disacusia bilateral

4153 resultados para disacusia bilateral

  • Acórdão nº AgRg no AREsp 342174 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

    PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Conforme decidido pela 3ª Seção desta Corte, no julgamento do Recurso Especial 1.095.523/SP, admitido como representativo da controvérsia (art. 543-C do CPC), "estando presentes os requisitos legais...

    ...EMENTA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. INEXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. REVISÃO DA ..., de redução da capacidade laborativa, provocada pela disacusia bilateral, negando o benefício de auxílio-acidente ao ora agravante. III. Diante ...
  • Acórdão nº 2014/0278188-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. DISACUSIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS. SÚMULA 44/STJ. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O direito ao auxílio-acidente não pode ser negado pelo fundamento isolado de que a diminuição da audição é em grau mínimo. Isso...

    ...EMENTA. PREVIDENCIÁRIO.  AUXÍLIO-ACIDENTE.  DISACUSIA".  PRESENÇA . DOS  REQUISITOS  LEGALMENTE  EXIGIDOS.  SÚMULA \xC2"...,  como  critério  de  incapacidade,  disacusia  bilateral  superior  a . ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 41512 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - DISACUSIA BILATERAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - EVENTO OCORRIDO ANTES DA ATUAL CONSTITUIÇÃO - DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DO EMPREGADOR - COMPROVAÇÃO, IN CASU - SÚMULA 7/STJ - ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA "C" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL QUANDO JÁ APRECIADA A MESMA MATÉRIA SOB A

  • Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1401259 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISACUSIA BILATERAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. ATO QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRENTE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTIGOS TIDOS POR VIOLADOS. SÚMULA 211/STJ. EXCLUSÃO DE PAGAMENTO DA

    ...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DISACUSIA BILATERAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-223200-22.2004.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. O Tribunal Regional, respaldado na prova pericial, atestou que não restou evidenciada a responsabilidade da reclamada na perda auditiva do reclamante, concluindo que a -disacusia bilateral- do tipo mista não é proveniente de ruído e sim de outras causas. Esse matiz fático é insuscetível de reexame por esta Corte, nos termos...

    ... da reclamada na perda auditiva do reclamante, concluindo que a "disacusia bilateral" do tipo mista não é proveniente de ruído e sim de outras ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953400-16.2006.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013

    RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO. Conforme se depreende da decisão recorrida, embora o TRT tenha assentado tese a respeito da responsabilidade objetiva, os aspectos fático-probatórios registrados demonstram que há a responsabilidade subjetiva e está consignado que a patologia apresentada pelo reclamante (disacusia neurossensorial bilateral), deu-se pelo -f

    ... e está consignado que a patologia apresentada pelo reclamante (disacusia neurossensorial bilateral), deu-se pelo "fato dele ter trabalhado exposto ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-29900-77.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE PROVA DO DANO MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...

    ... ser reformada, pois a simples constatação da perda auditiva (disacusia neurosensorial bilateral de 5,37%) presume o dano moral, já que, por ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-29900-77.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE PROVA DO DANO MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...

    ... ser reformada, pois a simples constatação da perda auditiva (disacusia neurosensorial bilateral de 5,37%) presume o dano moral, já que, por ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111340-66.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010

    PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OFENSA AO ARTIGO 5º, LV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. 1. A alegação de ofensa ao artigo 5º, LV, da Constituição Federal não impulsiona, em recurso de revista, a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, a teor da Orientação Jurisprudencial nº 115 da SBDI-1. 2. Agravo de...

    ... no laudo pericial, consignou que a reclamante era portadora de disacusia neuro sensorial bilateral leve, existente à época da admissão e que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-37500-11.2006.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010

    RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se verifica a nulidade, bem como a alegada violação dos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC, pois, mediante decisão amplamente fundamentada, foi entregue a prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido. ACORDO COLETIVO x CONVENÇÃO COLETIVA. PREVALÊNCIA DA...

    ... laudos médicos, existentes nos autos, relatam a existência de "disacusia neuro-sensorial bilateral", adquirida em função da atividade ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2002

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao entregar a prestação jurisdicional solicitada, consignou o Tribunal Regional que toda lesão repercute no rendimento do trabalho, de modo que, se continuassem os Reclamantes trabalhando nas mesmas condições, teriam agravada a lesão auditiva de que são portadores, e, por isso, determinou a reintegração no emprego, em função compatível com...

    ... meio de laudo pericial que constatou serem eles portadores de disacusia (surdez) neurosensorial bilateral em grau médio, decorrente de ruídos, ...
  • Acórdão Nº 0003263-95.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. PRAZO DE CARÊNCIA NÃO PREVALECE EM DETRIMENTO À EMERGÊNCIA. RECUSA ABUSIVA. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. No caso in voga, o autor é menor impúbere (10 meses), diagnosticado com perda auditiva bilateral denominada "dis

    ... é menor impúbere (10 meses), diagnosticado com perda auditiva bilateral denominada “ disacusia neurossensorial profunda bilateral ”, sendo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5404/1995-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002

    RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao entregar a prestação jurisdicional solicitada, consignou o Tribunal Regional que toda lesão repercute no rendimento do trabalho, de modo que, se continuassem os Reclamantes trabalhando nas mesmas condições, teriam agravada a lesão auditiva de que são portadores, e, por isso, determinou a reintegração no emprego, em função compatível com...

