distribuição geográfica dos solos

717 resultados para distribuição geográfica dos solos

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  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária

    O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... esses participantes serão prejudicados; e (d) a distribuição dos danos (aqueles que seriam prejudicados são os mesmos ou ... secundária/vicinal e indicação de ocorrências geográficas (exemplos: reservas florestais, matas, rios, córregos, serras, ... de plantações, deve-se-prestar atenção no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa ...

  • Em vigor Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

    ... o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a ...a) a posição geográfica das áreas, em relação aos centros econômicos de várias ... dados relativos ao relevo, às pendentes, à drenagem, aos solos e a outras características ecológicas que permitam avaliar a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... esses participantes serão prejudicados; e (d) a distribuição dos danos (aqueles que seriam prejudicados são os mesmos ou ... secundária/vicinal e indicação de ocorrências geográficas (exemplos: reservas florestais, matas, rios, córregos, serras, ... de plantações, deve-se-prestar atenção no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa ...

  • Acórdão nº 2981/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Fiscobras 2014. Consolidação das Fiscalizações de Obras Realizadas No Exercício de 2014 para Atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Encaminhamento de Informações ao Congresso Nacional

    ...Avaliação da Política Tarifária no Setor de Distribuição de Energia Elétrica. 12. Gestão das Obras de Saneamento. 13. ... evidencia a regionalização do gasto (distribuição geográfica) das auditorias e confirma o atendimento ao mencionado art. 101 ... que não foi detectada satisfatoriamente a existência de solos expansivos na área de implantação da Rnest. Identificou-se que ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ... à pobreza passa, de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos salários. E, de outro, ...- pesquisas nas áreas de biotecnologia e microbiologia de solos, que objetivam minorar a dependência da tecnologia importada, ... das vendas de manufaturados e à sua diversificação geográfica. O seguro de crédito para a exportação, a melhoria do sistema ...

  • Acórdão nº 2447/2014 de Tribunal de Contas da União, 17 de Setembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2008. Ferrovia Norte Sul, Trecho Entre Anápolis/go e Uruaçu/go. Determinação de Retenção Cautelar de Valores em Face de Sobrepreço. Caracterização de Indícios Robustos de Sobrepreço, Após a Oitiva das Empresas Envolvidas e a Audiência Dos Responsáveis. Encerramento Dos Contratos. Manutenção das Retenções Cautelares. Determinação para Constituições de Tces, Uma...

    ... foi retirada da composição do Sicro "Compactação de solos a 95% do Proctor Normal", ajustando o coeficiente produtivo do ... ao similar em sacos), e a possibilidade de distribuição do concreto por intermédio de caminhões betoneira, os quais ... considerar as condições da obra, sua localização geográfica, fontes de suprimentos de materiais etc. 32. Foram analisados, ...

  • Chuvas de granizo e desastre nos pomares de maçã catarinenses: produzindo uma agricultura de risco

    Este artigo discute a expansão de pomares de macieira no estado de Santa Catarina, Brasil e a relação que essa expansão teve com o risco das chuvas de granizo desde os anos 1960. O granizo foi, então, construído como desastre nos registros científicos e não científicos ligados à pomicultura da região. Para interpretar como o granizo passou a ser um dos principais agentes na construção da história

  • Acórdão nº 1988/2015 de Tribunal de Contas da União, 12 de Agosto de 2015

    Auditoria. Refinaria Abreu e Lima - Pe (rnest). Estimativa de Custo Total de Investimento Deficiente. Imaturidade Dos Projetos Básicos Licitados. Autorização de Fiscalização Específica Relativa à Gestão da Implantação do Empreendimento. Obstrução à Fiscalização. Sonegação de Documentos Referentes à Licitação em Andamento. Representação para a Apuração de Condutas Dos Agentes Faltosos

    ... brasileiro, de forma a otimizar a produção e distribuição de derivados. Para a operação plena da Rnest, de forma a ... da planilha contratual, (solução de drenagem de área de solos moles), em especial dos itens [4.15 - Execução de drenagem ...) variação do câmbio do dólar; (iv) transposição geográfica dos parâmetros de cálculo da base golfo do México para a base ...

  • Paradoxo de InovaÇÃO No Cluster Do Vinho: O Caso Da RegiÃO Demarcada Do Douro/an Innovation Paradox in Wine Cluster: The Case of Douro Region (Portugal)/Una Paradoja de La InnovaciÓN En El ClÚSter de Vino: El Caso de La RegiÓN de Douro (Portugal)

    This paper aims firstly to examine the innovation within the cluster of a traditional European wine region (Region of the Douro - Portugal), characterized by the so-called model of terroir in wine, an economic structure supported by a large number of growers, small and medium-sized wineries and high regulation throughout the productive chain, which clearly emerges the question of tradition versus

    ...Considera-se cluster uma localização geográfica com performance econômica diferenciada e determinada por um ... melhoramento na produção ou método de distribuição); inovação em marketing (a qual envolve um novo método de ... ainda de modo artesanal, bem como à valorização dos solos e das castas. O vínculo da família com o processo produtivo e ...

  • Acórdão nº 2893/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Outubro de 2014

    Levantamento de Auditoria Nas Obras do Contorno Norte de Maringá-pr, Br-376/pr. Exame de Audiências. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas. Multa

    ... em geral são muito sensíveis à sua localização geográfica, às condições naturais, sociais, econômicas e logísticas que ... registro de estudos ou ensaios realizados para análise dos solos, onerando o contrato em pelo menos R$ 76.272,44;. Razões de ... da frota de equipamentos e, particularmente para a distribuição de massas entre as seções de corte e aterro, sendo normalmente ...

  • Acórdão nº 940/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Abril de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Avaliação Dos Impactos da Lei 12.815/2013 (lei Dos Portos) Sobre as Atividades da Codesp. Dificuldade de Avaliação, Ante o Pequeno Tempo Decorrido Desde a Edição do Diploma Legal. Recomendações

    ... diferenciação a ser determinada pela localização geográfica de cada qual. Se dentro da área do porto organizado, será ... relativas ao regramento do uso e ocupação de solos, bem como da presença representativa da municipalidade no ... as disputas internas entre os estivadores pela distribuição do trabalho no porto. A forma pela qual o trabalho era ...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... Dados Georreferenciada e Sistemas de Informações Geográficas, sendo apresentada para seis bacias hidrográficas a ...,8 necessita de troca de parte do piso de uso e distribuição. Ponte Manoel Ribeiro, no km 1458,8 necessita de rodapés e troca ... construção: o período de chuvas; escassez de jazidas de solos; escassez de material pétreo, grandes distâncias de ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

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    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...