Discussão oral
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Acórdão nº 2013/0055177-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE TESES DEFENSIVAS. DESCLASSIFICAÇÃO E VIOLENTA EMOÇÃO. CISÃO DA DEFESA DOS RÉUS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA F
... TEMPO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. DISCUSSÃO NÃO ... - Acórdão nº 2016/0092813-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... outros povos e comunidades tradicionais, valorizando tanto sua tradio oral quanto sua expresso escrita nos seus idiomas e dialetos e na lngua ...
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Acórdão nº 2014/0327326-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SUPOSTA OFENSA AO ARTIGOS 458 E 535 DO CPC. FALTA DE INTERESSE DE RECORRER. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF. DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARESTO ATACADO BASEADO NO
... DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... § 1o A defesa restringir-se-á à discussão quanto ao atendimento dos requisitos para que o pronunciamento judicial ... § 1o Quando expressões ou condutas ofensivas forem manifestadas oral ou presencialmente, o juiz advertirá o ofensor de que não as deve usar ...
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Acórdão nº 2014/0189733-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acostado aos autos o correlato contrato ... 2. A discussão ... 1.256.397/RS, em que se propiciou sustentação oral às partes, com ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... b) prova oral, consistindo em leitura, traduo e verso, bem como em palestra, com argio ...
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Provano direito e na ciência: uma comparação
A força da prova objetiva ou prova material, produzindo a prova subje tiva ou convicção, é que forma inte gralmente a prova jurídica, gerando os efeitos pretendidos, isto é, os de estabelecer uma demonstração ine quívoca acerca dos fatos alegados ou afirmados. As fórmu las da acusação, da discussão oral, ou exame imediato das provas, do julgamento contraditório entre partes juridicamente iguais,
... dei Malatesta, ao afirmar que "as fórmulas da acusação, da discussão oral, ou exame imediato das pro-vas, do julgamento contraditório entre ... - Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-110340-86.2000.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. CABIMENTO. RECURSOS PROTELATÓRIOS. INCIDENTES INFUNDADOS. RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. 1. Consoante dispõe o art. 156, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, o Incidente de Uniformização de Jurisprudência somente pode ser suscitado...
... petição devidamente fundamentada, até o momento da sustentação oral ... 2. Cingindo-se a discussão ao exame de pressuposto intrínseco de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-726-53.2010.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DECISÃO LASTREADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPERTINÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO AO ÔNUS DA PROVA. A discussão quanto às horas extraordinárias foi dirimida com base no conjunto probatório, em especial a prova oral e documental, de modo que restou mantida a condenação em horas extras, tendo havido limitação, tão somente, no tocante à jornada de trabalho...
... DECISÃO LASTREADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO. IMPERTINÊNCIA DE DISCUSSÃO QUANTO AO ÔNUS DA PROVA. A discussão quanto às horas extraordinárias foi dirimida com base no conjunto probatório, em especial a prova oral e documental, de modo que restou mantida a condenação em horas extras, ... -
Acórdão nº 2016/0021659-7 de T5 - QUINTA TURMA
... da prova oral, não havendo dúvidas de que os princípios da ... discussão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23074/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. PREVALÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. Sobre a prevalência da prova oral em face das folhas de ponto, a Orientação Jurisprudencial nº 234 da SBDI-1, é no sentido de que a presunção de veracidade da jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em...
... VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO ... Sobre a prevalência da prova oral em face das folhas de ponto, a ... Orientação Jurisprudencial nº 234 da ... os cartões de ponto, a situação dos autos não requer discussão sobre a incumbência do ônus da prova, para se verificar suposta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-181700-04.2003.5.01.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... julgador em sua integralidade, sem as limitações intuídas da prova oral. Ao contrário do que alega o Reclamante, a decisão regional está de ... decidiu em conformidade com a parte final do precedente em discussão, pois a veracidade da jornada declinada na petição inicial é relativa e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... Quando as expressões injuriosas forem proferidas em defesa oral, o juiz advertirá o advogado que não as use, sob pena de Ihe ser cassada ... ela for compatível a apreciação do mérito, seguir-se-ão a discussão e julgamento da matéria principal, pronunciando-se sobre esta os juízes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-27215/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Febrero de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA DIFERENÇAS SALARIAIS ENUNCIADO Nº 126/TST Versando a controvérsia valoração da prova oral produzida nos autos, não cabe discussão em Recurso de Revista, que não se presta ao reexame de matéria fático-probatória. Incidência do Enunciado nº 126/TST. Agravo a que se nega provimento.
... Versando a controvérsia valoração da prova oral produzida nos autos, não cabe discussão em Recurso de Revista, que não ... -
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... às partes a realização de sustentação oral" ... no Recurso Especial, conforme a regra do art. \xC2" ... discussão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86400-38.2007.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Reclamado limita-se a listar seis tópicos com relação aos quais teria havido omissão, sem apontar o consequente prejuízo que justificaria a pretendida declaração de nulidade do julgado. A indicação é genérica (há menção apenas aos nomes dos tópicos recursais em que teria havido a omissão) e se resume...
... discussão tampouco importa ofensa ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal ... extraordinário alegado pela Reclamante foi demonstrado pela prova oral. Os arts. 818 da CLT e 333 do CPC, tidos como violados segundo o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-903/1998-000-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Agosto de 2003
1. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. PREVALÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO. Sobre a prevalência da prova oral em face das folhas de ponto, a Orientação Jurisprudencial nº 234 da SBDI-1 é no sentido de que a presunção de veracidade da jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário.
... VALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO ... Sobre a prevalência da prova oral em face das folhas de ponto, a ... Orientação Jurisprudencial nº 234 da ... os cartões-de-ponto, a situação dos autos não requer discussão sobre a incumbência do ônus da prova para se verificar suposta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-48.2008.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... daquela a que chegou o Tribunal Regional após o exame da prova oral. Todavia, trata-se de matéria de fato, cuja discussão foi encerrada com ...
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Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... discussão da relação jurídica ... oral ...
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Acórdão nº 2010/0159681-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Especial, não poderia a parte pretender sua discussão em Agravo Regimental. ... presente, tendo sido dispensada a sustentação oral ...
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Acordão da Primeira Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVOINTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA. ALEGAÇÃO DE BEMDESTINADO À RESIDÊNCIA DE ENTIDADE FAMILIAR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃODE DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL SUPOSTAMENTE VIOLADO. INCIDÊNCIA DOVETO DA SÚMULA 284/STF. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIODA CAUSA, TAREFA DEFESA EM RECURSO ESPECIAL DIANTE DO ÓBICE DASÚMULA 7/STJ....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167500-59.1995.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE PROVA TÉCNICA SUFICIENTE À FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. O indeferimento de prova desnecessária é legalmente permitido (CPC, art. 130), em decorrência dos princípios do livre convencimento do juiz (CPC, art. 131) e da celeridade processual (CPC, art. 125, II).
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Acórdão nº 1.0702.11.054992-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL - NECESSIDADE. Havendo discussão de fatos e sendo requerida a produção de provas, há cerceamento de defesa no encerramento prematuro da instrução.
... cerceamento de defesa, por no ter sido oportunizada a produo da prova oral requerida. Afirma que as alegaes contidas na contestao e na reconveno ...