distribuição de energia solar na terra
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Acórdão Nº 0057627-09.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Vara Cível de Terra Boa ... Agravante(s): MARIA MIRIAM MARQUES e ... e SOLAR LIVRE ... ENERGIA SOLAR LTDA ... Relator: ... com Termo de Condições para Distribuição de Produtos e Uso de ... Sistema On-line (mov ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080523-23.2016.5.07.0000), 2016-12-02
... IMPETRANTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE ENERGIA E DE SERVICOS DO SETOR ELETRICO DO ESTADO DO ... às atividades de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, ... é a data de 19.09.2016, o que jogaria por terra sua alegação de atuação por mais de dois anos ... COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA de "luminária solar - sombra verde"; esses fatos, além de estarem em ...
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A Utilização do Fomento como Forma de Efetivar a Rastreabilidade dos Resíduos Sólidos Perigosos no Brasil e Garantir Direito Fundamental
Os resíduos sólidos perigosos quando gerenciados de forma inadequada geram um grave problema ambiental. O Objetivo geral é analisar a utilização do fomento público como forma de viabilizar a efetivação da rastreabilidade dos resíduos sólidos perigosos no Brasil. Uma vez que é necessário implementar um sistema que monitore os resíduos sólidos perigosos desde a geração a correta destinação ou...
... ) e a ABSOLAR (Associação Brasileira de energia solar fotovoltaica) ... A ABSOLAR, entidade ... produção do produto, ou ainda, a distribuição e a localização do produto depois de pronto ... escassez dos recursos hídricos no planeta terra. Não se pode deixar que estes sejam contaminados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001533-57.2017.5.06.0211), 01-10-2018
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. DECISÕES PROLATADAS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. LICITUDE. Alterando-se posicionamento anteriormente firmado, é de se considerar lícita a terceirização operada nos casos em que as decisões foram prolatadas após a vigência da Lei 13.467/17, como ocorreu na hipótese, independentemente de ter se relacionado às atividades fins da empresa tomadora. Isso porque, com a...
... (leitura de consumo e entrega de fatura de energia elétrica), que afirma serem alheios à ... de produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Assim, ... ção a título de custeio de protetor solar, horas extras, multa convencional, retificação ... contínua, entre fases ou entre fase e terra). A Tensão ofertada pela concessionária CELPE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000457-11.2016.5.06.0121), 26-09-2017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à sua atividade-fi
... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. CELPE. VÍNCULO DE EMPREGO ... , indenização pela falta de distribuição nos lucros e abono extra de férias. Salienta que ... 461 da CLT, o que faz ruir por terra a pretensão do autor. Pede que, em caso de ... ção pela não concessão de protetor solar, alega que igualmente improcedente, vez que o ... -
Regulação urbana do meio ambiente como meio de pacificação de conflitos sociais
... da densidade urbana, aliados a distribuição desigual de recursos naturais e territoriais ... a moradia de famílias inteiras, sem luz solar, ventilação ou privacidade e, na grande maioria ... seu vínculo com a forma de utilização da terra, a qualidade de vida e a segregação ... e a demanda do consumo de recur-sos ou energia. 36 ... Desta forma, é necessário que existam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1290-85.2013.5.09.0562) 23-05-2018
... , inclusive em ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3 da NR 15 da ... excessivo decorrente da acumulação de energia" solar na superfície, conforme constatado por per\xC3" ... à disposição da ré aguardando a distribuição e redistribuição de talhões (eito), não ... se levar em consideração as extensões de terra dos canaviais ... Quanto ao tempo, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001531-87.2017.5.06.0211), 19-12-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) N.º 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) N.º 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão
... Lei Específica das Concessionárias de Energia, pois este apenas se referiu à interpretação ... , o plano de saúde e a entrega de protetor solar. Em seguida, suscita a existência de julgamento ... , a fim de alcançar uma mais justa distribuição das riquezas produzidas no mundo ... Por ... contínua, entre fases ou entre fase e terra). A Tensão ofertada pela concessionária CELPE ... -
EDITAL Nº 140/2021
... 18.2 As informações atinentes à distribuição das vagas, locais de exercício, carga horária, ... J.; SECRETO, M. V.O Campo em Debate - Terra, Homens, Lutas/ Mauad Editora Ltda, 2008 - 262p ... Fluxo de massa. Linhas de energia. 4. Análise dimensional e semelhança. 5 ... A origem do Sistema Solar e da Terra. A crosta terrestre. Teoria da ...