    ... meio de laudo pericial que constatou serem eles portadores de disacusia (surdez) neurosensorial bilateral em grau médio, decorrente de ruídos, ...
  • Acórdãos nº 0030037-95.2012.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018

    VOTO Nº 7592 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES AUXÍLIO-ACIDENTE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA DESCABIMENTO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO LAUDO JUDICIAL QUE NÃO FOI COMBATIDO CIENTIFICAMENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE SENTENÇA MANTIDA. Recurso da autora desprovido.  (TJSP;  Apelação 003003

    ... Nº 7592 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES ...
  • Acórdãos nº 0030037-95.2012.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018

    VOTO Nº 7592 ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA – DESCABIMENTO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO – LAUDO JUDICIAL QUE NÃO FOI COMBATIDO CIENTIFICAMENTE - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE – SENTENÇA MANTIDA. Recurso da autora desprovido.  (TJSP

    ... Nº 7592 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LER/DORT NOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES ...
  • Acórdãos nº 0040106-59.2011.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016

    Acidentária – Operador de Máquinas – Surdez ocupacional - Disacusia Bilateral – Benefício acidentário - Cerceamento de defesa não caracterizado – Laudo conclusivo – Ausência de incapacidade laborativa e nexo causal - Benefício indevido - Recurso do autor desprovido – Sentença mantida.  (TJSP;  Apelação 0040106-59.2011.8.26.0053; Relator (a): João Antunes dos Santos Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara

    ... Operador de Máquinas Surdez ocupacional - Disacusia Bilateral Benefício acidentário - Cerceamento de defesa ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0020011-74.2017.8.19.0026 (Cível), 01-06-2022

    Direito Previdenciário. Pretensão de Coronel da Polícia Militar de cumular "adicional de inatividade" com "adicional de incapacidade". Sentença de improcedência. Recurso. Desprovimento. Com o diagnóstico de "Disacusia Neurossensorial Bilateral", perda auditiva, foi aposentado por invalidez, sendo incluído na reserva remunerada, passando a receber o adicional 30%, consoante o disposto no...

    ...Recurso. Desprovimento. Com o diagnóstico de "Disacusia Neurossensorial Bilateral", perda. auditiva, foi aposentado por invalidez, ...
  • Acórdãos nº 0006038-34.2013.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016

    Processo Civil. Reexame necessário. Sentença ilíquida proferida contra o INSS. Cabimento. Súmula nº 423, do Supremo Tribunal Federal. Súmula nº 490, do Superior Tribunal de Justiça. Apelação Cível. Ação acidentária. PAIR. Metalúrgico. Audição (disacusia bilateral neurossensorial). Ombros (síndrome de impacto bilateral conm lesão parcial e tendinite do supraespinhal e subescapular bilateral e...

    ... Ação acidentária. PAIR. Metalúrgico. Audição (disacusia bilateral neurossensorial). Ombros (síndrome de impacto ...
  • Acórdãos nº 0003224-03.2012.8.26.0526 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018

    VOTO Nº 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO – REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 0003224-03.2012.8.26.0526; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito...

    ...º 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdãos nº 1012709-81.2016.8.26.0554 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017

    APELAÇÃO CÍVEL – Acidentária – Disacusia bilateral – Concessão de benefício – Inadmissibilidade – Ausência de nexo causal e de incapacidade laborativa a ensejar a indenização pretendida – Precedente – Ação julgada improcedente – Apelo do obreiro - Sentença mantida – Recurso não provido.  (TJSP;  Apelação 1012709-81.2016.8.26.0554; Relator (a): Aldemar Silva; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito...

    ...EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Disacusia bilateral Concessão de benefício Inadmissibilidade ...
  • Acórdãos nº 0003224-03.2012.8.26.0526 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018

    VOTO Nº 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 0003224-03.2012.8.26.0526; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de

    ...º 7589 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdãos nº 1003895-95.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018

    VOTO Nº 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO – REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 1003895-95.2016.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito...

    ...º 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdãos nº 1003895-95.2016.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018

    VOTO Nº 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO REAVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. Julgamento convertido em diligência.  (TJSP;  Apelação 1003895-95.2016.8.26.0161; Relator (a): Nazir David Milano Filho; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Público; Foro de

    ...º 6988 AÇÃO ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL LAUDO MÉDICO INSATISFATÓRIO ...
  • Acórdão nº 50015916920198210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022

    APELAÇÕES. ACIDENTE DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE TAPEJARA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E PEDIDO DE PENSIONAMENTO VITALÍCIO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. DISACUSIA NEUROSSENSORIAL SEVERA BILATERAL, COM COMPROMETIMENTO AUDITIVO GERAL. CULPA DO MUNICÍPIO DEMONSTRADA. DANO MORAL RECONHECIDO. PERDA AUDITIVA. PENSÃO VITALÍCIA NÃO RECONHECIDA.  1. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO...

    ..., em 05/11/2013, que apresentava deficit auditivo moderado bilateral por provável exposição ao ruído do trabalho como marceneiro e ... "O reclamante é portador de disacusia neurossenssorial severa bilateral. No diagnóstico ocupacional definimos ...
  • Acórdãos nº 0002398-93.2014.8.26.0400 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018

    VOTO Nº 7682 ACIDENTÁRIA – CONDIÇÕES AGRESSIVAS – DISACUSIA BILATERAL – AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR – CABIMENTO – JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA RENOVAÇÃO DA PROVA MÉDICA – NOVA PERÍCIA - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA – NEXO CAUSAL COMPROVADO – AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO...

    ... Nº 7682 ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS DISACUSIA BILATERAL AUXÍLIO-ACIDENTE SENTENÇA DE ...

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