distribuição de energia solar na terra
11775 resultados para distribuição de energia solar na terra
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000845-97.2016.5.06.0351), 23-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEVIDA. Para o deferimento do pedido de indenização por danos morais, em decorrência de ato do empregador, deve restar provado nos autos cada um dos requisitos clássicos configuradores da responsabilização civil, a teor do que dispõe o artigo 186 c/c 927 do C.C., quais sejam: o ato lesivo (culpa empresarial), dano e nexo causal entre a...
... RECORRIDA : ARM ENERGIA" E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ... ADVOGADOS \xC2" ... percurso e que o trecho era de estrada de terra, não havendo transporte público regular ... para geração, transmissão e distribuição" de energia elétrica de fontes térmica, solar, e\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000032-36.2017.5.06.0351), 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 373, I, do CPC/2015). Todavia, in casu, tenho que desse encargo o reclamante se...
... FERREIRA DA SILVA NETO RECORRIDO: ARM ENERGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADOS:CICERO ... percurso e que o trecho era de estrada de terra, não havendo transporte público regular ... para geração, transmissão e distribuição" de energia elétrica de fontes térmica, solar, e\xC3" ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... com o plantio, a colheita, preparação da terra, proteção da plantação, chuvas, estiagem etc ... contrário se refere à forma de distribuição do percentual entre os atletas ou à ... A energia despendida com o trabalho do reclamante jamais ... O art. 5º diz, com clareza solar, que, nas transações cujo resgate se efetua a ...
-
Do processo em geral
... (entrega em Juízo, para distribuição, da petição inicial), de desenvolvimento, que ... 213, acima transcrito, é de clareza solar: se o confitente não é o titular do direito a ... imobiliário acarreta presunção de que a terra é devoluta; iv) se a prova emprestada pode ser ... , evitando o inútil dispêndio de tempo e energia. Na hipótese, sob nenhuma ângulo de visada ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000570-59.2016.5.06.0122), 26-09-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... , indenização pela falta de distribuição nos lucros e abono extra de férias. Salienta que ... 461 da CLT, o que faz ruir por terra a pretensão do autor. Pede que, em caso de ... ção pela não concessão de protetor solar, alega que igualmente improcedente, vez que o ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.403.119 SUPPLY ENERGIA SOLAR LTDA ... 00.406.622 SANTOS HORTIFRUTI LTDA ... 02.611.854 PAV -TERRA PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ... 02.612.735 ...
-
A agrofloresta e os contornos de um sujeito (re)significado
O objetivo do artigo é refletir acerca das possibilidades de emergência de um sujeito constituído a partir de práticas agroflorestais. Para tanto, recorre-se à técnica de história oral de agricultores quilombolas, que usam práticas agroflorestais para coexistir face os desafios da sociedade englobante. O sujeito que irrompe da prática agroflorestal é o sujeito que se (re)significa à medida que...
... século XX, denuncia o processo de distribuição desigual dos benefícios e malefícios da ... base de recursos autocontrolada, sendo a terra" e a natureza viva (cultivos, animais, luz solar, \xC3" ... único reservatório gigante, uma fonte de energia para a técnica e a indústria modernas ... O ... -
Energias renováveis em busca da sustentabilidade
O presente trabalho visa demonstrar a importância das energias renováveis como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável, bem como trazer propostas a serem discutidas na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro, cujo tema é: Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da...
... das energias renováveis encontram -se a energia de biomassa , obtida a partir de matéria animal ... a partir da força da água, energia solar , obtida diretamente do sol e energia ... , aquela proveniente do calor interno da terra (SILVA, 2002, p. 95/96) ... De fato, uma ... alto custo de implantação e de distribuição dessas energias ... 2.7 A posição do Brasil ... -
Que dizem as ciências sociais?
... sobre os denominados enfoques do mundo, da terra, da vida, da humanidade, das línguas, da ... a quem beneficia a propriedade e a distribuição da riqueza que seriam ignorados numa perspectiva ... , distribuição de água, gás e energia, saneamento, justiça, defesa nacional etc. Nesse ... solar, mas na categoria de bem/serviço ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000271-03.2016.5.06.0019), 11-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRÁTICA DE HORAS EXTRAS. LABOR EM CONDIÇÕES DE PERICULOSIDADE. DANOS MORAIS. NÃO EVIDÊNCIA. Embora sejam verdadeiros os argumentos atinentes à questão das horas extras, bem como às condições periculosas de trabalho, o que, certamente, causou prejuízos financeiros à parte, para o deferimento da indenização por danos morais, é preciso haver o dano à esfera...
