dissídios individuais tst
- Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (tst) referentes à insalubridade e periculosidade - Enunciado n. 333
- Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais - SDI-2 do TST
- Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios individuais 1 (SDI-1), do TST (excluídas as orientações canceladas)
- Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios individuais 2 (SDI-2), do TST (excluídas as súmulas canceladas)
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-784-07.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. SERVIÇO DE CALL CENTER. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM ATUAL E ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST 1. Inadmissível recurso de revista interposto contra acórdão de Tribunal Regional do Trabalho proferido em conformidade com a atual, notória e iterativa jurisprudência do...
... JURISPRUDÊNCIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST. 1. Inadmissível recurso de revista interposto contra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-496-95.2011.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. SERVIÇO DE CALL CENTER. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESCONFORMIDADE COM ATUAL E ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST Segundo a atual, notória e iterativa jurisprudência da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST, é ilícita a terceirização do serviço de call...
... JURISPRUDÊNCIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST Segundo a atual, notória e iterativa jurisprudência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 138100-07.2007.5.09.0068)
... Alexandre de Souza Agra Belmonte, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT 24/10/2014) . ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1657-85.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
...- PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 34300-40.2006.5.15.0129)
...: Renato de Lacerda Paiva, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 23/5/2014) . . -ACORDO COLETIVO DE ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo IRR - 239-55.2011.5.02.0319)
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1152-64.2016.5.05.0000) 13-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEI Nº 13.105/2015. ATO COATOR PROLATADO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. ILEGALIDADE. ART. 649, IV, DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA COMPREENSÃO DEPOSITADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 153 da SBDI-2 DO TST. 1. Nos termos do art. 649, IV, do CPC/73, são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, subsídios, soldos,...
..., Data de Julgamento: 02/08/2016, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 05/08/2016). . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 2016-57.2017.5.09.0000)
...ória e atual jurisprudência de direito material da Seção de Dissídios Individuais (Súmula nº 333), examina o mérito da causa, cabendo ação ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000658-69.2016.5.02.0000)
... Autoridade Coatora: DESEMBARGADOR RELATOR NA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO . ...individuais, nem na comissão, nem nos efeitos. Tampouco representa o mesmo que . uma ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 25700-70.2004.5.04.0011)
...Min. Aloysio Corrêa da Veiga, Subseção I Especializada em Dissídios" Individuais, DEJT 06/05/2016 - grifou-se). . Logo, o empregado n\xC3"...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-103-65.2011.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAORDINÁRIAS - INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO POR FORÇA DE NORMA COLETIVA - SÚMULA Nº 437 DO TST. Conforme a jurisprudência da Corte, estratificada com a edição da Súmula nº 437, II, do TST, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e...
...769 e 889 da CLT. Precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. Recurso de revista conhecido e provido. HORAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2373-49.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. SERVIÇO DE CALL CENTER. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESCONFORMIDADE COM ATUAL E ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST. Segundo a iterativa, notória e atual jurisprudência da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST, é ilícita a terceirização do serviço de call...
... JURISPRUDÊNCIA DA SUBSEÇÃO I DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TST. Segundo a iterativa, notória e atual jurisprudência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 5113-82.2010.5.10.0000)
...DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. PEDIDO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS ..., os seguintes precedentes da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais: . -AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE ATIVA DO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 1010-82.2010.5.02.0023)
...DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. PEDIDO DE PAGAMENTO DE HORAS de sobreaviso e reflexos e, ..., data de julgamento: 2/6/2016, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação: DEJT 10/6/2016) . -EMBARGOS ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 94900-96.2006.5.05.0002)
...Regional reputou a Justiça do Trabalho competente para compor dissídios individuais concernentes a planos de previdência complementar privada ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 1227100-39.2002.5.09.0015)
...: Walmir Oliveira da Costa, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 30/11/2018. . RECURSO DE ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 123200-80.2007.5.07.0001)
...: Hugo Carlos Scheuermann, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 30/06/2015) . -EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 41500-94.2007.5.01.0245)
...ções coletivas de trabalho têm prevalência sobre os ajustes individuais, quando mais favoráveis. Tanto é assim, que nenhuma disposição de ... Alexandre de Souza Agra Belmonte, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 20/2/2015) . -EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ED-RR - 102000-66.2009.5.02.0201)
...individuais, como ressalvado pelo n. sentenciante monocrático. . Destarte, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 500-72.2013.5.03.0076)
...: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 31/03/2015). . "RECURSO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 813300-89.2007.5.12.0034)
... situação de assimetria de poder presente nas relações individuais de trabalho. Como consequência, a autonomia coletiva da vontade não se ... Alexandre de Souza Agra Belmonte, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 06/05/2016 - grifou-se e ...