direto brigada militar
-
PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro evidenciam plano de golpe e prisão de Moraes
..., pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo ... com Cid mas também mantinha contato direto com Bolsonaro e se "dispôs a incitar grupos de ...ão do Ministro Alexandre de Moraes pela Brigada de Operações Especiais de Goiânia/GO". Essa ...
-
PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro evidenciam plano de golpe e prisão de Moraes
..., pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo ... com Cid mas também mantinha contato direto com Bolsonaro e se "dispôs a incitar grupos de ...ão do Ministro Alexandre de Moraes pela Brigada de Operações Especiais de Goiânia/GO". Essa ...
-
PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro evidenciam plano de golpe e prisão de Moraes
..., pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo ... com Cid mas também mantinha contato direto com Bolsonaro e se "dispôs a incitar grupos de ...ão do Ministro Alexandre de Moraes pela Brigada de Operações Especiais de Goiânia/GO". Essa ...
-
PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro evidenciam plano de golpe e prisão de Moraes
..., pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo ... com Cid mas também mantinha contato direto com Bolsonaro e se "dispôs a incitar grupos de ...ão do Ministro Alexandre de Moraes pela Brigada de Operações Especiais de Goiânia/GO". Essa ...
-
PF diz que mensagens em celulares de aliados de Bolsonaro evidenciam plano de golpe e prisão de Moraes
..., pelo coronel Elcio Franco e por um militar ainda não identificado. Os diálogos, de acordo ... com Cid mas também mantinha contato direto com Bolsonaro e se "dispôs a incitar grupos de ...ão do Ministro Alexandre de Moraes pela Brigada de Operações Especiais de Goiânia/GO". Essa ...
-
Acórdão Nº 0021083-14.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA JUSTA CAUSA. Em se tratando da pena máxima aplicada ao trabalhador, incumbe ao empregador a comprovação da ocorrência da falta grave do empregado, de modo a autorizar a despedida por justa causa, ficando vinculado à motivação descrita na comunicação de dispensa. Ainda, impõe-se que a penalidade seja aplicada de forma imediata e, de regra, observada a gradatividade de sanções. Caso em que a
... força tarefa em parceria com a polícia militar visando à diminuição, diferentemente das ... "horrorizados" com a notícia de que a Brigada Militar ficaria aquartelada e pediram para os ... dia da guarda no Porto Seco o depoente foi direto para lá; que uma média de 10 pessoas proferiram ... -
As origens familiares
... na música “Paratodos” é descendente direto, tanto pelo lado paterno como pelo materno, dos ...ília deveria ter um filho padre, um filho militar, um filho advogado e um filho médico. Assim, ... armada, principalmente do Exército e da Brigada Militar. Borges também faria um novo pacto ...
-
Decisão Monocrática nº 50972383720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR. EDITAL Nº 019/DE-DET/2021. HABILITAÇÃO PARA FUNÇÃO DE 2º SARGENTO. PROVA OBJETIVA. ANULAÇÃO DAS QUESTÕES Nº 11, 14, 22, 36 E 46. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA. 1. O juízo de origem fundamentou sua decisão, não incidindo em nenhuma das hipóteses do § 1º do artigo 489 do CPC. Afastada a...
... DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO) APELADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... “C” como corretas teve como resultado direto uma questão em que temos três assertivas ... -
Acórdão Nº 0021342-93.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado que, na apuração do incidente retratado nos autos, a reclamada não agiu de forma adequada em relação ao reclamante, é imperioso o reconhecimento da sua responsabilização civil em relação ao abalo moral sofrido pelo trabalhador.
..., eram de uma viagem, que tinha chegado direto para trabalhar); que chegou um policial militar e ... a situação, imediatamente acionando a Brigada Militar (supostamente com base em análise de ... -
Acórdão Nº 0000233-16.2016.8.24.0091 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME MILITAR. DELITO DE HOMICÍDIO CULPOSO (CPM, ART. 206, § 1º, POR DUAS VEZES). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ACUSADO MANFRED.PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS. NEGLIGÊNCIA CONFIGURADA. BOMBEIRO MILITAR COMANDANTE DA OPERAÇÃO QUE ENCERROU ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO
...79, ambos do Código Penal Militar, conforme o seguinte fato narrado na inicial ... quanto à relação de brigadistas e brigada foi crucial para o desfecho dos fatos. Isso pois, ... Rio do Sul] que quando saíram dali foram direto para o quartel, para ficar à disposição; que ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
..., do Gabinete do Governador: assessoramento direto e imediato. ao Governador do Estado no desempenho ...Deficiência. 15. Casa Militar e Defesa Civil 13. Secretaria de Turismo 13. ...Brigada de incêndio in company na SEDE e DRTC’s. A ...