... recorrido jamais o colocou em contato com energia elétrica com potencial que gere risco de vida, ... ência de furtos [do QTM (quadro de distribuição) até o APM30 (equipamento do site)] ... A ... contínua, entre fases ou entre fase e terra. Não bastasse as placas de telecomunicações ... ão não ionizante diferente da própria luz solar ? Em caso de resposta afirmativa, pergunta-se: ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... do capital constante (materia-prima, energia, maquinas), os capitalistas alcancam pelas vendas ... dos camponeses, cerco violento da terra comum, roubo de bens da igreja, opressao colonial ... de investimento macico (uso de energia solar, aumento da eficiencia energetica), ...
-
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... está dire-tamente ligada ao manuseio da terra" e de matéria-prima, é rurícola e não industri\xC3" ... 367, DJ 20.4.05) ... A habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria ... ão contratual anterior à data da distribuição dos lucros. Pagamento proporcional aos meses ...
-
Acórdão, Processo nº 5050632-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Da exposição à radiação solar (não ionizante) ... Destaque-se que o anexo 7 da ... Radiação solar é a energia emitida pelo sol na forma de radiação ... ção solar que atinge a superfície da Terra varia de acordo com alguns fatores ambientais, ... Empregador: Cia. Brasileira de Distribuição ... Função: Balconista desossador ... Prova: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000026-39.2016.5.06.0262), 29-06-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua atividade-fi
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... -fim da tomadora, que é a distribuição de energia. Aduz que é concessionária de ... não indicação de paradigmas, rui por terra a pretensão autoral, eis que não foram, e nem ... ção pela não concessão de protetor solar, diz que igualmente improcede. Caso seja ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Em cada fração da superfície da terra", o caminho que vai de uma situação a outra se d\xC3" ... urbana e, por conseguinte, à distribuição na ... Revista de Direito da Cidade, vol. 13, ... ável à água da chuva e à radiação solar, contribuindo com o abastecimento dos lençóis ... infraestrutura básica ʹ fornecimento de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento ... -
DECRETO Nº 99280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio.
... as que resultem de mudanças na radiação solar ultra-violeta com efeitos biológicos (UV-B); ... ógicos (UV-B) que alcança a superfície da Terra, e potenciais conseqüências para a saúde ... b) a modificação na distribuição vertical de ozônio, que poderia alterar a ... e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), bem como qualquer Estado que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001723-53.2017.5.06.0103), 29-07-2021
RECURSOS DAS RECLAMADAS. ISONOMIA SALARIAL. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324, firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e...
... ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, EFICAZ ENERGIA E SERVIÇOS LTDA. e VALDIR MARINHO DE SANTANA ... de férias, plano de saúde, protetor solar, duração do trabalho semanal de 40 horas e ... ário regular de largada, fazendo cair por terra a credibilidade da exordial ... Nessa ordem de ... ém, que a questão pertinente à distribuição do ônus probatório, à luz dos artigos 818 da ... -
Pilão arcado - Vara cível
... o restabelecimento do fornecimento de energia no imóvel indicado na inicial ... Aduz a ... determinantes para quantificar o valor da terra nua (fator solo/acesso, fator água, fator ... 1928 é de solar clareza quando determina que a indenização da ... ) corrigidos pelo IGP-M desde a distribuição e acrescidos de juros desde a citação, conforme ...
-
Portaria nº 420, de 4 de outubro de 2021
... para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO ... a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), de forma claramente visível ao ... elétrica entre o condutor (fio terra ou cabo elétrico) e os invólucros metálicos ... no comércio ou no centro de distribuição e na fábrica. 6.2.2.2.3 Definição do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043054420184058000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0804305-44.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Eduardo Souza Vasconcellos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... Por força de distribuição, vieram-me os autos conclusos ... Sendo caso ... corretas como o sistema de geração de energia" solar, que está em fase de projeto\".\" ... Tamb\xC3" ... manter as condições de vida saudável na Terra; entretanto não se pode tê-lo como um fim em se ... -
Petrobras assina acordo com Total e Casa dos Ventos para investir em energia renovável
... oportunidades de negcios em elica onshore (terra), elica offshore (mar), solar e hidrognio de ...