distinções entre roubo e extorsão

128 resultados para distinções entre roubo e extorsão

  • Distinções
    ... subtraído um animal para a prática da extorsão: art. 158, CP;. - For subtraído cadáver para a ...
  • Distinções
    ... a subtração e não o constrangimento: roubo (art. 157, CP);. - A ação for a de constranger ...
  • Distinções
  • Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
    ...– Responsabilidade civil (5ª edição), entre outros. Publicou capítulos de livros em 31 obras ...É certo que há distinções substanciais entre o agir estatal e o agir das ...á conceitos de direito penal (como furto e roubo), há de se considerar incluída, também, a ra da extorsão". Essas distinções conceituais rígidas escapam \xC3"...
  • Distinções
  • Furto mediante uso de dispositivo eletrônico ou informático

    Bitencourt: Furto mediante uso de dispositivo eletrônico

    ... excessivamente a pena cominada, fixando-a entre quatro e oito anos de reclusão e multa. ... em regra, de audácia e temibilidade para o roubo ou para a extorsão; de inteligência para o ... e as necessidades sociais, mas as distinções entre furto continua imensa comparado aos crime ...
  • Processo nº 0059586-58.2014.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016

    Ementa: APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (DUAS VEZES) E EXTORSÃO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, RELATIVAMENTE AO DELITO DE EXTORSÃO: 1A) ANTE A OCORRÊNCIA DE UMA SÓ CONDUTA, ROUBO; 1B) POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 2) O AFASTAMENTO DA CAUSA DE...

    ... . APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE . ...E  EXTORSÃO...DELITIVA,  ENTRE  OS  DOIS  CRIMES  PATRIMONIAIS . ...  lançar  mão  das  distinções  entre  os . ...
  • Relatório e Voto com número 0033932-83.2018.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 16-05-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO AGRAVADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. PROVA SEGURA DE PARTE DA IMPUTAÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA ACUSAÇÃO. I - Restando evidenciada pela prova oral e pericial a certeza da prática delitiva pelos processados, mediante grave ameaça, o emprego de arma de fogo, o concurso de pessoas e a restrição da liberdade das vítimas, devem ser condenados,

    ...qual a relação entre Thiago, Alex, Lucas e Geslley,. respondeu que ...senha que avisava sobre o roubo, mandando também. que acendesse todas as ...“(…) Diferença entre roubo e extorsão. São vários. os critérios que procuram traçar a distinções entre o. roubo e a extorsão, a saber: 1.Conforme ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0185400-55.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2021

    APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2°, II E V E § 2°, I - A (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 158, § 1°, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEIA A DEFESA: 1) A ABSOLVIÇÃO: 1.1) QUANTO A TODOS OS CRIMES, AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, EM ESPECIAL O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO,

    ...CRIMES. DE ROUBO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO E. EXTORSÃO ...são, contudo, essencialmente diferentes entre si, quais. sejam a subtração forçada dos bens ...distinções entre os crimes acima citados, pois se não ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046808-60.2020.8.19.0001 (Cível), 21-07-2021

    APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2°, II E § 2°, I ¿ A, E ARTIGO 158, 1ª PARTE, §§ 1° E 3º, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO, DUPLAMENTE QUALIFICADO, RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, ALEGANDO OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO, PUGNANDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À PRIMEIRA INSTÂNCIA, COM VIAS AO RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. NO MÉRITO,...

    ...CRIMES. DE ROUBO, DUPLAMENTE QUALIFICADO,. RECURSO DEFENSIVO, ...A APLICAÇÃO DA CONTINUIDADE DELITIVA. ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO. RECURSO ...distinções entre os crimes acima citados, pois se não ...
  • Processo nº 0195794-05.2010.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018

    Ementa: Apelação. Roubo e Extorsão Qualificados. Continuidade Do Julgamento Do Recurso Defensivo, Determinada Em Sede de Recurso Especial, Pelo Stj, Uma Vez Afastada a Incidência Do Princípio Da Consunção, Entre Os Crimes de Roubo e Extorsão, como Havia Sido Aplicado por Este Órgão Colegiado, Em Decisão Não Unânime. Recursos Conhecidos, Com O Depsrovimento Do Apelo Ministerial e Parcial...

