distribuição exclusiva seletiva intensiva
330 resultados para distribuição exclusiva seletiva intensiva
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... serão prejudicados; e (d) a distribuição dos danos (aqueles que seriam prejudicados são ... debate, Considerando a responsabilidade exclusiva da CTNBio, entre outras, de emitir Parecer ... em condições que exercessem pressão seletiva. Costuma-se acreditar que tais condições ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... serão prejudicados; e (d) a distribuição dos danos (aqueles que seriam prejudicados são ... debate, Considerando a responsabilidade exclusiva da CTNBio, entre outras, de emitir Parecer ... em condições que exercessem pressão seletiva. Costuma-se acreditar que tais condições ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...distribuir; . 3.3.3. período da distribuição; . 3.3.4. as pessoas e faixas sociais ...unidade de terapia intensiva (UTI) e em enfermaria, adulto e pediátrico,. ...exclusiva ou outro),. garantindo a padronização de seu ... de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras,. com vistas a reduzir ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... possibilidade de declaração de pobreza seletiva, para pagamento de despesas tributárias, ...Dê-se baixa na Distribuição e arquive-se. P.I.R. Salvador(BA), 23 de junho de ... desincumbiu do ônus de provar a culpa exclusiva de terceiro ou mesmo a eventual participação da ...ão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
...ão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação ...Apontou culpa exclusiva da vítima, e quebra do nexo causal por culpa ... presente demanda, mas da própria distribuição do ônus probandi entre as partes, haja vista que ..., aduzindo que a alimentação é muito seletiva, reportando comer bem quando se trata de ...
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Diário dos Municípios
...LTDA - Objeto: Fornecimento e distribuição de Kit merenda esco-. lar - Prazo.: 04 meses - ...(UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA), CONFORME DIRETRIZES. CONTIDAS NO ANEXO I – ...lotes 02, 04 e 06 e Participação Exclusiva ME/EPP para o lote 07. Objeto: Registro de ...para o Programa de Coleta Seletiva do municipio. CONSIDERANDO: o recebimento do ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a. Fundação VUNESP tem a ... branco, será disponibilizado, única e exclusiva-. mente, no site da Fundação VUNESP, na página ...FGV, 2014. SOUTO, L. F. Informação seletiva, mediação e tecnologia : a. evolução dos ...Pequenos Animais de Medicina Intensiva) - 1 - 1 - - - R$ 6.886,26. - 40 - - Diploma de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, a. Fundação VUNESP tem a ... branco, será disponibilizado, única e exclusiva-. mente, no site da Fundação VUNESP, na página ...FGV, 2014. SOUTO, L. F. Informação seletiva, mediação e tecnologia : a. evolução dos ...Pequenos Animais de Medicina Intensiva) - 1 - 1 - - - R$ 6.886,26. - 40 - - Diploma de ...
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Acordao N° 1309734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Apelação cível. Indenizatória. Unirrecorribilidade recursal. Recurso adesivo. Não conhecido. Documentos extemporâneos. Exceção. Preliminar. Julgamento ultra petita. Inocorrência. Responsabilidade civil. Hospital. Objetiva. Falha no serviço. Recém-nascido. Teste de apgar. Prematuro extremo. Muito baixo peso ao nascer. Contaminação por bactérias. Infecções relacionadas à assistência à saúde - iras.
... pode-se discutir a culpa concorrente ou exclusiva. da vítima.” Precedente: AgRg no Ag ..., sobretudo a unidade de terapia intensiva, possui a própria fauna. de microrganismos, ...Ao final, requer a correção da distribuição da sucumbência, que. teria sido estipulada em ... bem como a possível pressão seletiva de. germes resistentes para a microbiota do ... -
EDITAL Nº 14, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... vagas descritas no ANEXO I - DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS. 3.6. É de inteira responsabilidade do ... e prazos recursais, sendo de sua exclusiva obrigação a anotação/registro de seu número ... ADULTO: Residência Médica em Medicina Intensiva ou Título de Especialista em Medicina Intensiva ...ções e o processo de disseminação seletiva da informação; e planejar o processo de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
..., mas sim, delega à mesma competência exclusiva de emitir o dito parecer onde, consoante decreto ...Desde a distribuição, neste Tribunal, dos autos da apelação nesta ... agrícolas e, na ausência de pressão seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido ..., o que demonstra que a utilização intensiva de agrotóxicos no cultivo da soja é ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
..., mas sim, delega à mesma competência exclusiva de emitir o dito parecer onde, consoante decreto ...Desde a distribuição, neste Tribunal, dos autos da apelação nesta ... agrícolas e, na ausência de pressão seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido ..., o que demonstra que a utilização intensiva de agrotóxicos no cultivo da soja é ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... como Autora, posteriormente à distribuição da Ação e à formação da relação ... trouxe documentos de forma desconexa e seletiva, apesar de restarem presentes os documentos ...intensiva" (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) . \xC2"...ção do feito ocorreu por culpa exclusiva do mecanismo judiciário, o que faz incidir à ...
