distribuição de energia solar na terra
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Estelionato e Outras Fraudes
... No tocante ao apoderamento de energia elétrica, gás ou água por meio dos relógios ... adquire um terreno elevado para dele tirar terra que será aplicada a determinados fins, é ... É de clareza solar que no núcleo pertinente à ocultação, por ... No inciso VI tem-se a distribuição de lucros ou dividendos fictícios. Representa ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
... causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, ... razoável de homogeneidade social; distribuição justa de renda; emprego pleno e/ou autônomo com ... – cuja análise parte dos fluxos de energia" e se fundamenta, para tanto, nas leis da termodin\xC3" ... ) fechado em materiais e aberto em energia solar e procedendo à distinção entre recursos ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... energias renováveis, a partir do uso de energia eólica, solar, etc.; consumo consciente a partir ... ção do produtor rural, do camponês, da terra forma a base de todo processo” ... No ... ção das mercadorias (produção, distribuição, troca e consumo). Na mineração, os impactos ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA - AR- ... QUIVAMENTO ... TERRE BRASIL MANUFACTURING GERACAO SOLAR FLUTUANTE ... LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... 434, PQ. TERRA NOVA II, SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, CEP ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000462-33.2016.5.06.0121), 04-05-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua...
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... atividade-fim da tomadora que é a distribuição de energia. Aduz que é concessionária de ... 461 da CLT, o que faz ruir por terra a pretensão do autor. Pede que, em caso de ... ção pela não concessão de protetor solar, diz que igualmente improcedente, pois o direito ... -
Pauta, TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS Por ordem do Senhor Presidente do TARF, Carlos Tocc
... RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... Proc. nº 17/1404-0031846-4 ... DIA 3/23(4ª Feira) Pauta nº 63 ... 109/22 - Terra de Areia e Caxias do Sul - RJR ROSSI COMÉRCIO DE ... DISTRIBUIÇÃO LTDA ... Proc. nº. 21/1404-0008262-4 ... DIA ... 370/22 - SALVADOR DO SUL - SOLAR COMÉRCIO E AGROINDÚSTRIA LTDA ... Proc. nº ...
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Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... ), abrangendo o processo de entrega/distribuição do produto (de forma mais rápida, mais barata, ... de deixar o legado positivo na face da terra ( ... ) ”, “ com o pleno reconhecimento da ... Energias solar, eólica e hidroelétrica devem ser as ... em fontes limpas e renováveis de energia, como a eólica, a hidroelétrica, a biomassa e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000460-63.2016.5.06.0121), 04-05-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua...
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... atividade-fim da tomadora que é a distribuição de energia. Aduz que é concessionária de ... 461 da CLT, o que faz ruir por terra a pretensão do autor. Pede que, em caso de ... ção pela não concessão de protetor solar, diz que igualmente improcedente, pois o direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000455-41.2016.5.06.0121), 04-05-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua...
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... atividade-fim da tomadora que é a distribuição de energia. Aduz que é concessionária de ... 461 da CLT, o que faz ruir por terra a pretensão do autor. Pede que, em caso de ... ção pela não concessão de protetor solar, diz que igualmente improcedente, pois o direito ... -
Da não incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações
... ação (datilografia, gravação, distribuição, revenda, programação, manutenção, ... , imaginemos a necessidade que se tem de energia elétrica. Se o ordenamento nos permite atender a ... , ou unidade de captação de energia solar, em residências, ou estabelecimentos comerciais, ... O sinal é enviado de um ponto da Terra para o espaço, é captado pelo transponder 501 ...
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Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... aplicadas à diversos sistemas como de energia, águas e esgotos tem demonstrado cada vez maior ... A absorção de energia solar moderada de um edifício propiciará menor ... ível ao homem, sua qualidade e sua distribuição sazonal, fatores que influenciam o abastecimento ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000459-78.2016.5.06.0121), 20-04-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua...
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... atividade-fim da tomadora que é a distribuição de energia. Aduz que é concessionária de ... 461 da CLT, o que faz ruir por terra a pretensão do autor. Pede que, em caso de ... ção pela não concessão de protetor solar, diz que igualmente improcedente, pois o direito ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 479-57.2015.5.09.0562) 11-04-2018
... , inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3, da NR 15, ... índice eleito (IBUTG) compreende tanto a energia artificial, quanto a decorrente de carga solar ... se levar em consideração as extensões de terra dos canaviais ... Quanto ao tempo, a ... do empregador, consistente na distribuição dos trabalhadores em locais de trabalho onde se ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... Católica, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), mas que tem sua particularidade e vai se ... A água e a energia, portanto, passam a ser transformadas mais ... a concentração na transmissão, distribuição e consumo de energia; bem como o fim dos ... Geração através da Energia Solar e Fotovoltaica : O Brasil tem lugares ... -
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
Este artigo visa inaugurar discussão a respeito da regulamentação ambiental brasileira das usinas eólicas offshore. Embora diante de fonte renovável de energia com crescente destaque no cenário mundial, sob o ponto de vista ambiental ainda é incerta qual a dimensão dos impactos causados à vida marinha pela instalação e operação de eólicas offshore. Enquanto a CNDUM dedicou um capítulo...
... do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE. Membro da Sociedade Brasileira de ... dos aerogeradores por mar do que por terra ... Por outro lado, trata-se de tecnologia ... ância de três fatores: incidência de luz solar em baixa angulação (nascer e pôr-do-Sol), ... de carbono, na geração e distribuição de energia elétrica , ( ... ) com vistas em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001521-43.2017.5.06.0211), 05-11-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... amplo poder às empresas dos setores de energia e telecomunicações para contratarem terceiros, ... nos lucros, adicional de férias, protetor solar e multa normativa. No caso de ser mantida a ... , a fim de alcançar uma mais justa distribuição das riquezas produzidas no mundo ... Por outro ... contínua, entre fases ou entre fase e terra). A Tensão ofertada pela concessionária CELPE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000022-02.2016.5.06.0262), 31-07-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Observada a terceirização na atividade-fim, objeto do contrato de concessão pública, configura-se fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Recurso da primeira ré ao qual se...
... ção pelo não fornecimento de protetor solar. Entende que os juros de mora devem incidir ... está vinculado à geração e distribuição de energia, enquanto que o reclamante atuava com ... Todavia, referida tese cai por terra, na medida em que a própria segunda reclamada ... -
Objeto Jurídico dos Tipos Legais Delitivos
... Uma distribuição harmônica e coesa tem o propósito de colocar os ... ípio encontra quadra para germinar com energia e aflorar com vigor (v. n. 1.9) ... @1.3 ... Nessa conjuntura, sobressai com clareza solar que, depois de constatada a morte clínica ou ... passou, da pequena porção do solo da terra natal 62 , da caixa de fósforos vazia e ...
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Monitoramento de reservatórios por sensoriamento remoto - análises quantitativas e qualitativas
... em suas mais diversas formas no planeta Terra, é conhecida como solvente universal por ser ... têm como principais usos a geração de energia a partir de usinas hidrelétricas, o ... distribuição morfológica e de biomas, tem ampla variação em ... da REM, como a variação na elevação solar (KIRK, 2011; MOBLEY et al., 2010). POA, em geral, ...
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OJ-SDI-1
... , inclusive em ambiente externo com carga solar (Anexo n. 3 da NR n. 15 da Portaria n ... ão contratual anterior à data da distribuição dos lucros. Pagamento proporcional aos meses ... está diretamente ligada ao manuseio da terra" e de matéria-prima, é rurícola e não industri\xC3" ... A habitação e a energia elétrica fornecidas pelo empregador ao ...