distribuição da riqueza mundial
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas ... Durante muitos anos, o ... de Desenvolvimento Humano (IDH) combina a riqueza per capita indicada pelo PIB aos aspectos de ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ...
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O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... distribuição da riqueza mundial, a subsistência ou o ...
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Na contemporaneidade: economics
... adquire uma dinâmica própria em que a riqueza, abstraída da posse imediata de objetos de uso, ... da riqueza e sua forma de distribuição deixaram de ser uma preocupação da ... conseqüente responsabilidade, a nível mundial, que provoca: ... desde seus primórdios, a ...
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A aristocracia operária e a previdência complementar
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da classe trabalhadora aos propósitos do capital. Mostra que a aristocracia operária desloca o desiderato de enfrentamento do capital para posição de...
... na América Latina e é o 24º no ranking mundial. Possuía, em setembro de 2015, um patrimônio de ... o controle duma parte substancial da riqueza produzida pelos trabalhadores, de forma que a ... de um novo rearranjo da distribuição" da riqueza no Brasil. Isso significa que os bilh\xC3" ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões ... publicada pela OXFAM 19 demonstrou que a riqueza dos 10 homens mais ricos dobrou enquanto a renda ... necessárias para modificar a distribuição da renda, o que se proporá no item a seguir, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... pela melhor distribuição de renda e riqueza, pela recuperação dos salários reais em todas ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de os Estados aumentarem o seu poder e riqueza frente aos demais na arena político-econômica, ... e conseguir “impor ao resto do sistema mundial, seu poder soberano, sua moeda, sua ‘dívida ... que este politizasse a luta pela distribuição, pervertesse o mercado e alimentasse ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... — liberdade e oportunidade, renda e riqueza e as bases do autorespeito — têm de ser ... , a menos que uma desigual distribuição de qualquer um destes bens for em favor do menos ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ...
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A Normatividade dos Princípios
... Desta sorte, a riqueza e a realidade concreta da vida humana serão ... XX, até o término da Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que diversas nações ... , portanto, resulta do processo de distribuição do poder, das relações sociais hierárquicas, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... , da mesma moeda, o desenvolvimento e a riqueza. Como escreveu RAZ, liberal e positivista, a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , o limite de gastos de campanha, a distribuição de recursos públicos, p ara todos os ... campanhas eleitorais: 0,89% de toda a riqueza gerada no país se presta a financiar ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... distribuição de oportunidades e responsabilidades que possam ... foi sucedido pela atual concepção mundial, inclusive pelo Brasil, do Estado Democrático de ... , deve devolver.” 131 Assim, o saldo de riqueza após a garantia do mínimo existencial próprio ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ... ças históricas e salvaguardar a riqueza cultural dos remanescentes ...
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Riscos sociais e justiça ambiental: novos desafios na pauta de concretização aos direitos humanos
O texto objetiva trazer à reflexão alguns apontamentos sobre a possibilidade de afirmação e efetivação dos direitos humanos por meio da proteção ao meio ambiente. Tem como ponto de partida a análise do Estado de direito ambiental, como proposta a ser considerada e desenvolvida pelos estados que buscam concretizar um elevado padrão de civilização e de desenvolvimento. Na sequência, aborda as questõ
... preocupações com a questão ambiental mundial e a prevenção e precaução ambientais, como ... excluída do acesso a produção da riqueza. A desigualdade na distribuição de recursos ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , fazendo menção à Internet , à rede mundial de computadores como um todo. Prescindir-se-á do ... ção e regulamentação da distribuição destes bens em escala global – IETF ( ... Assim, a grande riqueza das redes virtuais é a possibilidade de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 693 a 709) e da agência e distribuição (arts. 710 a 721) e corretagem (arts. 722 a ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... A História da Riqueza do Homem 123 – ... do feudalismo ao século ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção será submetida a livre distribuição ou, se o réu houver sido citado por meio de ... terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, que os ... ão às variantes do caso concreto, dada a riqueza da vida e seus sortilégios (e de onde vem a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... distribuição equitativa do serviço de telecomunicações no ... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ... que se justifica pela geração de alguma riqueza em benefício da ... integralidade dos cidadãos ... -
Corrupção e desigualdade
... humanas atribuindo maior destaque à riqueza das vidas humanas, e não, de forma redutora, à ... fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é composta ... , educação e saúde, mas não a distribuição de renda. No tocante especificamente à ...
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Corrupção
... pessoas perseguem, usam e trocam poder e riqueza – e a força ou fraqueza das instituições que ... Abordagem Econômica ... O Banco Mundial define corrupção como o abuso da máquina ... ém disso, para determinar a justa distribuição" de um bem, há que se perquirir o propósito, o t\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... economicamente desaconselhável, quando a riqueza se encontrava em fase ainda formativa: “não ... receita, como a desnecessidade de distribuição da arrecadação das vultosas contribuições ... do poder central é hoje uma tendência mundial. Cf. MIRANDA, Jorge. Manual de Direito ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... ao meu gabinete ainda uma nova distribuição ... Sem embargo do que o ilustre advogado ... parcialidade anunciada ... A despeito da riqueza da experiência histórica recente, as ... mundial ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... o Estado não geraria sua própria riqueza para manutenção e avanço. O financiamento se ... após a Primeira Grande Guerra Mundial ... Book.DireitoConstTributario.indb 14 ... ção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis ...
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Tributação e novas tecnologias
... ível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ... ão, programação, empacotamento e distribuição" de conteúdo ... No caso das locadoras, a cess\xC3" ... A identificação da manifestação de riqueza pelos signos presuntivos enfrenta grandes ...