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Diário Oficial del 09-09-2020 - Poder Legislativo
...DISTRIBUIÇÃO:. I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA:. 1. Projeto de ...da implantação da coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e ...UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS DO. ESTADO DE PERNAMBUCO, NAS. MODALIDADES ... cada 10 (dez) leitos, com atuação exclusiva nas referidas unidades, durante as 24. (vinte e ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...a distribuição das emendas colabora para que o Governo do estado ...ção de Projeto de Vida; tutoria intensiva;. capacitações técnicas para o mercado de ... alimentação escolar, com destinação exclusiva. a estudantes matriculados na rede estadual de ...Grupo 3 - Logística Reversa, Coleta Seletiva e. Participação Social; Apoio para a ...
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Diário dos Municípios
...DUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA SELETIVA, COLETA DE. LÂMPADAS, COLETA DE PILHAS E COLETA ... tração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição E Fornecimento De. Cartão Eletrônico Com Chip ...3416/2022. COM COTA EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA OU EPP,. CONFORME LEI Nº ...ção de serviços de fisioterapia intensiva pelo método. “pediasuit”/”therasuit”, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... demais encargos legais, na data da distribuição. . § 2º - Os embargos infringentes, ... o processo ficou paralisado por culpa exclusiva do Poder Judiciário. Por fim, pugna pelo ... internação na Unidade de Terapia Intensiva, tendo precisado se submeter a procedimento .../BA) Apelante: Associacao De Coleta Seletiva E Catadores De Materiais Reciclaveis Do Estado Da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9311 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2016
..., bebedouros e lixeiras de coleta seletiva, para. DIÁRIO OFICIAL n. 9.311. 21 DE DEZEMBRO ... prolongados e dos leitos de terapia intensiva, e pela reorganização das linhas de cuidados ...à distribuição da gordura externa na carcaça, nas seguintes ... Ambiental é de responsabilidade exclusiva do. empreendedor e do responsável técnico pelo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
...ço público de fornecimento e distribuição de energia, a Demandada submete-se à ... URGÊNCIA, PARA UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM HOSPITAL PÚBLICO COM SUPORTE ADEQUADO . ... VARAS CÍVEIS POR SUPOSTA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA" DAS VARAS REGISTRAIS. REJEITADA. HIPÓTESE DE AÇ\xC3"... efetivar ações importantes como coleta seletiva e reciclagem; além disso, a disposição final ...
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Poder Legislativo-2020-05-08
...transporte público e defendeu. a distribuição de máscaras. Em áreas sem abastecimen-. to, ... os leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) estão com 99% de sua ocupação. De acordo com ... a providências de competência exclusiva da Assembleia. Parágrafo único. Os ...implantação da coleta seletiva de lixo nos. condomínios residenciais e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.763 do Mato Grosso do Sul, 22-02-2022
...concurso público, sua distribuição, e os parâmetros fixados em cláusula de ...e nas vias públicas;. III – coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente ... o item anterior é de responsabilidade exclusiva do credenciado, e não lhe será. ressarcido ...ário, de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para. atendimento exclusivo dos pacientes ...
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Comissões Técnicas
... para a execução do serviço de coleta seletiva domiciliar.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, ... terras não cultivadas para agricultura intensiva; c) Projetos de gestão de recursos hídricos ...exclusiva ou principalmente para transporte de passageiros ...ÍBE A PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VENDA, DI- ...
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Atos e Despachos
... para a execução do serviço de coleta seletiva domiciliar.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, ... terras não cultivadas para agricultura intensiva; c) Projetos de gestão de recursos hídricos ...exclusiva ou principalmente para transporte de passageiros ...ÍBE A PRODUÇÃO, FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, VENDA, DI- ...