Dissolução do parlamento
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Chavismo planeja pedir dissolução do Parlamento na Venezuela
Agência O Globo - CARACAS — Os apoiadores do governo venezuelano estudam pedir à máxima corte venezuelana a dissolução do Parlamento, anunciou a coalizão chavista. O porta-voz do grupo, Didalco Bolívar, acusou nesta terça-feira a maioria opositora da...
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Deputados aprovam dissolução do Parlamento em Israel
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAFPGALI TIBBONPrimeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, se senta ao lado da ministra da Justiça de Israel, Tzipi Livni, antes de demiti-la JERUSALÉM - Deputados israelenses aprovaram nesta quart...
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Israel terá eleições legislativas antecipadas em 17 de março
... primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, de direita, anunciar a dissolução do Parlamento e demitir dois ministros centristas de seu governo. A data, ...
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Netanyahu demite ministros da Justiça e Finanças
... "O primeiro-ministro pretende apelar para a dissolução do parlamento o mais rapidamente possível e ir para as pessoas e obter um ...
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Egito: Justiça e militares rejeitam decreto de Mursi
Suprema Corte mantm dissoluo do Parlamento, e islamistas convocam protesto em apoio ao presidente ... CAIRO ... A ...
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Corrupção faz emir do Kuwait antecipar eleição
... al-Jaber al-Sabah a recorrer a um decreto para dissolver o Parlamento pela quarta vez em menos de seis anos ... Embora no tenha determinado uma ...
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José Serra e Eunício Oliveira defendem parlamentarismo e voto distrital misto
Serra e Eunício defendem parlamentarismo e voto distrital misto
... voto de censura e consequente queda do governo ou até mesmo dissolução do parlamento com novas eleições. Ele afirma também que é mito a ideia ... -
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO
O presente estudo apresentará as principais características do parlamentarismo no contexto histórico brasileiro, a fim de analisar a constitucionalidade de uma possível alteração do atual sistema de governo presidencialista, tendo por base principalmente a semipresidencialista como alternativa ao atual sistema, que, na realidade fática, acaba por estimular crises e a ausência de relações...
... , da ajuda de uma comissão elei o que se constitui, afinal, no Parlamento” ... aracterística do parlamentarismo, portanto, ovo pelo ... de de dissolução do Parlamento” poderá ser diferen io adotado: se bipartidário ou ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... ); b) monarquia constitucional – o rei divide o governo com o parlamento (exemplo: Brasil, na Constituição de 1824; Marrocos, hoje); c) monarquia ... expressiva vitória nas eleições convocadas em virtude da dissolução do Landtag (Câmara dos Deputados) ... Com a morte do Presidente ...
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Teoria Geral do Estado
... O rei exerce apenas a primeira, cabendo a segunda ao parlamento", como ocorre ainda hoje na Inglaterra. Daí vem a máxima dos ingleses: \xE2\x80" ... à sua queda, ou, em caso de três quedas consecutivas, à dissolução do Parlamento para convocação de novas eleições ... @@@@7.4.3.2 ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , a dos Burgueses ou dos Comuns formando-se assim o chamado Parlamento Largo, que vai desempenhar importante papel antiabsolutista durante o ... , corpo eleitoral que, em última instância, pode optar pela dissolução do parlamento. A questão sobre o direito de dissolução do Parlamento ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , a dos Burgueses ou dos Comuns formando-se assim o chamado Parlamento Largo, que vai desempenhar importante papel antiabsolutista durante o ... , corpo eleitoral que, em última instância, pode optar pela dissolução do parlamento. A questão sobre o direito de dissolução do Parlamento ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 121.2). No Uzbequistão, compete ao Parlamento ( Oliy Majlis ) escolher e nomear os integrantes da Corte Constitucional ... ções, siglas, símbolos e de sua prestação de contas ou dissolução (Armênia – art. 100.9; Azerbaijão – 130.3; Bulgária – art ...
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Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?
