dissimulação dicionario
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Perícia médica administrativa
...@Simulação e dissimulação. Não se pode falar em perícia médica sem mencionar essas duas es da nossa prática diária. Segundo o dicionário Caldas Aulete, simulação é:. . 1. Ato de fazer parecer verdadeiro ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... pessoas por eles utilizadas para a ocultação e a dissimulação da movimentação financeira dos valores ilícitos obtidos, com suas ...Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários . 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ... do con - teúdo semântico técnico do signo “ dissimulação ”, a fim de iden - tificar o seu efeito diante de normas de conteúdo ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
..., enfrentarmos as questões relativas à simulação, dissimulação, fraude à lei, abusos de direito e de forma, ato anormal de gestão e ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa . Rio de Janeiro: Objetiva, 2004. p. 1111. . ...
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Proposta de um dicionário de termos de emoção em textos financeiros
O Objetivo é propor um Dicionário de Termos de Emoção em Textos Financeiros, composto de palavras que detectam a presença ou não das emoções - Alegria, Medo, Raiva, Repugnância, Surpresa e Tristeza – em textos financeiros. Partiu-se do Dicionário de Sentimentos Positivos e Negativos em Finanças, disponível na língua inglesa, o qual foi traduzido para o português. Na sequência, especialistas em...
... Desequilíbrio Desfavorável Desfigurar Desistência Destruir Detrair Difamar Discordar Dissimulação Dissuadir Distorção Empecilho Empregar indevidamente Encurralar Enganar Exploração Fazer pouco caso Fazer vista ... -
R
...Rebuço - Falta de sinceridade; fingimento. Disfarce, dissimulação. Recalcitrante - Que recalcitra; obstinado, teimoso. Recalcitrar - ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
...Dispõe o artigo 496, 3, acerca da . 449 Segundo o Dicionário Houaiss, as acepções da locução são duas: 1. na antiga Israel, bode ... declarações falsas, atos efetivos de conduta inidônea ou dissimulação de motivos impróprios. 470 Quanto à relação entre o dano sofrido e o ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... distinção entre homens e mulheres, sem contar, ainda, na dissimulação de que negros, pobres e outras minorias sejam detentoras dos mesmos ... os significados de “liberdade” atualmente dispostos no dicionário, que vão desde o sentido macropolítico da liberdade de um povo de ser ... -
Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma
... Da mesma maneira o engodo , que é uma forma retórica de dissimulação, expressa-se por argumentação. A mentira consiste na faculdade de não ... de uma teoria da informação, um código constitui um “dicionário de equivalência entre duas linguagens”, isto é, o conjunto de regras e ...
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Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
Este artigo tem como objetivo identificar, por meio da Análise Crítica do Discurso Jurídico (ACDJ), no Projeto de Lei nº. 3.842/2012, os modos de operação da ideologia, segundo Thompson (2011). Esse projeto tramita no Congresso Nacional brasileiro e pretende retirar as expressões “jornada exaustiva” e “condição degradante” da descrição contida no tipo penal do art. 149 do Código Penal brasileiro.
... . DISSIMULAÇÃO . Relações de dominação são ocultas, negadas ou obscurecidas. . ... 10 "qualquer" , in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013. Disponível em: ... -
O futuro do direito animal: Indo além de 'ensinar o pai nosso ao vigário
O artigo analisa o futuro do direito animal, oferecendo uma visão geral do sucesso alcançado pelo direito animal nas faculdades de direito dos EUA. Em seguida, a partir de uma análise comparativa com o direito ambiental, as autoras demonstram a importância de se acionar algumas "alavancas" que podem promover o avanço jurídico na proteção animal: o interesse humano, os depoimentos de pessoas...
... pelo testado e verídico método dos não-iniciados – a dissimulação.” 17 Os primeiros advogados do Direito Ambiental nomearam os seus .... 18 Id. ao 2. . 19 Tischler, supra nota 4, no 3. . 20 Dicionario Online Merriam Webster , http://www.merriam-webster.com/ ... -
Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil
Este estudo investiga a eficiência do Sistema de Controles Internos (SCI) no combate às fraudes corporativas. Com o apoio de um survey, respondido por 156 profissionais da área de auditoria, foi possível ter um alcance nacional. Entre os principais resultados, verificou-se que as atividades vinculadas ao SCI têm desempenhado de forma eficaz as funções de combate às fraudes corporativas....
