diretrizes curriculares do ensino fundamental
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... , at janeiro de 2023, a Unidade de Ensino CFJL, em Horizontina, do Centro Tecnolgico ... partir de 4 anos de idade e do ensino fundamental. Autoriza o funcionamento desse Centro. Aprova o ... Entre outras questes, estabelece diretrizes da poltica do livro e questes referentes ao ... , relacionadas com seus componentes curriculares e quanto ao mnimo de exemplares necessrios, no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... CLT – Art. 3 o ... o ensino regular em instituições de educação superior, ... especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de ... ório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.679, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Sistema de Avaliação de Rendimento Escol
... curriculares, para que os resultados possam subsidiar a ... rurais, do Ensino Fundamental e Ensino Médio - Educação Básica: ... II - as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular - BNCC; e ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC/RS Nº 552/2023 Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação de a
... dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do ... Rio Grande do Sul e dá outras ... diretrizes pedagógicas vigentes com vistas à aquisição ... §1º No 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e Ensino Fundamental em Tempo Integral os ... dos estudantes nos componentes curriculares que integram a matriz curricular ... §2º Para ...
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Direitos da Criança
... ; e) promoverão a elaboração de diretrizes apropriadas a fim de proteger a criança contra ... Sua preocupação fundamental visará ao interesse maior da criança. 2. A ... ensino e formação profissional, bem como o acesso a ... determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... ço urbano e propor novas abordagens para o ensino da História local e o turismo cultural, a ... 86-108, ago. 2014 ... Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para determinar e “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se ... complementou essas novas diretrizes curriculares com a inclusão da obrigatoriedade do ensino de ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... 10 44 , após dispor sobre as diretrizes (Art. 4º) e sobre a forma de ... mas sem ... ículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de ... e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores; d) desenvolver programas ... consumidores e fornecedores, foi fundamental. Hoje em dia o crédito fácil é um dos ...
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Atos administrativos, A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público os a
... da transferncia de mantena da Escola de Ensino Fundamental So Francisco de Assis, em Porto ... e habilidades dos seus componentes curriculares. Art. 4 Nos casos em que o estudante esteja ... A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional n 9.394/1996 ...
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Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... de reflexão sobre suas práticas curriculares ... DOI: 10.14210/nej.v25n3.p853-876 ... No entanto, é fundamental manter esse perfil como um norte ... Nesse ... saberes pedagógicos para difusão das diretrizes metodológicas junto aos professores dos cursos ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico ... Theory of Law, reinterpreting its fundamental concepts in order to ... Educação e Direito ... avançar científico dos componentes curriculares da ciência do direito, demonstrando a ... trocar experiências e estabelecer diretrizes de atuação. 189 ... Essa influência social, ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENSINO INCLUSIVO. CONVENÇÃO INTERNACIONAL ... e potencialidades que o direito fundamental à educação possui e que são ... na Le i nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), como pretende ... ; inclusão, em conteúdos curriculares, em cur so de nível superior e de ...
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Educação à distância e formação profissional do/da assistente social: elementos para o debate
... ou se distancia dos princípios das diretrizes curriculares da Associação Brasileira de Ensino ... fundamental para que o discente possa realizar a mediação ...
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Direitos do Migrante
... no País e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante ... ário tenha como finalidade: a) pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; b) tratamento de ... um trabalhador migrante tem o direito fundamental de acesso à educação em condições de ... de boa qualidade, nas áreas curriculares em questão, aferida por publicações ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, ... de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da ... educação nacional, e a Lei nº ... disposto no art. 31, no ensino fundamental, o disposto no art ... 32, e no ensino médio, o ... A inclusão de novos componentes curriculares de ... Documento assinado digitalmente conforme ...
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Ensino híbrido: para uma educação contemporânea
... Após a definição dos componentes curriculares que poderiam ser substituídos, as Instituições ... tecnológicos foram uma ferramenta fundamental para a continuidade das atividades educacionais ... que depender de orientações e diretrizes externas tornam as experiências engessadas e ...