... ocorre o contrário: a partir da formação de uma maioria no Parlamento é que se escolhe o Governo ... Mas, no fim e ao cabo, o Leitor ... por Deputados Federais e Senadores) a “ameaça” da dissolução do Congresso Nacional e consequente convocação de novas eleições. Isto ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... parlamento, seja diretamente pelo povo 1 ... 1 Art. 28. A eleição do ... De mais a mais, destaca-se ainda o direito de dissolução da Assembleia da República assegurado pela Constituição ao Presidente ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... , sistema proporcional com lista aberta para eleições no parlamento e federalismo ... Rev. direitos fundam. democ., v. 20, n. 20, p ... ça com a respectiva queda do gabinete ou, em alguns casos, dissolução do próprio parlamento com convocação de eleições. Tais saídas não ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... -balcânica do Império Otomano que parecia estar à beira da dissolução após o conflito com a Rússia entre 1768-1774. O ponto inicial foi a ... No início de março de 1838, o Parlamento debatia os contornos do sistema eleitoral a ser adotado pela nova ...
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Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção
... , cabendo-lhe a nomeação do primeiro-ministro, a eventual dissolução do Parlamento etc ... É por isso que parte da doutrina não hesita em ... -
O art. 142 da CF e a 'intervenção militar constitucional
O presente trabalho visa avaliar, com foco na tese de Ives Gandra Martins sobre o art. 142 da Constituição Federal e através do método hipotético-dedutivo, a possibilidade ou não de uma intervenção militar constitucional no sistema jurídico brasileiro, por meio da análise da letra do Texto Constitucional, dos entendimentos da doutrina e das intenções do legislador constituinte originário a...
... usurpador para desfazer a violação, muito embora tenha o parlamento a obrigação, determinada pelo art. 49, XI da Constituição, de “zelar ... político-institucionais, os mecanismos mais comuns são a dissolução do parlamento (seguida da convocação de novas eleições) e o ... -
A análise política por Max Weber da Revolução de Fevereiro de 1917: um balanço crítico
O presente trabalho discute criticamente a análise de Max Weber sobre a situação política da Rússia em 1917, particularmente seu artigo sobre a Revolução de Fevereiro [A transição da Rússia à pseudodemocracia]. Nele estabelecemos os nexos entre tal artigo e seus escritos dedicados à revolução russa de 1905, com ênfase para a análise das classes sociais e a viabilidade de uma coalizão democrática...
... 143): “[ ... ] o parlamento é valorizado por algo mais do que seu papel de órgão da representação ... eleições e a resposta do czar em ambas as ocasiões foi a dissolução do parlamento. Contudo, depois que novos empréstimos foram obtidos, nem a ... -
Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas
Superposição de regras fiscais burladas infantiliza contas públicas
... presidencialismo de colisão — sem que haja alternativa de dissolução do Parlamento, seguida por uma nova composição capaz de seguir um ... -
O momento político no Brasil é propício para a adoção do semipresidencialismo?
Momento político é propício para a adoção do semipresidencialismo?
... ção partidária – na prática levou à paralisia do parlamento, à ascensão de um governo autoritário e ao colapso do próprio regime ... ção constitucional dos artigos 25 (poder presidencial de dissolução do parlamento) e 48 (poderes presidenciais extraordinários para ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... mecanismos institucionais como, por exemplo, o fechamento do parlamento e a adoção de um bipartidarismo; além da desnacionalização e ... forças armadas e pela Polícia, além da possibilidade de dissolução da Câmara dos Deputados. 2 As reformas constitucionais muito lentamente ... -
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... também poderia o Primeiro-Ministro propor ao Presidente a dissolução da Câmara dos Deputados, com a convocação de novas eleições. O ... -Ministro por votação), a possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, mandato ixo para o Chefe de Estado e mandato ... -
As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... Nos dois países, o afastamento do parlamento ocorreu de maneira aparentemente constitucional, mas utilizando-se de ... a tornar-se lei, devido à Constituição de 1937 e à dissolução do parlamento brasileiro executada por Getúlio Vargas. Entretanto, as ...