... Quaisquer atos ilegais caracterizados por desonestidade, dissimulação ou quebra de confiança. Estes atos não implicam no uso de ameaça de ...26, n. 5, Sep/Oct, 2011. . EMPRESA LIMPA. Dicionário Empresa Limpa – Disponível em: www.empresalimpa.org.br/dicionário ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
..., à título de exemplo, como instrumentos de controle e de dissimulação à serviço dos interesses em jogo. Hospitais públicos geridos por ...In: PEREIRA, Isabel Brasil; LIMA, Julio César França. Dicionário... -
Homicídio (Art. 121, CP)
...No dicionário encontra-se a seguinte designação: “desonesto, repugnante, infame, .... IV – “À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ...
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Acórdão Nº 1201-005.927 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/06/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2005OMISSÃO DE RECEITAS. PRESUNÇÃO. PAGAMENTO NÃO CONTABILIZADO.A lei autoriza a presunção de omissão de receitas diante da falta de escrituração de pagamentos efetuados.ASSUNTO: OUTROS TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕESAno-calendário: 2005TRIBUTAÇÃO REFLEXA. IRPJ, CSLL, PIS E COFINS.Tratando-se da mesma matéria fática e não havendo...
...regulamentação, mas por falta de qualquer ato de dissimulação, cujo conceito se. encontra em qualquer dicionário. A desconsideração ... -
Acórdãos nº 2041465-67.2014.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETAGEM. AÇÃO DE COBRANÇA. Comissão que decorre de negócio jurídico supostamente intermediado por empresa de corretagem estrangeira. Ajuizamento da ação de cobrança por empresa brasileira cessionária de crédito. Alegação da ré no sentido de que a cessão constitui manobra fraudulenta com o intuito de evitar prestação de caução exigida pelo art. 835 do CPC. Fraude não...
...Tampouco operou-se a simulação ou dissimulação que poderia impor vício ao ato de transferência ... Se a 2 A B. H. Ferreira, Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa , 11 a ed., Rio de Janeiro, Gama, ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... gratificar que, para Laudelino Freire ("Grande e Novíssimo Dicionário") e Aurélio Buarque de Holanda ("Médio Dicionário Aurélio"), ...Previsão de natureza jurídica indenizatória. Dissimulação do caráter salarial. Cláusula inválida. 1 . A jurisprudência em ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ..., uma empresa dedicada à prática de contrabando sob a dissimulação de uma atividade comercial comum, parece-nos que há causa ilícita, ou ...
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Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... 91. MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa . São Paulo: Melhoramentos, 2009, Idoneidade. ...ão fiscal mediante artifícios envolvendo a simulação ou dissimulação de atos, negócios ou pessoas, e com potencial de lesividade ao erário; . ...
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A fundação da metafísica em Heidegger como 'ontologia fundamental
...INWOOD, Michael. Dicionário Heidegger. Tradução Luísa Buarque de Holanda. Rio de Janeiro: Jorge ... que “o deixar-ser é, em si mesmo, simultaneamente, uma dissimulação...
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Normas de Competência e o Regramento Brasileiro Aplicável aos Planejamentos Tributários
... procedimento especial para que se descortinem os casos de dissimulação (CTN, art. 116, parágrafo único); ii) enunciar normas de reação a ... 18. DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 232. . 19. Paulo ayres BarreTo ...
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Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
...(37) . MENTIRA/DISSIMULAÇÃO DA TESTEMUNHA . A propósito da testemunha ser convocada a dizer a ...Coletânea de Legislação. (45) ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Mestre Jou, 1982. (46) FERRO, A. L. A. O ...
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A Questão da Verdade
...ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia . Tradução Alfredo Bosi. São Paulo: Martins Fontes, 2000. ... que “o deixar-ser é, em si mesmo, simultaneamente, uma dissimulação”, ou seja, na liberdade eksistente do ser-aí acontece a dissimulação ...
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Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito
De David: A realidade, o pesquisador e o aplicador do Direito
...Aquela mesma dissimulação pérfida, aquela mesma bruma de injustiça pairam em nosso ar, muito mais ...Dicionário de Política. Volume 1. 13ª ed. Tradução de Carmen Varriale e outros. ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... Dicionário Gramsciano . Tradução de Ana Maria Chiarini et al. São Paulo: Boitempo, ...ência que não dispõem de articulação coletiva envolvem dissimulação, deserção, escamoteamento, sabotagem etc. Não há coordenação ou ...