-
Direito do Trabalho
... Unificado – 2018.2) Paulo é policial militar da ativa da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. ..., visto que não têm contato direto com o combustível. . (D) O caráter ...
-
Acórdão Nº 0021313-69.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. De acordo com o Anexo 14, da NR-15, da Portaria MTE 3.214/78, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo nos trabalhos ou operações em contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu
... aos cuidados da saúde humana (contato direto ou indireto com pacientes) estará mais ou menos ... da noite" e em casos extremos pela brigada militar. Sobre esse assunto também falou a ... -
Acórdão nº 50085546120208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIME. CONTRAVENÇÃO PENAL. VIAS DE FATO. ART. 21 DO DECRETO-LEI Nº 3.688/41. PREVALECIMENTO DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. ARTIGO 24-A DA LEI 11.340/2006. LEI MARIA DA PENHA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOLO VERIFICADO. RECONHECIDA A CONTINUIDADE DELITIVA. EXISTENCIA DO FATO E AUTORIA. Réu, de 50 anos de idade que agride sua genitora, com...
...Foi solicitada a presença da Brigada" Militar no local, que efetuou o registro da ocorr\xC3"... que o filho ingere bebida alcoólica “direto”. Afirmou que o réu tinha plena compreensão ... -
Direito Penal
... (C) O Código Penal e o Código Penal Militar brasileiros acolheram, em relação ao tempo do ...é gênero do qual são espécies o “dolo direto” e o “dolo eventual”, responsabilizando-se ... o crime de homicídio do soldado da Brigada Militar cometido em decorrência da sua função ...
-
Julgamento 7000811-18.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 29-08-2019
EMENTA: DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO E EXTRAVIO DE MUNIÇÕES E DE GRANADAS. RECEPTAÇÃO. APELAÇÕES. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR E DA DEFESA DE TODOS OS SENTENCIADOS. PEDIDO MINISTERIAL DE MAJORAÇÃO DA PENA. PRETENSÃO DEFENSIVA DE ABSOLVIÇÃO E DE DECLARAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. Três Oficiais e um Sargento, juntamente com o...
... Exército Brasileiro e, em particular, ao Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve. A partir do conhecimento dessa apreensão, foi ...O fato é que o Sargento Araújo Silva era o responsável direto pela guarda das granadas e das munições cal. 50, das quais 350 ... -
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... empresas e a ampliação da sua presença militar global. Essa complexificação da atuação ... . O envolvimento direto da China na exploração de petróleo na região ... de nível independente de regimento e brigada, cujas unidades operacionais estão espalhadas em ... -
Decisão Monocrática nº 70083194332 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. MANDADO DE SEGURANÇA. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL ESTADUAL PARA FINS DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. DESCABIMENTO. ENUNCIADO Nº 33, DA SÚMULA DO E. STF. INAPLICABILIDADE. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.990/97 E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 51/85. Não evidenciado o direito líquido e certo do apelante ao reconhecimento do tempo...
... . APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. MANDADO DE SEGURANÇA. CÔMPUTO DO TEMPO DE ... DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA BRIGADA MILITAR. . Os termos do dispositivo da sentença ... pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos ... -
Julgamento 7000584-57.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 240, § 6º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DEVOLUÇÃO AMPLA DA QUESTÃO LITIGIOSA. PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. INVERSÃO DA POSSE. TEORIA DO AMOTIO OU DA APREHENSIO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE DOLO. NÃO ACOLHIMENTO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ERRO DE FATO NÃ
... abordados e presos em flagrante delito por uma patrulha de Brigada Militar Estadual, figurando como condutor do flagrante o Policial ... pela Brigada, o que foi feito com essas telhas? TESTEMUNHA: Foram direto pra delegacia. JUIZ: E o senhor sabe dizer se elas foram devolvidas proo ... -
Decisão da Presidência nº 979642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
...Não se tratando de conflito direto e frontal com o texto da Constituição, como ...28/29, elaborada pela Brigada Militar, o atropelamento se deu sobre a calçada, ...
-
Decisão monocrática Nº 194579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
...ção dolosa de crime que exige o dolo direto, deve restar demonstrado que o agente, ao ...ância da Saúde; - 01 farda completa da Brigada Militar; - 01 colete preto; - 02 bonés brancos ...