência de Fernanda Tasso de Figueiredo
O presente texto buscou analisar, a partir de cartas, artigos e outros documentos a trajetória de Fernanda Tasso de Figueiredo. Sobre esta senhora apenas conhecíamos a pequena biografia publicada em apêndice a um outro trabalho de investigação (GUIMARÃES, 2002) assim como as referências que, nessa fonte, foram feitas à sua participação na revista Modas & Bordados, na qual colaborara, entre 1943 e
... 16 A irmã pedira uma estola de peles, um vestido e um casaco, mas não lha comprou. Para ela, comprara ... Le monde des femmes. Paris: Fayard, 2006 ... VICENTE, Ana. Direitos ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... /BA) Réu: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Decisão: .diario { font-weight: normal; ... que realizou despesas com aluguel de itens (vestido, bolsa e estola) para o casamento, conforme nota fiscal no valor de R$594,80 (quinhentos e ...
-
Diversos
... 800 200 cristalia 0,30 240,00 ... ERITROMICINA ESTOLA- ... TO 500MG - COMPRIMIDO ... 1000 420 pratti 1,00 1.000,00 ... Total do ... •Assunção da Eletrobras pelos direitos da ELETROACRE, referentes à conta de Consumo de Combustíveis – CCC e a ...
-
Ministério Público
... direitos e, por consequente, negligência a cobrança de deveres, acarre- ... tando ... Semicobertura frontal, finalizada com do- ... bra no formato de estola, até altura tornozelos (conforme fotografia nº 03) ... Cordão vermelho ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 247 do Mato Grosso do Sul, 27-12-1979
... responder pela Secretaria da Estola Eatadual de 19 grau "Antonio Cosmes ... do municipio do Aquidauana, ... liberao, com todos os direitos « vantagens de seu cargo ... RESOLUO/SEF DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979 ... 0 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 6726 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2006
... ao acervo patrimonial; ... XXII - patrimonio: conjunto de bens, direitos e ‘obrigaes suscetíveis de ... apreciao económica, obtida por meio de ...