discoteca 2001
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Acordao N° 1638755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Apelação cível. Execução fiscal. Desídia do distrito federal em promover o andamento processual. Paralisação do processo executivo por inércia do exequente. Inatuação que levou à ocorrência da prescrição intercorrente. Falta de diligência que fez extinguir o crédito reclamado em cda. Recurso conhecido e não provido. 1. Por se tratar de dívida de natureza tributária, impõe-se a aplicação do prazo...
...APELADO(S). GABRIELLA GIANNA MAZZA e DISCOTECA 2001 LTDA. Relatora. Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA. Acórdão ... -
nº 96.01.00307-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Abril de 1996
1. Responsabilidade objetiva do comerciante que descumpre legislação fiscal da SUNAB.2. Onus da prova a cargo da empresa, para afastar a presunção de certeza e liquidez.3. Recurso improvido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-623/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento quando suas razões não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
...DISCOS LTDA. (DISCOTECA 2001 LTDA.) e Agravado RONALDO NASCIMENTO DE. SOUSA. Trata-se de Agravo de ... -
Direitos da Personalidade
... de polícia, interditou o espetáculo, em cartaz numa certa discoteca", constituído pelo arremesso de um homem de pequena estatura – um anão \xE2"...(DOU, Poder Executivo, n° 143, 25 jul. 2001. Seção 1, p. 79) e a Resolução CFM n° 1.752/04 trata da autorização ...
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Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía
El poder de policía es un tema bastante polémico dentro del Derecho Administrativo. Se refiere no sólo a cómo la Administración Pública debe portarse ante los administrados, sino también refleja una posición ideológica que el Estado adopta en el ejercicio de sus potestades. Además, su proximidad con otros problemáticos temas como la discrecionalidad administrativa vuelve aún más difícil su...
...São Paulo: Malheiros, 2001; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito regulatório . Rio de ... de lanzamiento de un enano ( lancer de nain ) promovido en una discoteca del Embassy Club. La empresa Fun Production et M. Wackenheim presentó una ... -
Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
...ões do Tribunal Regional Eleitoral, em Natal-RN, 20 de dezembro de 2001. Des. OSVALDO CRUZ, Presidente – Juiz PAULO FRASSINETTI DE OLIVEIRA, ... se realizará no dia 16 do corrente mês no Sítio Macambira, a DISCOTECA “O CASARÃO” DA CIDADE DE ..., para realizar o 1º Fest – Jovem do ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
...ção de um inusitado espetáculo que ocorria em determinada discoteca da região, chamado de “arremesso de anão”. Certo é que o indivíduo ...Rio de Janeiro: Objetiva, 2001", p. 1040. . 4. Sobre o assunto, Taisa Maria Macena de Lima manifesta-se: \xE2"...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
...ção de um inusitado espetáculo que ocorria em determinada discoteca da região, chamado de “arremesso de anão”. Certo é que o indivíduo ...Rio de Janeiro: Objetiva, 2001", p. 1040. . 4. Sobre o assunto, Taisa Maria Macena de Lima manifesta-se: \xE2"...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
...ão em projétil, sendo arremessado de um lado para outro de uma discoteca 6 . . 10. A história da deficiência também é marcada pelo ... modelo social apresentaram objeções a essa classificação e, em 2001, a OMS adotou a Classificação Internacional de Funcionali- . 9. Ibidem, ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
...7. ed. São Paulo: Ed. RT, 2001. v. 2, p. 629. . EBOOK MANUAL TEORICO E PRATICO DA SENTENCA CIVIL.indb ...80 c.c. 81, CPC). 157. A situação foi constatada em uma discoteca, por não apresentar dispositivos contra a propagação do som, em níveis ...
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Legislação Complementar
...2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema Financeiro da Habitação — ...Remete e recebe dos setores competentes o material da discoteca, em consonância com o encarregado de tráfego. Distribui, nos arquivos ou ...
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Atos Administrativos
...Como vimos, a EC 32/2001 modificou o artigo 84, VI, da CF, permitindo que o Presidente, por meio de ...ão de alvará à casa de prostituição para funcionamento como discoteca ou danceteria. . (E) A concessão de uso especial para fins de moradia ...
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Acórdão nº 1000521-49.2021.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-05-2023
..."que trabalhou no Mendes Convention desde 2001 quando inaugurou a discoteca Breeze até 2006, registrado pelo Grupo ...
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Decretos
...Remete e recebe dos setores competentes o material da discoteca, em consonância com o encarregado de tráfego. Distribui, nos arquivos ou ...110, de 29 de junho de 2001, relativos aos saldos mantidos no período de 1º de dezembro de 1988 a ...
