dissidência ações
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Acórdão nº 2015/0103574-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ISONOMIA SALARIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM SÚMULA E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PREVENÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÕES DISTINTAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZA...
... AÇÕES" DISTINTAS. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ... INTRODUÇ\xC3" ... dissidência interpretativa ... -
Acórdão nº 2014/0221933-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO DE SEÇÃO EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. NÃO CABIMENTO. ART. 546, INCISO I, DO CPC; E ART. 266 DO RISTJ. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA AOS QUAIS SE NEGOU SEGUIMENTO. DECISÃO MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Trata-se
- Acórdão Nº 5027137-56.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
- Acórdão Nº 5017342-44.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0178022-82.2017.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022
EMENTA. Julgamento conjunto dos recursos de apelação nos autos nº 0178022-82.2017.8.19.0001 e 0337251-78.2017.8.19.0001. Dissidência interna no Colegiado e julgamento ampliado. Apelações cíveis. Sentenças que acolhem os pedidos firmados em ações de conhecimento cujas temáticas incidem sobre a metodologia da cobrança de tarifas decorrente do serviço de fornecimento de água. Parte autora que, na...
... 78.2017.8.19.0001. Dissidência interna no Colegiado e ... julgamento ampliado. Apelações cíveis. nças que ... acolhem os pedidos firmados em ações" de conhecimento ... cujas temáticas incidem sobre a metodologia da cobran\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0337251-78.2017.8.19.0001 (Cível), 16-08-2022
EMENTA. Julgamento conjunto dos recursos de apelação nos autos nº 0178022-82.2017.8.19.0001 e 0337251-78.2017.8.19.0001. Dissidência interna no Colegiado e julgamento ampliado. Apelações cíveis. Sentenças que acolhem os pedidos firmados em ações de conhecimento cujas temáticas incidem sobre a metodologia da cobrança de tarifas decorrente do serviço de fornecimento de água. Parte autora que, na...
... 78.2017.8.19.0001. Dissidência interna no Colegiado e ... julgamento ampliado. Apelações cíveis. nças que ... acolhem os pedidos firmados em ações" de conhecimento ... cujas temáticas incidem sobre a metodologia da cobran\xC3" ... - Acórdão Nº 5017342-44.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
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Acórdãos nº 4001873-68.2013.8.26.0597 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2015
... TJSP - voto nº 5060 Embargos Infringentes dissidência tangente à natureza da responsabilidade dos entes ivos nas ações de prestação sanitária acórdão cuja maioria da ...
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Capítulo VI - Ações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 11 a 45)
... dissidência dos acionistas, não gerando, para os últimos, prejuízo político ou patrimonial. Poder-se-á, no entanto, cogitar de direito de recesso por parte ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... 21.3.4. Cálculos das Relações de Substituição das ações dos acionistas não controladores da companhia controlada ... dissidência factível apenas se prevista no estatuto social ... 21.1.2 Renúncia ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054312520204058400), 08-06-2021
PJE 0805431-25.2020.4.05.8400 EMENTA TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. EXCLUSÃO DO ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCAIS. CABIMENTO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO RE 574.706/PR. DIREITO A PARTIR DE 15/03/2017. 1. Remessa oficial e apelações de sentença que concedeu parcialmente a segurança, para: a) reconhecer a inexistência de relação jurídico-tributária no caso dos autos, diante da...
... No tocante à apresentação de prova pré-constituída em ações" como a presente, há de se adotar o entendimento firmado pela Primeira Se\xC3" ... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. Edson Fachin foi expresso ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048366920194058300), 15-09-2020
PJE 0804836-69.2019.4.05.8300 - REMESSA OFICIAL EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. NÃO INCLUSÃO. 1. Remessa oficial, em mandado de segurança, contra sentença que concedeu a ordem, para autorizar que a impetrante proceda à exclusão das bases de cálculo das contribuições PIS e COFINS dos valores referentes ao ICMS/ICMS-ST incidentes sobre os produtos comercializados, em...
