distribuição etária da população
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 25/3/98, no ensino fundamental, por faixa etária e localização).18 Tabela 2 (Taxa de ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... 50 Tabela 19 (Funções docentes - distribuição nacional por nível de formação e níveis ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... cultural e a busca de equidade na distribuição das riquezas ... Durante muitos anos, o ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... ância da separação por sexo, faixa etária e compleição física ... Responsável: ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... da atividade física para toda a população e a melhoria do padrão de organização, ... I - a distribuição dos recursos entre as diversas regiões de cada ... etária promovidas pela entidade; e ... XI - transporte ...
- Proporção de idosos na população brasileira aumenta e de jovens retrai, aponta IBGE
-
As condições de vida e de trabalho da população em situação de rua do Centro Histórico de Salvador, Bahia
Existem cerca de quatro mil pessoas desabrigadas em Salvador, a maioria delas vivendo nas ruas, em condições insalubres de sobrevivência. Através da abordagem quantitativa e de um estudo etnográfico, esta pesquisa teve como objetivo investigar as condições de vida e de trabalho da população em situação de rua. Os resultados mostraram que a maioria das pessoas em situação de rua, em Salvador, é do
... -demográficos (gênero, etnia, estado civil, naturalidade e distribuição etária da população); (b) educação, trabalho e renda (escolaridade, ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... à prática esportiva regular para a população; VII - estimular o desenvolvimento das práticas ... suficiente, saudável e adequada à faixa etária; IX - garantia de transporte adequado para o ... Fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao ...
- Censo 2022: o que é uma pirâmide etária? Para que serve este dado?
-
O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... em saneamento básico para atender à população ... Este artigo analisa especificamente o caso ... visualizar o comportamento da pirâmide etária, denotando o comportamento na faixa referente à ... Tabela 3 - Parauapebas – Distribuição da População por Sexo (Grupos de Idade) - 2010 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... , de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos ... da metade dos alunos estará na faixa etária adequada à série escolar que cursam e, dentre ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... civil sem a cirurgia à faixa etária – ao menos 18 anos –, à convicção, há 3 ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ... ça sociocultural, enquanto a má distribuição ( maldistribuction ) configura injustiça ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3º e 4º), Secr etaria Especial de Políticas de Promoção da ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... para promover a justa distribuição da propriedade ou condicionar o seu uso ao ...
-
Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... melhoria dos níveis de renda da população ... 2 Desenvolvimento ... 2.1 Teorias de ... defina endogenamente o padrão de distribuição ... Destes teóricos, Paul Krugman, segundo ... de natalidade e distribuição de faixa etária desfavorável ... O forte desequilíbrio ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... ao meu gabinete ainda uma nova distribuição ... Sem embargo do que o ilustre advogado ... direitos fundamentais da população que são vulnerados pelo crime ... organizado e ... estejam em certa faixa etária e apresentem conhecimento jurídico ... notável ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... distribuição" das faixas de radiofrequência, justifica a recep\xC3" ... interface poderosa de contato com a população, o que pode ser ... aproveitado para finalidades ... limitação etária dos ocupantes de cargos militares (apreciação ...
-
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
-
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Já a classe mais empobrecida da população sofria com as penas rígidas e com os impostos ... é substituído pelo homem, a distribuição individual pelo grupamento especíico e o rei ... 12.852/2013) ... Gráfico 01: Faixa etária das pessoas privadas de liberdade no Brasil ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , a menos que uma desigual distribuição de qualquer um destes bens for em favor do menos ... tal serviço malogrou, prosseguindo a população do campo desamparada por, ainda, muitos anos. 50 ... de atenção a crianças nessa faixa etária formam parte de programas tradicionais de ...
-
Direito Constitucional
... local, causou enorme revolta na população, porque diversos servidores passaram a receber ... se seguir à data em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator. Gabarito “D” ... que a lei estabeleça requisitos de ordem etária para o provimento de cargos públicos ... (B) ...
-
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... to de escuta da população e, ... em seguida, começar uma ... articulação ... DISTRIBUIÇÃO: ... I - PROJETOS: ... a) Projeto de Lei ... ), as características da distribuição etária brasileira vão ... mudar drasticamente, de modo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DO PRÊMIO PELO CRITÉRIO DE FAIXA ETÁRIA. CONTRATO DE RENOVAÇÕES SUCESSIVAS E ... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
-
Ordem social
... ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... bem como ao equilíbrio e à justa distribuição do custeio da seguridade social entre os diversos ... para os idosos compreendidos na faixa etária entre 60 e 65 anos , cabendo essa competência à ...
-
Economia do crime
... ível de acordo com a posição que a população se situa na divisão social do trabalho, isto é, ... , indicador utilizado para aferir a distribuição de renda em dado contexto social, o qual varia de ... quase 40%, surto sem precedentes na faixa etária com maior probabilidade de se envolver com o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O empregado nessa faixa etária conta com experiência anterior, com ... , não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se ... A distribuição das v agas é feita da seguinte ... êm curso superior concluído nessa faixa etária (Gráfico 8.4). ( ... ) Além das diferenças e ...