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Pilão arcado - Vara cível
... parte demandante no momento da distribuição da ação no Sistema do Processo Judicial ... determinantes para quantificar o valor da terra nua (fator solo/acesso, fator água, fator ... 1928 é de solar clareza quando determina que a indenização da ... em consideração fatores como água, energia, etc, alterando-se, tão somente, para o valor do ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Ministro de Estado a lotação e a distribuição de funções do Gabinete; IV - designar ... financeiros, econômicos e comerciais; energia", meio ambiente e desenvolvimento sustentável; ci\xC3" ... , incluindo energia hidrelétrica, eólica, solar, bioenergia (bioeletricidade, bioetanol, ... do espaço exterior, à observação da Terra, ao desenvolvimento de aplicações espaciais, a ...
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PORTARIA Nº 277, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... ção, comercialização e distribuição; III - Agroindustrialização: atividade de ... 1.13. Acesso à energia elétrica: 1.13.1.Contratação de obra civil ... , proteção contra a radiação solar direta, barreira quebra-ventos; ... Terra" Brasil) 2.1.Execução do Programa Nacional de Cr\xC3" ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... conclusões mostram que o valor da terra como insumo para a produção agrícola e ... das matas ciliares, cuidados com o lixo e energia solar” (BARROS, 2015a, p. 709). A Rede ... ém foi utilizado para identiicar a distribuição dos discursos ao longo do período em estudo ...
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Imóveis Urbanos
... – Sitio o espacio de tierra ... – Solar" , parcela ... E apresenta o correspondente em ingl\xC3" ... definição de ter-reno: espaço de terra de certa extensão. Ainda o HOUAISS, talvez para ... O sistema de distribuição de energia elétrica é perfeito, com grande ...
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‘As noites quentes estão mais frequentes’, diz cientista do Cemaden, alertando para as consequências das mudanças climáticas no corpo
... à noite e no amanhecer (quando a radiação solar não incide diretamente na superfície), são um ... esquenta, aumenta a demanda por água e energia. Porém, se o calor for durante um período seco, ... têm poucos espaços verdes, distribuição desigual de arborização, população adensada, ... e com isso empurram ventos quentes terra adentro. Causam mais problemas ... O que podemos ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... NA TERRA - NÃO A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS ... de 1990, que dispõe sobre a distribuição, entre os ... municípios, da parcela do ICMS que ... democratização do acesso à ... energia limpa, a facilitação ... da transição ... como energia solar, captação, armazenagem e uso de águas da chuva ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... pobres via consumo; quarto, pela tomada da terra urbana e moradia pelas finanças globais. A ... , expresso, principalmente, na distribuição espacial das cidades ... 15 O enfraquecimento ... básicas à saúde: água, energia, aquecimento, iluminação, transporte, esgoto e ... , muitas vezes sem a projeção de luz solar e devida ventilação ... -
As Várias Teorias e (In)definições de Empresa
... objeto o estudo da produção, da distribuição e do consumo dos bens econômicos capazes de ... A coordenação dos fatores de produção (terra", trabalho, capital, tecnologia e empresariedade) \xC3" ... çóis petrolíferos), ventos, irradiação solar, fauna, flora (ROSSETI, 2010, p. 92-93). Já o ... e instrumentos, a infraestrutura (energia, telecomunicações e transporte) e as ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... ção e limpeza de linhas transmissoras de energia", sendo o autor empregado desta última, com a fun\xC3" ... cruzar os céus a prova definitiva de que a Terra era o centro do sistema solar. Nós também, ... referência, aqui, à teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, que tem, como um dos ...
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Acórdão Nº 0000782-41.2021.8.16.0166 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-07-2023
... Juizado Especial Cível de Terra Boa ... RODRIGO PLACIDO DIONISIO 30985655860, AR LIVRE ... Recorrente(s): ... ENERGIA SOLAR LTDA e SUZANA CRISTINA BELINI DE OLIVEIRA ... distribuição (evento 1.8) com a reclamada Solar Livre Energia ...
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Pode cão chupando manga, não pode gato escaldado e tem que regar a plantinha: cuidados com pets e as 'florestas de apartamento' no calorão
... recebendo gua suficiente enfiar o dedo na terra e, se ele sair mido, no h motivo de preocupao ... Apenas cerca de 30% da radiao solar chega rea sob uma rvore. O restante absorvido ... danos, no conseguem mais capturar a energia do sol e morrem. Vale lembrar que a temperatura ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências ... DOU 30.11.1964, ... ÃO CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS MESES ... ão, distribuição ou consumo de energia. (Redação dada pela Lei n. 6.514, de ... a céu aberto, por sujeição à radiação solar (art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR-15 da Portaria ...