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O Isomorfismo na Educação Ambiental como Tema Transversal em Programas de Graduação em Administração
A Política Nacional de Educação Ambiental determina a inclusão da Educação Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua utilização como disciplina específica. O referencial teórico está assentado no isomorfismo aplicado ao tema da transversalidade em Instituições de Ensino Superior (IES), buscando identificar os mecanismos que as impulsionam a mudar de...
... ção Ambiental em todos os níveis do ensino de modo transversal e contínuo, vedando sua ... de alterações nas estruturas curriculares de todos os cursos de graduação, incluindo ... no sistema educacional brasileiro, as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de ... básica; educação infantil; ensino fundamental e ensino médio; educação superior; educação ... -
Leis
... , não suspenderão as horas normais do ensino, nem prejudicarão os atos da vida forense, dos ... Capítulo III ... Das Diretrizes ... Art. 6º São diretrizes da Política ... fundamental ou médio, de instituições públicas ou ... 7º, observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de ...
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Tarauacá
... Coordenadoria de Ensino Básico ... Coordenadoria de Ensino Infantil ... III – coordenar diretrizes e promover atividades que objetivem a defesa ... II – dinamizar o ensino fundamental, zelando pelo cumprimento de sua ... , acompanhar e avaliar as diretrizes curriculares" ... do ensino fundamental no município; ... III \xE2" ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... , the article addresses the concept of fundamental rights, their foundations, and issues related to ... entre outros fatores, pelos obstáculos do ensino a distância ... Considerando, portanto, a ... indivíduos, estabelecendo, ainda, as diretrizes que nortearão a formação, a estruturação e a ... Após análise das matrizes curriculares, seja no ensino público, seja no ensino ... -
Portaria, PORTARIA SEDUC/RS Nº 305/2022 Regulamenta o registro da expressão dos resultados de avaliação d
... dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Rio ... Grande do Sul ... A SECRETÁRIA DE ... das habilidades previstas nas diretrizes ... pedagógicas vigentes com vistas à ... §1º Do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental por meio de Parecer Descritivo emitido pelos ... dos estudantes nos componentes curriculares que integram ... o currículo ... §2º Do 3º ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... competências e foco das mudanças curriculares que buscam cada vez mais aproximar o perf il ... curriculares, em especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educ ação Nacional (LDBN, Lei n ... egresso d esejado pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e o desenhado pelo mundo do ... competências sugeridos têm papel fundamental, uma vez que “é a competência gerencial que ... -
Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... a utilização de metodologias ativas no ensino da psicologia, bem como discutir sobre os ... É fundamental que o docente estimule os/as alunos/as a ... e direcionamento pedagógico são as Diretrizes Curriculares Nacionais, instituídas pelo ... -
Diretrizes curriculares e questão racial: uma batida pulsante na formação profissional
O artigo aborda o aprofundamento de estudos sobre as Diretrizes Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por conseguinte, na formação e no trabalho profissional em serviço social. Considerando a lógica do projeto de formação profissional construído nos últimos 40 anos da Virada e ruptura do conservadorismo o...
... Curriculares da ABEPSS e a questão racial como elemento fundamental à compreensão da vida social na particularidade brasileira e, por ... ção das Diretrizes Curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) de 1996, a saber: Núcleo de ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Daí chamarmos o caput de tipo fundamental, dando-lhe conotação de base, substância ou ... com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias 335 ... As despesas com pessoal na ... ensino" e para realização de atividades da administraç\xC3" ... ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação profissional e tecnológica e do ...
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Educação Infantil Brasileira: um Caminho Percorrido Sob a Perspectiva da Regulamentação e da Legislação
Focalizar os aspectos concernentes à trajetória histórica da Educação Infantil no Brasil é muito relevante, quando se pretende refletir sobre como essa particular modalidade de educação se desenvolveu, quais os desafios enfrentados em seu processo de desenvolvimento e como esse atendimento se configura nos dias atuais. Diante disso, objetiva-se, com este artigo, apresentar uma reflexão crítica...
... à socialização e à preparação para o ensino regular. Esse contexto revela que as crianças ... foi reconhecida como a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (BRASIL, ... ões, as quais compõem as Diretrizes Curriculares Nacionais ... A primeira delas, aprovada em ... e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, na modalidade Normal. A ...