... para a repetição de indébito tributário deve ser aplicado às ações interpostas após a sua vigência, que se iniciou em 09/06/2005, tese ... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. Edson Fachin foi expresso ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020991620214058400), 12-04-2022
PJE 0802099-16.2021.4.05.8400 EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. DESCABIMENTO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO RE 574.706. DIREITO A PARTIR DE 15/03/2017. 1. Remessa necessária em face de sentença que concedeu a segurança, para assegurar à empresa impetrante a exclusão dos valores destacados de ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS, tomando como parâmetros o...
... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. Edson Fachin foi expresso ao ... à referida exclusão antes de 15/03/2017, ressalvadas "as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030354120214058400), 15-02-2022
PJE 0803035-41.2021.4.05.8400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. CABIMENTO. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança para: a) reconhecer a inexistência de relação jurídica tributária, diante da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS destacado nas notas fiscais do contribuinte na base de cálculo das...
... à referida exclusão antes de 15/03/2017, ressalvadas "as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que ... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. Edson Fachin foi expresso ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135431020204058100), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0813543-10.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ARRUDA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO
... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. EDSON FACHIN foi expresso ao ... para fins de incidência do PIS e da COFINS' -, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08208045120194058200), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0820804-51.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO: Erick Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO...
... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. EDSON FACHIN foi expresso ao ... para fins de incidência do PIS e da COFINS" -, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08197686220194058300), 12-05-2020
PJE 0819768-62.2019.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. NÃO INCLUSÃO. 1. Remessa oficial e apelação contra sentença que determinou à União que se abstenha de exigir da parte autora a inclusão do valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída das mercadorias na base de cálculo do PIS e da COFINS. Declarado o direito da demandante à...
... para a repetição de indébito tributário deve ser aplicado às ações interpostas após a sua vigência, que se iniciou em 09/06/2005, tese ... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. Edson Fachin foi expresso ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08147383020204058100), 07-12-2021
PJE 0814738-30.2020.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS. NÃO INCLUSÃO. RE 504.706/PR. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. APLICAÇÃO. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança requestada, para: a) reconhecer o direito líquido e certo da impetrante de recolher o PIS e a COFINS sem incluir na base de cálculo dos referidos...
... à referida exclusão antes de 15/03/2017, ressalvadas "as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que ... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. Edson Fachin foi expresso ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032659220214058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0803265-92.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SP PE GELATERIA LTDA ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS....
... ordem de raciocínio, observa-se que no voto que instaurou a dissidência no multicitado RE 574.706/PR, o Min. EDSON FACHIN foi expresso ao ... para fins de incidência do PIS e da COFINS' -, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que ... - Acórdão Nº 0300973-49.2018.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0082650-82.2012.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2021
EMENTA. Recurso de Embargos de Declaração em Recurso de Apelação. Dissidência majoritária no colegiado em técnica de julgamento. Apelo vocacionado a alvejar sentença que, em ação de conhecimento, promove condenação para, no prazo de 30 dias, passar a prestar os serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário domiciliar na residência de cada autor, de forma contínua, ou,...
... Apelação. Dissidência majoritária no colegiado em técnica de ... julgamento. Apelo vocacionado ... contar da citação. ações desprovidas de cunho patrimonial ... Impossibilidade de se exigir ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047764620214058100), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0804776-46.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LAG ATACADO S A ADVOGADO: Márcio Rafael Gazzineo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo Henrique Teixeira De Oliveira EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. ENTENDIMENTO...
... para fins de incidência do PIS e da COFINS' -, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até a data da sessão em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110177920204058000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0811017-79.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IVC ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. e outro ADVOGADO: Yago Ryan Vasconcelos Gama e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DAS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008184320214058200), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800818-43.2021.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TAG ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Marcel Cavalcanti Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021960720214058500), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0802196-07.2021.4.05.8500 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SUPERMERCADO 2000 LTDA ADVOGADO: Carlos Henrique Menezes Messias e outros PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA...