dissolução fracionada
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
...CONSENSUAIS, DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE UNIÃO. ESTÁVEL E ...serem considerados, há os da disparidade entre a área fracionada e a do todo. maior, forma do pagamento do preço em prestações, ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara cível
... ARAUJO (OAB 46885/BA) - Processo 0503074-26.2016.8.05.0229 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - AUTOR: JOILSON DE JESUS ... a busca pelo reconhecimento do mesmo direito mas de forma fracionada, converto o feito em diligência cando a parte autora, por seu advogado, ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... OU ADJUDICAÇÃO, SEPARAÇÃO E. DIVÓRCIO CONSENSUAIS, DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. DE UNIÃO ESTÁVEL ...há os da disparidade entre a área fracionada e a do todo maior, forma do. pagamento do preço em prestações, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... OU ADJUDICAÇÃO, SEPARAÇÃO E. DIVÓRCIO CONSENSUAIS, DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. DE UNIÃO ESTÁVEL ...há os da disparidade entre a área fracionada e a do todo maior, forma do. pagamento do preço em prestações, ...
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DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
...dissolução a 1% (um por cento) em água quente, deixada esfriar, deve resultar numa ... 6, aos responsáveis pela venda fracionada de produtos de origem animal no varejo que não conservem rotulagem de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-35.2009.5.03.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. Embora pudesse ser conhecido o recurso por contrariedade à OJ 342, II, do TST porque vigente à época, não é o caso de sua incidência, uma vez que não se trata de motorista e de cobrador de ônibus de transporte coletivo urbano, mas de motorista de ônibus municipais e intermunicipais. Ademais, não foi registrado que houve redução da carga horária para 7...
... em razão da percepção de auxílio-doença não implica dissolução do contrato de trabalho, entende-se permanecer o direito à manutenção ... redução do intervalo intrajornada e a sua concessão de forma fracionada, mas apenas no caso das funções de motorista e de cobrador de ônibus de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14-23.2011.5.23.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. COMPATIBILIDADE. A potencial violação do art. 10, II, -b-, do ADCT enseja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. 1. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. COMPATIBILIDADE. 1.1. A Constituição Federal prevê, no...
... constitucionais, ainda que a própria empregada, ao tempo da dissolução contratual, já aguardasse o seu termo final. 1.3. Diante do exposto, ...ém, a análise do dispositivo sumular deve ser global e não fracionada, conforme pretende a autora. Assim, é claro o entendimento ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
..., no âmbito de embargos à execução fiscal, que não houve dissolução irregular da empresa durante o período em que ele a administrava, se é ... entre dois ou mais indivíduos sobre um mesmo bem, fracionada em quotas ideais sobre a coisa, garantindo-se a cada um deles os direitos ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026835-56.2022.8.05.0080 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Feira De Santana Autor: Construsete ... é formalidade que antecede necessariamente o registro de área fracionada.” . Portanto, é pressuposto específico para a ação de adjudicação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.790 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2022
...da Prefeitura de Jateí-MS, com entrega fracionada, de acordo com as solicitações do órgão requisitante e em. ...GROSSO DO SUL-CESABB-MS. AVISO DE DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS ATIVIDADES. O PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO ...
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Convocação - LOCAWEB PARTICIPAções S/A
...ou pedir recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução da Sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; c). Negociação ...1º. Essa quantidade, em quilo de ATR fracionada de acordo com as parcelas forma § 1º, no vencimento da obriga-. ção, ...
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Itoror� - Vara c�vel
... . 8000255-58.2021.8.05.0133 - [Dissolução] . REQUERENTE: GILDETE BRAGA FERREIRA . REQUERIDO: ADENILSON SILVA DAS ... parcelas, afirmou que " em setembro de 2018, houve a cobrança fracionada" das parcelas 3 e 4, visto que a parcela 2 vencida em junho de 2018, não p\xC3"...
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Acordão nº 0015300-65.2007.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Noviembre de 2011
... que o imóvel permite desmembramento, para possibilitar a venda fracionada, além do que, vendido o imóvel, será utilizada somente a parte ... próprio contrato e da lei, na medida em que se evidencia a dissolução" da empresa, com a liquidação do patrimônio sem o pagamento das obrigaç\xC3"...
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Acordao N° 1250533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Conflito negativo de jurisdição. Juízo do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de samambaia/df (suscitante) e juízo da primeira vara de família e de órfãos e sucessões de samambaia/df (suscitado). Ação de divórcio litigioso, com definição de guarda de filhos menores, cumulada com pleito de medidas protetivas de urgência. Competência híbrida conferida pela lei maria da penha...
...A ofendida tem a opção de propor ação de divórcio ou de dissolução de união. estável no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra ... judicial dos conflitos, é preciso afastar a tradicional visão fracionada. do direito que divide e limita competências. No mesmo processo torna-se ... -
Valença - 2ª vara cível
... se poderia cogitar de fundamento legítimo que autorizasse a dissolução do direito à manutenção no cargo, apenas em razão da aposentadoria ...Assim, ainda que forma fracionada, houve o cumprimento da obrigação determinada na decisão liminar, sem ...
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Dias d�vila - Vara c�vel
... das partes que comprovem a culpa e o decurso de tempo para a dissolução do vínculo matrimonial – Precedentes desta E. Corte de Justiça - ..., classifica-se como obrigação divisível, visto que pode ser fracionada sem haver a desnaturação de sua natureza física ou econômica. 7. A ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
...261. Aduz que os documentos foram entregues de maneira fracionada e incompletos, conforme comentários à contestação, letra a, nas págs. ... (OAB 15356/BA) - Processo 0500888-52.2015.8.05.0039 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - AUTORA: THAISE LORDELO ...
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Valente - Vara cível
... . . . . . . 1- Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Fixação de Pensão Alimentícia proposta por ...fracionada até que sejam quitados os valores devidos, utilizando-se de recursos ...
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Ipirá - Vara cível
... todas as formalidades legais, merecendo acolhida o pedido de dissolução do vínculo conjugal, uma vez que a partir da EC 66/2010 o divórcio ... a cobrança de verbas através de ações distintas, de forma fracionada. . Considerando que esse fracionamento pode implicar em burla ao regime ...