dissídio coletivo de greve
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O SDC KA/tbc ... DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. FALTA DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... /igm/fn A ) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE I) EMBARGOS DAS ENTIDADES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4684-06.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
... GMWOC/sr RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. ABUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... o levantamento de documentos públicos e autos de processos de dissídio" coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo sindicatos que aderiram \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-6535-37.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
... EMBARGOS INFRINGENTES EM DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. GREVE NÃO ABUSIVA. DIAS ...
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Acórdão nº 2010/0081850-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DISSÍDIO DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ... conexão direta com o dissídio coletivo de greve ... 3. Falta possibilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2015500-47.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
REMESSA OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. AJUIZAMENTO EM FACE DA EMPREGADORA E DE MUNICÍPIO. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ABUSIVIDADE DA GREVE E DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO MUNICÍPIO. Conforme a nova redação da Orientação Jurisprudencial 5 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, -em face de...
... OFICIAL E RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. AJUIZAMENTO EM FACE DA ... - Acórdão nº EDcl no AgRg na Pet 7883 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-1600300-98.2006.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... GMFEO/MEV DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. TRABALHADORES PORTUÁRIOS. 1) A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10167-44.2011.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. NÃO ABUSIVIDADE. ASSEMBLEIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-69700-88.2009.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
... SDC DMC/Ac/rv/sm RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE DEFLAGRADA PELO SINDICATO DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº Pet-286-68.2012.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE GREVE. POSTERIOR AJUIZAMENTO DE DISSÍDIO COLETIVO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-178000-10.2005.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. ABUSIVIDADE. PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SALÁRIOS DOS DIAS DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS. Omissão e obscuridade não evidenciadas. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. ABUSIVIDADE. PAGAMENTO DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2006900-13.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE POR PRÁTICA DE LOCAUTE. TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS (ENCARREGADOS DE TURMA DE CAPATAZIA). NÃO REQUISIÇÃO JUNTO AO OGMO POR OPERADORES PORTUÁRIOS. PEDIDOS CONTRAPOSTOS EM CONTESTAÇÃO. CABIMENTO. Contradição e omissão não evidenciadas. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE POR PRÁTICA DE LOCAUTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182500-53.2006.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. COISA JULGADA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO INDIVIDUAL AJUIZADA PELO RECLAMANTE. Consoante entendimento desta Corte, para que reste caracterizada a coisa julgada é imperioso que haja entre as demandas, anterior - transitada em julgado - e a ajuizada, a tríplice identidade, consistente nas mesmas partes, mesma causa de...
... COISA JULGADA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2010/0067370-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DE GREVE DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS. COMPETÊNCIA DO ... que apresentem conexão direta com o dissídio coletivo de greve ... 3. Assim, não há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1096-57.2011.5.15.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RITO SUMARÍSSIMO. ACORDO COLETIVO FIRMADO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DE 100 DIAS. EXTENSÃO A EMPREGADO EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. No caso dos autos, o reclamante foi contratado por prazo determinado de 90 dias (contrato de experiência), quando adveio o acordo coletivo firmado em dissídio coletivo de greve que garantiu estabilidade de 100 dias no...
... RITO SUMARÍSSIMO. ACORDO COLETIVO FIRMADO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-2173626-89.2009.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
... (Ac. SETPOEDC) ... DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. I - DISSÍDIO COLETIVO DE ... para o ajuizamento de dissídio coletivo de greve em atividade essencial, tendo apenas reforçado a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-474600-60.2009.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE. NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3300-88.2011.5.17.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/lh/mas/jr DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE PROPOSTO POR CONSÓRCIO USINA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ES - 1001364-33.2021.5.00.0000)
AGRAVO INTERNO - EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE – ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL LIGEIRAMENTE INFERIOR AO INPC/IBGE – JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA C. SDCDeve ser mantida a decisão agravada, que reflete a jurisprudência da C. SDC no sentido da aplicação de índice ligeiramente inferior ao INPC/IBGE do período revisando para fixar o reajuste salarial.Agravo Interno...
... SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO – DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE – ÍNDICE DE REAJUSTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5265-17.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO NO PROCESSO PRINCIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO CAUTELAR. ART. 808, III, DO CPC. Tendo em vista os termos do art. 808, III, do CPC, a eficácia da medida cautelar cessa com o julgamento do processo principal, com ou sem resolução de mérito, como ocorreu na hipótese vertente, em que se...
... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. JULGAMENTO DO RECURSO ... -
Acórdão Nº 0020551-33.2021.5.04.0000 (DCG) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 14-05-2021
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE DA GREVE A PARTIR DE CERTO MOMENTO. Ausência de aviso à empresa, a qual, por outro lado, sabia do descontentamento com o atraso no pagamento dos salários. Inúmeros outros descumprimentos. Serviços essenciais mantidos, com alguns descumprimentos. Cinco audiências, com presença de diversas autoridades.
... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ABUSIVIDADE DA GREVE A PARTIR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2027900-30.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. FALTA DE COMUM ACORDO. A ...