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Textos mencionados neste livro
.... CAROZZE, Valquíria Maroti. A menina boba e a discoteca. Dissertação. São Paulo: USP, 2012. Disponível em: ...: Global Ed./ Ministério da Cultura/Academia Brasileira de Letras, 2001. DÁVALOS, Armando Hart (Editor). José Martí y el equilibrio del mundo. ...
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Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
...ão, pessoas amigas de um terreiro cambinda de Codó (FERRETTI, 2001), local este ...O material coletado em São Luís foi publicado em 1948 pela Discoteca...
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Decisão da Presidência nº 4087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... móvel 1,0 12,0 452.9 Boate, drive-in, wisqueria, dancing, discoteca, bar musical noturno, restaurante dançante e similares, mensal 2,0 24,0 ...Min. Moreira Alves, DJ de 01/02/2001 e decisões monocráticas nas ADI´s 4036, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10669-98.2017.5.03.0102)
...disse que "o autor fazia locução e discoteca/gravação" . (ID. 8a370f3 - Pág. 2). O fato dessa . testemunha dissertar ... Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
.... Lei n. 10.256, de 9 de julho de 2001, DOU 10.7.01 Art. 25-A. Equipara-se ao empregador rural pessoa física o ...Remete e recebe dos setores competentes o material da discoteca, em consonância com o encarregado de tráfego. Distribui, nos arquivos ou ...
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Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
...O historiador Hayden White (2001) define a disciplina histórica de forma semelhante às autoras já ... sonho ganhar uma mina bonita, morar entre gente bonita e dançar discoteca até o fim da vida, numa boa. Nada daqueles crioulos com cara nervosa e ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000003-62.2015.5.07.0016), 2017-01-09
... do navio, com piscina, bar, local para apresentação de show, discoteca, biblioteca, academia de ginástica; que são realizadas festas ...8.177/91, tal como convalidado pelo art. 15 da Lei nº. 10.192/2001...
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Álbum de famílias: fotobiografia, memória e história no teatro brasileiro
O artigo se detém nos livros que o ator Paulo Autran e a atriz Fernanda Montenegro produziram sobre suas trajetórias e carreiras sob a forma de fotobiografias e também no arquivo de Autran. Ele se vale de um dispositivo comparativo sustentado pelo trabalho de objetivação da experiência dos intérpretes materializada nessas fontes. Tem como objetivo avançar a reflexão sobre as marcas de gênero e...
... . No campo intelectual, como mostrou Miceli (2001), “os grandes” escrevem as próprias memórias. Já as biografias ...de 2022 . universidade. Ali tinha acesso à biblioteca, à discoteca e à cinemateca. Lá trocou de nome e sobrenome, deixou de ser Arlete para ... -
Rehabilitación del centro histórico de Santa Marta y Barranquilla: políticas públicas, dinamismo económico y conservación de espacios patrimoniales en tensión / Rehabilitation of the historic center of Santa Marta and Barranquilla: public policy, ...
Los centros históricos han sido objeto de muchas investigaciones debido a su legado patrimonial, y a su huella del pasado. Hoy día la Unesco ha reconocido la calidad del patrimonio de 30 centros históricos declarándolos de Valor Patrimonial; sin embargo son muchos más que las administraciones locales han provisto de valor para la nación; en el caso de Colombia la Unesco reconoce a Cartagena y a...
... elaboración, control y seguimiento de estos proyectos (CONPES, mayo, 2001; Plan Centro, 1998-2012); precisamente este trabajo indaga en dos casos de ... sería instaurado en esta vivienda, sea para restaurante, bar, discoteca u hotel. Esta realidad va en contra de uno de los objetivos centrales del ... -
Acórdão Nº 0020325-88.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA EMENTA. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. O limite de 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social estabelecido no § 3º do artigo 190 da CLT, é referencial para a concessão da gratuidade de ofício, não excludente da hipótese de hipossuficiência em casos de salários superiores, desde que comprovada a necessidade, ainda que por meio de declaração
..., ""A Reclamada não apresenta registros de monitoramento de 1982 a 2001. Não comprova entrega de EPI neste período"", somente comprovando a ... a essa exposição seus hábitos de lazer (motocicleta, discoteca, walkman) e o ruído urbano. Ao entrar na fase adulta, esse indivíduo ... -
Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... sound systems : sistemas de som portáteis, espécie de discoteca ambulante que permitia a realização de bailes de rua. A parti ...Conforme Rocha, Domenich e Casseano (2001), Dj Kool Herc, um imigrante jamaicano, foi o responsável ...