    ... .  .  .  . APELAÇÃO.  ROUBO  E  EXTORSÃO  QUALIFICADOS. . ...ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E EXTORSÃO, COMO . ...  lançar  mão  das  distinções...
  • Sanção Penal
    ...Uma primeira diferença entre essas modalidades de penas tem reflexo ...Se, entretanto, as distinções acima apontadas no tratamento penal das penas de ..., têm-se entendido que, tratando-se de roubo consumado e qualificado, mormente com o gravame ...ídio simples, roubo simples ou tentado, extorsão, lesões corporais dolosas gravíssimas, lesão ...
  • Decisão monocrática Nº 226694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
    ...ROUBO E EXTORSÃO QUALIFICADA. REEXAME DE PROVAS. ...Inexistência de relação de dependência entre os delitos que, ademais, protegem bens jurídicos ...Uma das distinções que se faz entre os dois delitos é a ...
  • Decisões Monocráticas nº 169840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
    ...PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE ROUBO, DE EXTORSÃO, DE DESOBEDIÊNCIA E DE TRÂNSITO. ...CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE ROUBO E EXTORSÃO. INVIABILIDADE. CRIMES DE ... é a mesma, sendo que só há duas distinções que não representam nada mais nada menos do que ...
  • Direitos da Personalidade
    ... y deberes en las relaciones de las personas entre sí. . La relación designada aquí como ...As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade ... e 25 dias de prisão pelo crime de extorsão e estelionato. Souza chegou a pe- . 123 . 362 . ...://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2015/07/roubo...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ...NÃO CONFIGURADA. CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. EXISTÊNCIA. PRELIMINARES ... destinado à sua produção; IV - de extorsão mediante seqüestro; V - contra a Administração ...ROUBO. ART. 387, § 2.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ... de Obras, ainda que com pequenas distinções, afirmaram que o acontecimento em questão foi ...
  • Furto (Art. 155)
    ... para restituí-lo, o crime será de extorsão (CP, art. 158); . b) Furto famélico : é a ... STJ, não existe nenhuma incompatibilidade entre a majorante prevista no § 1º e as ... a coisa; caso contrário, o delito será de roubo (art. 157 do CP). Obstáculo é todo objeto ...: “É possível traçar algumas distinções entre o crime de furto e os seguintes ...
  • O indulto, o deputado e a República dos Bananas

    Um decreto de graça não pode ser objeto de liminar ou de suspensão; configura ato administrativo-normativo e tem efeitos e consequências incólumes

    ... aspecto diz respeito à distinção entre anistia, graça ou indulto individual e indulto ...Não obstante, também há distinções entre os institutos em destaque. . A anistia ... a grandes traficantes, praticantes de roubo, extorsão e outros crimes graves, inclusive ...
  • Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
    ... , há uma clara divisão de atuação entre as fases pré-processual (investigação e ...ção ( hiving off ) mediante distinções consistentes, quando a Corte lida com um tipo de ...ônio, vide Súmula 603, STF) ou a extorsão mediante sequestro seguido de morte, não são ... atinjam múltiplos bens jurídicos, vide o roubo qualificado pelo resultado morte, que tem pena em ...
  • Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime

    A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç

    ...ó el daño racial, el Paquete Anti Delito, entre otros, vinculados a la realidad social, ..., tendo como resultado a ausência de distinções legais através de critérios raciais outrora ... as pessoas privadas de liberdade estão roubo (27,58%), tráfico de drogas (24,745), homicídio ... perfaz 3,34%, latrocínio, 0,78%, e extorsão, 0,56%. No Infopen, dados de julho a dezembro de ...
  • Justa causa aplicada pelo empregador
    ... a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando, assim, impossível o ...-se, em geral, pela prática do furto, do roubo, do estelionato ou da apropriação indébita” ... furto, roubo, apropriação indébita, extorsão, entre outros, é importante avaliar se é ... na doutrina especializada, outras distinções sobre as referidas condutas podem ser ...
  • Por Um Direito Penal do Trabalho
    ... 40 entendeu que não há incompatibilidade entre liberdade política e intervencionismo temperado, ...As distinções sociais somente podem ter como fundamento a ...Furto, furto de coisa comum, roubo, extorsão, extorsão indireta, dano, ...
  • Reserva Legal e Tipicidade
    ..., é a posição desinteressada do espírito entre duas soluções contrárias 3 , a ordem ...Se a vítima do roubo, diante desta situação, ponderar que, uma vez ... crimes hediondos (latrocínio, estupro, extorsão mediante sequestro, homicídio qualificado etc.), ... que a lei não faça explicitamente distinções. O que é incriminado quanto ao minus também o ...
  • Da receptação (Previsão legal: art. 180)
    ..., por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem ... enquanto na descrição típica do furto, roubo, dano e apropriação indébita, o Código Penal ... que, depois de praticar um delito de extorsão mediante sequestro, vier a adquirir, com o valor ...(STJ HC 135.653/RS) . “DISTINÇÕES” . Mirabete leciona: “Caso o crime ...
  • Homicídio (Art. 121, CP)
    ...ção será relevante para a diferenciação entre os crimes de homicídio e aborto. . A doutrina e ... que mata os seguranças da vítima de extorsão mediante seqüestro para poder consumar seu ... visão do ser humano unificado, sem distinções, para criar uma divisão, uma atomização e um ... de um “vigilante” para a prática de roubo. Basta subs-tituir o “vigilante” por um ...

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