discriminação racial nos estados unidos
2446 resultados para discriminação racial nos estados unidos
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Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos Estados Unidos
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos EUA
... As vítimas constantes desse tipo de discriminação racial são negros ou "pessoas de sangue africano", como estipulam alguns contratos. Mas os dispositivos desses contratos residenciais também ... -
Identificação criminal por tecnologia de reconhecimento e a discriminação racial
Opinião: tecnologia de reconhecimento facial e discriminação
... É o caso da cidade de Ferguson, no estado do Missouri, Estados Unidos. Apesar dos afro-americanos corresponderem à 67% da população do ... -
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...
... Education of Topeka da Suprema Corte dos Estados Unidos e do julgado Caso das Pessoas Despejadas ... havia sido reconhecido que a segregação racial (que no caso concreto envolvia a separação de ... úblicas assim que possível, sem discriminação. Para efetivar esse interesse, pode ser exigida a ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
DESIGUALDADES RACIAIS NO ESPAÇO URBANO Racial inequalities in the urban space ... Inaiá ... ção racial entre brancos e negros nos Estados Unidos, reportando-se, posteriormente, a outros ... ções de vulnerabilidade), e à discriminação racial e social contra os residentes em bairros ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... debate human rights and the fight against racial, gender and class inequalities in times of ... e o combate a todas as formas de discriminação e de violência devem compor os compromissos ... , foi instituída e legitimada por seus Estados e por suas sociedades ao longo da história e ... No Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos, a população negra tem sido a mais vitimada ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Vejamos: “Os Estados Contratantes concederão aos refugiados que se ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 , no artigo ... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções , ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO À TOTALIDADE DAS TESES VEICULADAS.1. A desconstituição das premissas fáticas das instâncias ordinárias para concluir pela (eventual) absolvição quanto ao crime de injúria racial, por insuficiência de provas, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatór
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... XX, com o advento das Constituições dos Estados democráticos, os princípios fundamentais dos ... decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em tema de competições desportivas envolvendo ... com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como ...
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Decisão monocrática Nº 1427916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... de vagas com base em critério étnico-racial, no percentual de 20% do total de vagas, para os ... ções externas voltadas à discriminação negativa e de fortalecer o reconhecimento da ... doutorado na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Fez, Oracy Nogueira, extensas pesquisas ...
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Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... ção dos precedentes vinculantes nos Estados Unidos, jurisdição onde integram originalmente ... ão existentes práticas de segregação racial, e as visões dos proponentes e oponentes da ... implementada, que nenhuma discriminação lhes será oposta por lei em razão de sua cor? O ...
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Decisão monocrática Nº 4886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
... 3. Ao fazer alusão à discriminação positiva promovida por uma loja de departamento ... , por meio do mecanismo de discriminação racial conhecido como blackface ... 4. A mesma ... fenômeno “blackface” se originou nos Estados Unidos, tratando-se, portanto, de um movimento ...
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Pode um jurista que pensa como um negro interpretar o direito de forma objetiva?
... impede o alcance da justiça racial, na medida em que a raça aparece como uma mera ... álise mais profunda do que seja discriminação. Não creio que a situação tenha mudado muito ... do debate sobre ações afirmativas nos Estados Unidos. Ver: WEST, Robin. Progressive and ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... 1 , teve início na Common Law dos Estados Unidos da América com o nome de structural ... prisions, not just to vindicate a claim of racial equality, but also to vindicate other claims, ... ção de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro ... ser humano, independente de especiicidade racial ... Decorre disso o estabelecimento dos ... em que vive, por razões de discriminação, políticas estatais ou conlitos, que acarretam ... , exportando principalmente para os Estados Unidos da América e se mantinha até o século XX. Em ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... as informações disponibilizadas pelos estados da federação acerca das pessoas custodiadas em ... , com base no entre laçamento da discriminação de gênero, raça, etnia e classe, desde a ... íticas públicas voltadas para igualdade racial, são considerados negros ou afrodescendentes os ... presas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Tailândia (BRASIL, 2017b). Assim, torna-se ... -
Ação afirmativa nas universidades
... ção dos efeitos perversos da discriminação racial, de gênero, de sexo, de idade e cor; ... Os Estados Unidos da América também adotaram o instrumento ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os ... fraternidade e a proibição de discriminação de qualquer espécie. Segundo o autor, esse ... – em estudo sobre a discriminação racial nas esferas política, econômica, social e ... 4 países votaram contra (Canadá, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia), enquanto 11 se ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... ); bullying (Inglaterra); harassment (Estados Unidos); harcèlement ... moral (França); ... processo de assédio moral, é a discriminação. Discriminação que, no entender do ministro ... el acoso por razón del origen racial o étnico, religión o convicciones, ...
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Mulher e negra. Dupla vulnerabilidade para o mercado de trabalho?
O presente artigo tem por objetivo tratar sobre a participação da mulher negra no mercado de trabalho, como forma de imprimir liberdade de acesso aos diversos espaços sociais, principalmente numa sociedade onde é facilmente identificável a predominância da cultura patriarcal, em que controle está nas mãos de homens brancos, que ditam as regras a serem cumpridas. Onde o preconceito, os...
... preconceito, os estereótipos e a discriminação são uma constante, notadamente, quando se trata ... no que toca aos direitos de igualdade racial, tanto é que o constituinte ... criou regras ... racista, sendo a primeira veiculada nos Estados Unidos e a segunda, por meio da mídia online, no ... -
Capítulo XVI
... ão do negro: a peculiar institution nos Estados Unidos e o “elemento servil” no Brasil ... na Suprema Corte envolvendo a questão racial. A importância do precedente Brown v. Board of ... Importância. Discriminação contra mulheres. Direitos políticos. Due ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... ajudou a desenvolver o mito da democracia racial no país, à medida que, com o surgimento dos ... Ele pode assumir a forma de discriminação direta ou então fazer parte da operação de ... esta persistente situação precária nos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos - ... a luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos, percebeu que a realidade da mulher negra era ... -
O agente algorítmico - licença para discriminar? (Um olhar sobre a seleção de candidatos a trabalhadores através de técnicas de inteligência artificial)
... 3. A discriminação (não) praticada por algoritmos. 3.1 ... as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica. Lê-se naquele considerando 6 que ... ocorridos na Dinamarca e também nos Estados Unidos da América. Em ambos os casos, já foram ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... projetos de REURB devem conter a discriminação da implementação das medidas de mitigação e ... qual é da competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, promover ... direitos civis e contra a discriminação racial. Mais tarde, em 1994, por meio da Ordem Executiva ... pelos movimentos sociais nos Estados Unidos, pela primeira vez na história, buscavam a ... -
Referências
... Words that wound : a tort action for racial insults, epithets, and name-calling, ... Comitê para a eliminação da discriminação racial ... Recomendação Geral 35 ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... A igualdade material, a discriminação e o binômio inclusão-exclusão – 3. Os ... internacionais e nas constituições dos Estados Nacionais, como direitos fundamentais, evocando a ... ção de todas as formas de discriminação racial e prescreve : “a não discriminação, em ... surgiu na década de sessenta, nos Estados Unidos, por meio do Decreto 10.925 do presidente John F ...