direto brigada militar

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  • Contra os aumentos, atos em outras capitais

    Algumas cidades, porém, conseguiram reduzir tarifas de ônibus SÃO PAULO E RIO Em Porto Alegre e Maceió também houve protestos contra o aumento das tarifas de ônibus.

    ...Na capital gaúcha, a Brigada Militar e os manifestantes que protestavam entraram em confronto direto na área Central da cidade. O trânsito foi totalmente bloqueado ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 01 de Abril de 2014

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com...

    ...1.2. Órgão/Entidade: Segunda Região Militar - MD/CE. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer ...1.2. Órgão/Entidade: Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista - MD/CE. 1.3. Relator: ... na aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a gestão do Sr. Dorival Evangelista de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198800-38.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 927 DO CC. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. In casu, segundo consta do v. acórdão recorrido, não restou comprovado no processo a existência de nexo de causalidade entre a patologia da autora e o trabalho por ela desenvolvido na reclamada (Súmula nº 126). Logo, correta a decisão regional que afastou a...

    ...Cuidava, ainda, dos telefones da brigada militar e da polícia civil. Funcionava, segundo relatou, nos os destes clientes, com o contato direto entre a empresa e os clientes. Na época relatou que cursava ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ...", no montante de US$ 48,9 bilhões, e "investimento direto (lucros, dividendos e juros intercompanhias) e investimento em ...Justiça Militar 439 0,0% 432 0,0% -1,6%. Conselho Nacional de Justiça 149 0,0% ...3 Subelementos: 33903707 - Serviços de Brigada de Incêndio, 33903706 - Manutenção e Conservação de Bens ...

  • Acordão nº 01103-2006-271-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Junho de 2009

    DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. Hipótese em que a prova oral demonstra, cabalmente, o cometimento da falta atribuída à reclamante, estando correta a despedida por justo causa com base na alínea “a” do art. 482 da CLT.

    ... mercadorias foram vistas, inclusive perante policiais da Brigada Militar que foram chamados pela gerência. Acrescentou que a ... está diante de um delito de natureza criminal faz contato direto com a Brigada Militar. Demais disso, não fosse atribuição ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... bilhões em 2012), e da rubrica Rendas (de investimento: direto - lucros, dividendos e juros intercompanhias; e em carteira - ...Justiça Militar 400 0,0% 439 0,0% 9,7%. Conselho Nacional de Justiça 134 0,0% ...(2) Subelementos: 33903707 - Serviços de Brigada de Incêndio, 33903706 - Manutenção e Conservação de Bens ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... verdade, a pergunta correta tem de ser formulada de modo direto: em face das respectivas condições históricas, houve ou não ... ocorre com o indivíduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos filhos e de ...-coronel Benjamin Constant foi promovido a general de brigada; o chefe de esquadra Eduardo Wandenkolk, a vice-almirante; todos ...

  • Acordão nº 0198800-38.2006.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Julho de 2011

    ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Conforme disposição do inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal, a responsabilidade civil do empregador por danos decorrentes de acidente do trabalho é subjetiva, não sendo cabível a responsabilização civil do empregador por acidente de trabalho quando não resta provada sua conduta dolosa ou culposa.

    ...Cuidava, ainda, dos telefones da brigada militar e da polícia civil. Funcionava, segundo relatou, nos os destes clientes, com o contato direto entre a empresa e os clientes. Na época relatou que cursava ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... reúne, entre outros itens, os investimentos estrangeiros diretos no país. Em decorrência dessas operações, o saldo das ...Justiça Militar 359 0,0% 400 0,0% 11,2%. Conselho Nacional de Justiça 151 0,0% ...²Subelementos: 33903707 - Serviços de Brigada de Incêndio, 33903706 - Manutenção e Conservação de Bens ...

  • Acordão nº 0107600-91.2008.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Abril de 2011

    VÍNCULO DE EMPREGO. Prestação de trabalho autônomo. Hipótese em que não demonstrado, na forma dos artigos 2º e 3º da CLT, o cumprimento dos requisitos ensejadores da relação de emprego - pessoalidade, subordinação, não eventualidade e recebimento de salário.

    ...3º da CLT. Assevera que, há anos, policiais militares, escolhidos pelo policial militar Lopes, prestam serviços de ... é feita de acordo com a folga que o segurança tem na Brigada Militar; que é o próprio reclamante quem ligava para o depoente ... devidos ao reclamante; que o reclamante nunca recebeu direto da reclamada”, situação que caracteriza a eventualidade do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-173400-53.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Fevereiro de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA E COLETA DE LIXO DE BANHEIROS. Em face da configuração de contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 4, II, da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE...

    ... reclamado, (CMM - Centro de Motos e Mecanização da Brigada Militar). Como bem pontuou o perito, ao realizar a limpeza ... pois, se assim tivesse procedido, seria ele o responsável direto pelas verbas trabalhistas e, provavelmente, as teria pago. A ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ... reúne, entre outros itens, os investimentos estrangeiros diretos no país (US$ 66,7 bilhões), em títulos de renda fixa e em ...Justiça Militar 341 0,0% 359 0,0% 5,4%. Conselho Nacional de Justiça 149 0,0% ...²Subelementos: 33903707 - Serviços de Brigada de Incêncio; 33903706 - Manutenção e Conservação de Bens ...

