discriminação racial nos estados unidos
2446 resultados para discriminação racial nos estados unidos
- Heróis e História
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O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... o Estatuto, além de reconhecer a discriminação existente em nosso país, inspirou avanços ... conotação distinta da assumida nos Estados Unidos. No Brasil, a afrodescendência é ... -
A constitucionalidade da instituição de políticas de cotas raciais na iniciativa privada à luz da jurisprudência do STF
O presente trabalho tem como escopo principal verificar se as proposições legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados, bem como no Senado Federal, que visam a instituir a obrigatoriedade de reserva de vagas para a população negra em setores da iniciativa privada, estão em compatibilidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado na ADPF 186 e na ADC 41. Para cumprir com...
... racial. Sobre esse ponto, não obstante ser possível a ... em função da persistência de discriminação racial no Brasil, é imprescindível veriicar se ... parecido com o observado em Ruanda e nos Estados Unidos, onde a utilização de classiicação de ... -
Law, power, ideology: legal discourse as cultural narrative/Direito, poder, ideologia: discurso juridico como narrativa cultural.
... , tendo em vista a importancia da questao racial no Brasil. Assim, sua complexidade exige que ... que adquiriu grande influencia nos Estados Unidos nas ultimas decadas, mas que permanece ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... discriminação com base na deficiência. Afirmou ... cinquenta e oito mulheres de nov e Estados brasileiros que, com fundamento na liminar ... MARCO AURÉLIO ADPF 54 / DF Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891, cujo ... ( ... ); c) em razão de discriminação racial ou religiosa. [110] Ver nota de rodapé 63. 53 ...
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Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... Washington University, Washington DC, Estados Unidos, sob a supervisão do Professor ... , como a luta contra a discriminação racial e o enfrentamento da pobreza, sem, ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ção social era expressa na hierarquia racial: brancos; homens livres de cor e escravizados ... ônico no país até a ocupação dos Estados Unidos, em 1915, quando o império da plantação ... ser vítima do colonialismo e da discriminação racial (FISCHER, 2003) Neste sentido, a cor da ... -
O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... étnica, cultural e de valores dentro dos Estados, da acentuação da concentração de poder ... político e jurídico vigente nos Estados Unidos após a Declaração de Independência. Muitas ... Distrital para fazer cessar a segregação racial na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, ... qual a formação de grupos e a discriminação – no sentido de diferenciação, é possível, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ção e da urbanização na Europa e nos Estados Unidos, na história das migrações urbanas, ... empregadas, com a proibição da discriminação em razão do sexo e nacionalidade; os cuidados ... para a igualdade de gênero, igualdade racial, direitos humanos e segmentos, como crianças, ...
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A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
... , definirmos o que se entende por discriminação. Na definição de Delgado, “Discriminação é ... mais correntes de discriminação, como a racial, a de gênero, por preferência sexual, entre ... , mais recentemente, em 2013, os Estados Americanos adotaram a Convenção Interamericana ... Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Argentina, entre ...
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O princípio da igualdade
... 19 da CN). A discriminação racial. V.1.8 O direito de igualdade dos ... dos Direitos Humanos prevê que “Os Estados-Parte nesta Convenção se comprometem a ... ência da Suprema Corte dos Estados Unidos, o qual não deixa de ser um paradoxo, já que no ...
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Direitos Humanos
... de Adolf Hitler, "o Estado é um organismo racial e não uma organização econômica". Afirmava ... Lênin "Tomai as leis fundamentais dos Estados contemporâneos, tomai a sua administração, ... a humanidade na medida em que a discriminação imposta a um segmento da população vise à sua ... importantes, entre os quais os Estados Unidos, por outro lado, compromete a atuação da Corte ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... os afro-americanos na história dos Estados Unidos”. Tal estudo, muito embora tenha sido ... ção e disseminar o mito da democracia racial; já na década de 1960, sociólogos uspianos ... e ideologias que sustentavam a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... RESUMO: A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão ... aceitação por parte de líderes nos Estados Unidos e na Eu-ropa” (SKIDMORE, 2012, p. 92) ... HASENBALG, Carlos. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Tradução de ... -
Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... de desigualdade social e de segregação racial, que mantiveram marginalizadas as populações ... eixos possíveis de poder e discriminação sobrepostos produzem opressões e geram ... ão dos afetos e emoções típica dos Estados Unidos. Assim, ... Freyre inventa de fato a ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ... e familiar, por menosprezo ou discriminação à condição de mulher ... 27 BIROLI, 2019, ... contra o Racismo, Discriminação Racial e Formas de Intolerância, a acreditação da ... mais amplo, que ocupava lugar nos Estados Unidos e Inglaterra, tornando a “identidade” entre ... -
A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos
O presente artigo busca analisar o impacto da chamada Revolução dos direitos humanos, ocorrido após a II Guerra Mundial, que levou à expansão do judicial review em alguns Estados contemporâneos. Estuda o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus, bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos,...
... No caso dos Estados Unidos é a Suprema Corte que dá a última palavra a ... naturais, permitindo meios de segregação racial nos trens e, por consequência, em escolas ... leis estaduais que propugnavam discriminação racial, incluindo aquelas que proibiam casamentos ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... e às cartas constitucionais dos novos Estados ... A principiologia dos direitos humanos ... justamente os princípios da não discriminação e da igualdade entre os cidadãos, que foram aos ... : a luta dos negros pela igualdade racial, nos Estados Unidos e na África do Sul, pelo ...
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LeBron James veste camisa em apoio a Eric Garner durante aquecimento de jogo da NBA
... lema de manifestações que sacudiram os Estados Unidos e acirraram o debate em torno da ação racial no país ... esquerdaGrandeAFPNeilson ...
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Leis
... , ou sob administração da União, dos Estados e dos Municípios, ou incorporados nos seus ... pagamento, utilizando o dólar dos Estados Unidos da América como moeda de conversão, nos casos ... em dano causado por ato de discriminação étnica nos termos do disposto no art. 1º desta ... Promoção da Igualdade Racial, na hipótese de extensão nacional, ou dos ...
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Qual é o lugar da raça na interpretação jurídica?
... que está relacionado com sua condição racial: o constante dilema sobre a escolha entre falar a ... como ele poderia ser vítima de discriminação e ele me disse que já tinha sido excluído de ... Estados Unidos. Resolvi então seguir algumas ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... e o profiling ; 2.2 Discriminação algorítmica – 3. Soluções para evitar ... de um software de auxílio a juízes dos Estados" Unidos na avaliação da probabilidade de reincid\xC3" ... réus negros, numa nítida discriminação racial. 40 O segundo exemplo, mais recente, aconteceu no ...
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Ações afirmativas: noções gerais e critérios
... ção desequilibrada, que é a discriminação ... Em segundo lugar, pretendo oferecer ... ção preferencialmente utilizada nos Estados Unidos ( affi rmative action ), e a segunda, ... com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... comportamentos padronizados e da discriminação dos cidadãos, de forma que o direito à ... grau e por Tribunais de Justiça dos estados sobre o tema ... Em seu voto, a relatora, ... país mais poderoso do planeta, os Estados Unidos, através do tratamento indevido de dados ... dados que possibilitam definir a origem racial ou étnica, posicionamentos religiosos, ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... a vítima do evento danoso, pois esses estados de espírito constituem o conteúdo, ou melhor, a ... forma maliciosa, sem conotação sexual ou racial, com o fim de afastar o empregado das relações ... 18 , Espanha 19 , México 20 , Estados Unidos 21 , Canadá 22 , Grã-Bretanha 23 e da Europa em ... discriminação; ... c) A plena e efetiva participação e ...