diretiva 1072 2000
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., dando ensanchas aí à atividade diretiva e saneadora do juiz que, em verificando a ...3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. p. 828. Ficam ressalvados os casos do art. 18 da ...
-
A funcionalidade do regime geral de responsabilidade objetiva: exame a partir da imputação decorrente dos danos ambientais
... no cenário europeu após a edição da Diretiva 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ...3ed. Coimbra: Coimbra, 2000, t. IV, p. 69. Nas exatas palavras do autor, o ... Danno ambientale .., cit., p. 1072-1073. O autor faz especial invocação à ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
...”, XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ...ção, ISO 2632 e ISO/DIS 5349, e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., ...TST, RR 1072-72.2011.5.02.0384, 7ª T., Rel. Min. Cláudio ...
-
O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
...Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 13. . 4 TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. ... decisão sobre o tratamento médico, da diretiva antecipada de vontade, da nomeação de tutor ou ...
-
O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
...Rio de Janeiro: Renovar, . 2000, p.13. . 2 TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. ... decisão sobre o tratamento médico, da diretiva antecipada de vontade, da nomeação de tutor ou ...
-
Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
...8, p. 209-216, 2000. 3. BARBOZA, Heloisa Helena. A filiação em ... as diretrizes volitivas registradas na diretiva antecipada e a vontade do representante deve ...
-
Responsabilidade civil na contratação coligada
...58-59 e 78; FONSECA, 2000, p. 1094-1096; FRIAS, 1994, p. 46 e 203-204; ... viabiliza efeitos mais incisivos”, 1072 bem sintetizando a amplitude do entendimento ...Ainda, cabe mencionar o artigo 11 da Diretiva 87/102 da Comunidade Europeia, promulgada em ...
-
Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações
... com a sua consagração na 12ª Diretiva do Conselho das Comunidades Européias de ... 8º ed. Coimbra: Almedina, 2000. AMENDOLARA, Leslie. "Transformação de tipos ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
..., dando ensanchas aí à atividade diretiva e saneadora do juiz, que, verificando a ...O art. 1072, II, do NCPC, expressamente revogou o art. 456 e ...Poços de Caldas, 2000...
-
Direito Individual do Trabalho
...ção total desses créditos (RR- 85700-66.2000.5.05.0005, julgado em 23/02/11). III) Comissão ... não se tem como interferir na vontade diretiva do empregador, em respeito ao direito fundamental ...Luciano Athayde Chaves (LTr 71-09/1072) questiona se não seria mais eficiente um ...
-
Direito intertemporal processual
...9.957/2000, o § 6º do art. 896 da CLT (rito sumaríssimo), ... A solução do problema está calcada na diretiva de que, embora a lei processual nova se aplique ...
-
Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
..., como a Lei 7.853/1989 13 e a Lei 10.048/2000. Após a condenação do Brasil pela Corte ... decisão do paciente, que havia deixado diretiva antecipada de vontade específica a respeito do ...
-
Capítulo IV
..., dando ensanchas aí à atividade diretiva e saneadora do juiz, que, verificando a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1372-82.2010.5.07.0011) 28-02-2018
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Embargos de Declaração acolhidos, com efeito modificativo, para não conhecer do Recurso de Revista da Reclamada no tópico, mantendo na condenação a parcela. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - CULPA CONCORRENTE - PENSÃO AOS DEPENDENTES - LIMITAÇÃO - 25 ANOS Embargos de Declaração acolhidos para sanar a omissão constante...
...11 da Lei nº 1060/50 (CPC de 2015, art. 1072, inc. III), os honorários advocatícios ...Diante da diretiva do art. 5° da Instrução Normativa n° 27/2005, ... Data de nascimento: 12/08/2000 . Tempo restante a partir da data do ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
...diretiva, as jurisdições nacionais deveriam ...á, Estados Unidos e México, com o T-MEC (1072) , embora ainda represente apenas uma zona de ...Oxford: Oxford University Press, 2000, pp. 169-171. Embora não tenha avançado no tema ...
-
A jurisdição constitucional no Século XXI entre processo e substância: um olhar sobre a experiência americana
O presente artigo procura analisar as mudanças estruturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii)...
... Leviatã . São Paulo: Ícone, 2000. 5 “Embora nada do que é feito pelos mortais ... da política da moralidade substituiu a diretiva que orientava a produção de uma vida “boa” ... 1072 . . IssN Eletrônico 2175-0491 . excluídas ... -
Direito intertemporal processual
...n. 9.957/2000, o § 6º do art. 896 da CLT (rito sumaríssimo), ... A solução do problema está calcada na diretiva de que, embora a lei processual nova se aplique ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
...", XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ...ção, ISO 2632 e ISO/DIS 5349, e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., ...TST, RR 1072-72.2011.5.02.0384, 7ª T., Rel. Min. Cláudio ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20858-82.2015.5.04.0004)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA TELEVISÃO GUAÍBA LTDA. LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . TEMAS RECURSAIS NÃO ADMITIDOS PELO JUÍZO PRIMEIRO DE...
... que o magistrado possui ampla liberdade diretiva no processo e, na hipótese em . tela, ... a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ... de 2015, art. 1072, inc. III), os honorários advocatícios ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ...1072). . . . Nessa esteira, o Código de Processo .... Nessa diretiva, não cabe ao plano de saúde a opção acerca de ...
-
Acórdão Nº 0021020-32.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Havendo comprovação de alteração no conteúdo ocupacional contratado, com a realização de atividades que não guardam similaridade com aquelas previstas pelo próprio empregador, impõe-se reconhecer o direito ao acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. O pagamento...
...(RR 1072-72.2011.5.02.0384 Relator: Ministro Cláudio ... Superior do Trabalho, aplica-se a diretiva do item II da Súmula nº 60, mesmo quando se ...852-B da CLT (Lei nº 9.957, de 2000... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... encetar todos os esforços nessa diretiva, DETERMINO à diligente e operosa Secretaria ... edição da Medida Provisória nº 1.963-17/2000, desde que expressamente pactuada. Vejamos: . ...1072...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...Alegou a demandante que no ano 2000, a demandada (PETROBRAS) deu início ao processo .... . Nessa diretiva: . . “ EMENTA 1) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
.... Nesta diretiva, requer o embargante o acolhimento destes ... do reajuste efetuado pela Lei nº 7.622/2000 ao salário base em cerca de 27%. . Sustenta ...1072/1074)…” . E essa decisão acima transcrita, ...