  • Decisão da Presidência nº 113261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Maio de 2012

    Relatório Habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, em favor de WESLEY DE OLIVEIRA MARQUES, contra julgado do Superior Tribunal Militar, que, em 13.3.2012, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito n. 246-63.2011.7.01.0301, Relator o Ministro Marcos Martins Torres. O caso 2. Tem-se nos autos que...

  • Decisões Monocráticas nº 113261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Maio de 2012

    Relatório Habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, em favor de WESLEY DE OLIVEIRA MARQUES, contra julgado do Superior Tribunal Militar, que, em 13.3.2012, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito n. 246-63.2011.7.01.0301, Relator o Ministro Marcos Martins Torres. O caso 2. Tem-se nos autos que...

  • Decisões Monocráticas nº 748001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Setembro de 2013

    Decisão: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: Recusa de obediência e desacato a superior. Arts. 163 e 298 do CP Militar. Crimes cometidos por soldado que se recusa a obedecer ordem de sargento e, em seguida, profere

  • Decisão da Presidência nº 748001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Setembro de 2013

    Decisão: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: Recusa de obediência e desacato a superior. Arts. 163 e 298 do CP Militar. Crimes cometidos por soldado que se recusa a obedecer ordem de sargento e, em seguida, profere

  • Decisões Monocráticas nº 751414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013

    IMPOSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DA PENA DO § 1º DO ART. 289 DO CÓDIGO PENAL COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE: JULGADO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Recurso extraordinário inte...

    ... depois, ao dar-se por conta da falsidade, constatou com a Brigada Militar, que por sua vez, interceptou RODRIGO, juntamente com ...), que a doutrina e a jurisprudência conectam ao dolo direto, enquanto o § 1º não faz referência expressa, podendo se ...

  • Decisão da Presidência nº 751414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013

    IMPOSSIBILIDADE DO AFASTAMENTO DA PENA DO § 1º DO ART. 289 DO CÓDIGO PENAL COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE: JULGADO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Recurso extraordinário inte...

    ... depois, ao dar-se por conta da falsidade, constatou com a Brigada Militar, que por sua vez, interceptou RODRIGO, juntamente com ...), que a doutrina e a jurisprudência conectam ao dolo direto, enquanto o § 1º não faz referência expressa, podendo se ...

  • Acórdão nº 53/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Ceará. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... de grande parte dessas mudanças, as quais têm impacto direto no comportamento dentro de sala de aula e, consequentemente, no ...218. No que tange à brigada de incêndio, nem sempre obrigatória nas universidades, a NBR ... no Estado do Ceará, oriunda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, a Superintendência de Infraestrutura da UFC ...

  • Acordão nº 00194-2008-013-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 03 de Junho de 2009

    HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Na Justiça do Trabalho, são devidos honorários de assistência judiciária quando preenchidos os requisitos previstos nos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584/70. Súmulas nºs 219 e 329 do TST. Recurso provido.

    ... Frederico “que foi comandante do grupamento da brigada Militar onde o A. prestou serviços”, diz que o reclamante ...não tinha intervalo porque era direto; que o A. trabalhava das 7h00min às 19h00min; que às vezes, no ...

  • Decisões Monocráticas nº 113167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2012

    O uso de documento supostamente expedido pela administração militar para o fim de obter empréstimo, mercê de ter sido lançada informação ideologicamente falsa em documento subtraído da administração militar para fazer prova junto à instituição bancária, não constitui elemento suficiente para configurar a ação como crime sujeita à jurisdição castren...

  • Decisão da Presidência nº 113167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2012

    O uso de documento supostamente expedido pela administração militar para o fim de obter empréstimo, mercê de ter sido lançada informação ideologicamente falsa em documento subtraído da administração militar para fazer prova junto à instituição bancária, não constitui elemento suficiente para configurar a ação como crime sujeita à jurisdição castren...

  • Acórdão nº 4060/2014 de Tribunal de Contas da União, 22 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Irregularidades Administrativas Nos Setores Financeiro e de Transporte do órgão. Irregularidade das Contas. Débito. Recursos de Reconsideração. Negativa de Provimento, Provimento Parcial e Provimento Integral Dos Expedientes Recursais. Modificação da Deliberação Recorrida

    ... de contas especial instaurada no Comando da 12ª Região Militar pela Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, ...�o de suas alegações de defesa "se fez sob cerceamento do direto de defesa e contrariamente à prova dos autos, por ... hotel em Tefé/AM, para servir de base ao núcleo da 16ª Brigada de Infantaria de Selva em mudança de sede para Tefé; fui ...

  • Acordão nº 0000487-14.2011.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Junho de 2013

    INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DE CONTRATO DE GESTÃO POR ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DA RESCISÃO À EMPREGADA. Caso em que, não obstante a prévia notificação extrajudicial dirigida ao Instituto Hospitalar Santo Antônio - IHSA, este não procedeu à comunicação do término do contrato aos seus empregados. A conduta om...

    ... sido executada diretamente pelo Município, com ajuda da Brigada Militar. Referiu que a autora não foi informada de que o seu ...17) e exige que o trabalhador tenha contato direto com paciente portador de doença infectocontagiosa. Não há ...

  • Acórdão nº 56/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Fundação Universidade Federal de Pelotas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... de grande parte dessas mudanças, as quais têm impacto direto no comportamento dentro de sala de aula e, consequentemente, no ...2):. Existe brigada de incêndio nos campus (bombeiros civis)?. Existe plano de ... 2, o Comandante do corpo de bombeiros da Brigada Militar do RS informou que a UFPel possui 10 Planos de Prevenção e ...