discriminação racial nos estados unidos
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... para efeitos deste estudo, porém, a cota racial será analisada a fundo, uma vez que esta é foco ... discriminação nas escolas, o que prejudica seu desempenho ... Esta insta os Estados a ter programas de ação afirmativa, inclusive ... em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas raciais. Nunca houve lá ... -
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... ível para o fim da exclusão e discriminação social das pessoas com deficiência. 4 O novo ... , a organização percebeu que esta minoria racial nem sequer chegava aos processos seletivos, pois, ... Nos Estados Unidos, revelou-se uma preocupação do ...
-
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... atravessamento histórico entre a divisão racial do trabalho, a exclusão delegada à população ... compreensões sobre o racismo, a discriminação racial e marginalização de nossos corpos pouco ... e regulação das drogas provocados pelos Estados Unidos no século seguinte ... R. Katál., ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... Nos Estados Unidos, por exemplo, tal ato está protegido pela ... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à ... ão e direitos à igualdade e não discriminação. Siegfried Ellwanger era um editor de livros e ...
-
Direito Penal
... e Serviços (ICMS), de competência dos Estados (Constituição da República, art. 155, II). 4 ... e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher ... Dito de outro modo, o ... como crime, aí incluídos Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, ... racial se processa mediante ação penal pública ...
-
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Para compreender a relevância deste ... norte americana relativa à segregação racial ... O primeiro julgamento marcante ... discriminação racial, sendo ajuizada a ação em face do ... -
Breves Apontamentos sobre os Movimentos Políticos-Criminais e Penológicos do Estado Punitivo Norte-Americano
O artigo é resultante da investigação na política criminal, nos discursos criminológicos, na penologia e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de direito comparado, que trata sobre o tema, objetiva-se esclarecer e entender quais os processos que desencadearam a transformação abrupta dos mecanismos de controle do delito e punição nesse país e, que...
... e nos índices de encarceramento dos Estados Unidos. Por meio da revisão bibliográfica de ... severidade punitiva, exclusão e discriminação de determinados grupos sociais. Nesse sentido, ... , a reprodução da discriminação racial, étnica, de gênero e social vivenciada na ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... um conflito existencial — ou discriminação ou preconceito —, mas a impossibilidade, para ... , em que os brancos tomam sua identidade racial como norma e padrão” (SCHUCMAN, 2020, p ... , as aspas indicam que o surgimento dos Estados independentes na América Latina não significou ... dominantes, na Europa e nos Estados Unidos. Nesse processo, o capitalismo se ocupou de ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... que tiveram sua origem na pratica dos Estados Unidos (7). Ao circularem pelo mundo, no entanto, ... , e incluem temas como segregacao racial, divisao de distritos eleitorais, separacao de ...
-
Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... -and-tech/news/self-driving-car--crash-racial-bias-black-people-study-a8810031.html. Acesso em: ... , equipes esportivas, especialmente nos Estados Unidos da América, se utilizam de estatísticas ...
-
PORTARIA Nº 389, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... DE 2023A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art ... cooperação firmado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, denominado Plano de Ação njunta EUA-Brasil para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade - ...
-
Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... , nos deparamos com a violência étnico-racial, que nem sempre deixa marcas visíveis na pele, ... ências de racismo, preconceito e discriminação étnico-racial dentro de uma sociedade como a ... Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos a "Convenção Interamericana Contra o ... capitalista, em especial nos Estados Unidos da América. Contudo, sua análise tem muito a ...
-
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos Estados Unidos
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos EUA
... As vítimas constantes desse tipo de discriminação racial são negros ou "pessoas de sangue africano", como estipulam alguns contratos. Mas os dispositivos desses contratos residenciais também ... -
Identificação criminal por tecnologia de reconhecimento e a discriminação racial
Opinião: tecnologia de reconhecimento facial e discriminação
... É o caso da cidade de Ferguson, no estado do Missouri, Estados Unidos. Apesar dos afro-americanos corresponderem à 67% da população do ... -
Proporcionalidade, justificação judicial e processos estruturais
O teste da proporcionalidade é uma ferramenta metodológica que serve à análise da justificação de medidas estatais que afetam o escopo de proteção de direitos fundamentais. As medidas estatais fixadas na legislação e dadas nas decisões da administração afetam direitos fundamentais. Igualmente, as omissões do legislador e da administração na proteção de direitos fundamentais. Esta discussão...
... Education of Topeka da Suprema Corte dos Estados Unidos e do julgado Caso das Pessoas Despejadas ... havia sido reconhecido que a segregação racial (que no caso concreto envolvia a separação de ... úblicas assim que possível, sem discriminação. Para efetivar esse interesse, pode ser exigida a ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... Vejamos: “Os Estados Contratantes concederão aos refugiados que se ... Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 , no artigo ... , bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitamento à ... as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções , ...
-
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
DESIGUALDADES RACIAIS NO ESPAÇO URBANO Racial inequalities in the urban space ... Inaiá ... ção racial entre brancos e negros nos Estados Unidos, reportando-se, posteriormente, a outros ... ções de vulnerabilidade), e à discriminação racial e social contra os residentes em bairros ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... que reconhecem a soberania legal dos Estados. Também é uma antinomia bem atual, que incide ... perspectivas para novos tipos de discriminação, pois o futuro possibilita admitir a existência ... na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as leis de segregação racial e as atitudes coletivas contra a guerra do ...
-
Legislação
... , adotar medidas para proteger da discriminação e de represálias aqueles que denunciem ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; ... XIX — entidade ... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho ... nacional, o dólar comercial dos Estados Unidos" da América será utilizado como moeda de convers\xC3" ...
-
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... debate human rights and the fight against racial, gender and class inequalities in times of ... e o combate a todas as formas de discriminação e de violência devem compor os compromissos ... , foi instituída e legitimada por seus Estados e por suas sociedades ao longo da história e ... No Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos, a população negra tem sido a mais vitimada ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ESTADOS UNIDOS ... Os direitos sociais, em regra, ... nenhum interesse fundamental, a discriminação estatal poderia levar à criação e à ... a desenvolver em matéria de integração racial a partir dos anos 50, com Brown v. Board ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... XX, com o advento das Constituições dos Estados democráticos, os princípios fundamentais dos ... decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos, em tema de competições desportivas envolvendo ... com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como ...
-
Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO À TOTALIDADE DAS TESES VEICULADAS.1. A desconstituição das premissas fáticas das instâncias ordinárias para concluir pela (eventual) absolvição quanto ao crime de injúria racial, por insuficiência de provas, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatór
-
Decisão monocrática Nº 1427916 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... de vagas com base em critério étnico-racial, no percentual de 20% do total de vagas, para os ... ções externas voltadas à discriminação negativa e de fortalecer o reconhecimento da ... doutorado na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Fez, Oracy Nogueira, extensas pesquisas ...
-
Estudo de caso - Brown v. Board of education, 347 US 483 (1954)
... ção dos precedentes vinculantes nos Estados Unidos, jurisdição onde integram originalmente ... ão existentes práticas de segregação racial, e as visões dos proponentes e oponentes da ... implementada, que nenhuma discriminação lhes será oposta por lei em razão de sua cor? O ...