discriminação racial nos estados unidos

2322 resultados para discriminação racial nos estados unidos

  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...

    ... (Lei 7.716/89) do delito de injúria racial (art. 140, parágrafo terceiro, CPB), uma vez que ... certo que a segregação e a discriminação são realizadas também através de palavras, ... do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos ... No art. 20 há previsão de uma ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ... é inerente e fundamental aos Estados democráticos. O STJ ... já o reconheceu no caso ... e, de maneira geral, nos Estados Unidos” (MONCAU, 2020, p.40) ... Àquele tempo, ... ça, da prevenção, da não discriminação, da responsabilização e ... da prestação de ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... speech , ao racismo publicado, à discriminação de minorias (Gomes, 2002). E se na Internet de ... Os Estados-Membros podem dispor no seu direito uma idade ... do Texas 67 e da Califórnia, nos Estados Unidos. Neste último, inclui-se no Código Penal local ... haja necessariamente um elemento étnico, racial, cultural, religioso objeto de ofensa ...
  • Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
    ... lembra Humberto Ávila, em outros Estados Nacionais o sistema tributário é regulado no ... considerava discriminação o fato de a mulher não poder exercer os mesmos ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ... Diário Oficial da União , Rio ... lei qualquer apologia do ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ...
  • O papel da advocacia criminal em contextos de racismo estrutural

    Diogo Malan: Advocacia criminal e racismo estrutural

    ... ítimas de erros judiciários, preconceito racial ou má conduta persecutória. 1 ... Dificilmente ... ou prisão perpétua, no Alabama e outros Estados Federados, além de obter na Suprema Corte ... 1964) contemplou normas contra a discriminação racial na educação, no mercado de trabalho, no ... desigualdade racial que viceja nos Estados Unidos da América. Ao final, ele arremata seu artigo ...
  • Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
    ... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... , quando praticado pelo viés da discriminação, como na Lei n. 9.029/1995 ... 10.2 A ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ... de 1875, que proibia a discriminação racial em diversos estabelecimentos públicos, a exemplo ...
  • A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
    ... e quaisquer outras formas de discriminação.” No Artigo 5º, inciso XXXII, impõe ao Estado ... ída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ce- ... 21. BENJAMIN, Antonio ... Considerando as desigualdades racial e de cor, social, de gênero e regional presentes ... ência dos consumidores: França, Estados Unidos da América e Anteprojeto de lei no Brasil ...
  • Conceição Evaristo vence Troféu Juca Pato de Intelectual do Ano
  • Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
    ... que esses movimentos críticos nos Estados Unidos da América e no Brasil são oriundos de ... (8) para conformar uma ideia de justiça racial como um movimento de cultura jurídica ... do Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MUCDR), ocorrida nas escadarias do Teatro ...
  • Polícia detém suspeito pela morte de manifestante em Charlotte, nos EUA
  • Polícia detém suspeito pela morte de manifestante em Charlotte, nos EUA
  • Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc

    Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...

    ... estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal ... portanto, é enfrentar não só a discriminação racial, mas o racismo estrutural. Como salienta ... ções por justiça ambiental nos Estados Unidos na década de 80 não ocorreu da noite ...
  • Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
    ... sistema organizacional das sociedades de Estados, com reflexos em todos os segmentos das ... de negociação coletiva, não discriminação no emprego, proibição e abolição do trabalho ... em 1977 para companhias nos Estados Unidos para combater as práticas de discriminação ...
  • Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
    ... registros hospitalares de pacientes nos Estados Unidos foram digitalizados, facilitando a troca ... ção com problemática geral da discriminação algorítmica. Ao propósito, v. JUNQUEIRA, ... definido como “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
  • Direitos individuais e coletivos
    ... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela ... ção da sociedade; e a supremacia racial ... 34. STF, Rcl. 38.782, Rel. Min. Gilmar ... real, isto é, não tolera discriminação negativa ... Isso inclusive encontra-se incorporado ...
  • Direitos da Personalidade
    ... , que proíbe qualquer tipo de discriminação". Quer isso dizer que o respeito à pessoa humana \xC3" ... ção, “A União não intervirá nos Estados" nem no Distrito Federal, exceto para: [ ... ] VII \xE2\x80" ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ... ; c) em razão de discriminação racial ou religiosa; ... II – submeter alguém, sob ...

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