distribuição geográfica dos solos

680 resultados para distribuição geográfica dos solos

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  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2856/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

    Levantamento. Plano de Fiscalização 2010. Avaliação do Pós-licenciamento Ambiental. Discussão do Modelo Atualmente Utilizado. Evidenciados Pontos de Melhora. Recomendações ao Ibama e ao Dnit. Envio da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento

    ... ambiental ou comunicação social numa mesma área geográfica". 135. Assim, entende-se que a questão dos impactos cumulativos ... local, foi identificada a presença de um espesso pacote de solos moles, em uma extensão de cerca de 1 km. O projeto original ... (Ibama), sugerindo à esta autarquia que faça a distribuição do relatório e do acórdão à Diretoria de Licenciamento ...

  • Acórdão nº 1656/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

    Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações

    ... das refinarias até aquelas bases de distribuição;" (o grifo não é do original). Os preços da ANP incluem, ... dos volumes de terraplenagem e de remoção de solos moles. A ANTT considerou nas memórias de cálculo dos serviços ... a fonte primária dos dados, o período e a região geográfica a que se referem e demais informações necessárias para ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12651, DE 25 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

    ...XII - vereda: fitofisionomia de savana, encontrada em solos hidromórficos, usualmente com a palmeira arbórea Mauritia ...�es ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica. § 8º Não será exigido Reserva Legal ... descritivo, contendo a indicação das coordenadas geográficas com pelo menos um ponto de amarração, conforme ato do Chefe do ...

  • Em vigor Estatuto da Terra

    ... o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a ...a) a posição geográfica das áreas, em relação aos centros econômicos de várias ... dados relativos ao relevo, às pendentes, à drenagem, aos solos e a outras características ecológicas que permitam avaliar a ...

  • Em vigor Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

    ... o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a ...a) a posição geográfica das áreas, em relação aos centros econômicos de várias ... dados relativos ao relevo, às pendentes, à drenagem, aos solos e a outras características ecológicas que permitam avaliar a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... cultivo destas variedades transgênicas na microbiota dos solos brasileiros. Ao contrário do que diz a empresa no processo, ...III - definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada ...Desde a distribuição, neste Tribunal, dos autos da apelação nesta ação civil ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... esses participantes serão prejudicados; e (d) a distribuição dos danos (aqueles que seriam prejudicados são os mesmos ou ... secundária/vicinal e indicação de ocorrências geográficas (exemplos: reservas florestais, matas, rios, córregos, serras, ... de plantações, deve-se-prestar atenção no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa ...

  • Acórdão nº 2981/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Fiscobras 2014. Consolidação das Fiscalizações de Obras Realizadas No Exercício de 2014 para Atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Encaminhamento de Informações ao Congresso Nacional

    ...Avaliação da Política Tarifária no Setor de Distribuição de Energia Elétrica. 12. Gestão das Obras de Saneamento. 13. ... evidencia a regionalização do gasto (distribuição geográfica) das auditorias e confirma o atendimento ao mencionado art. 101 ... que não foi detectada satisfatoriamente a existência de solos expansivos na área de implantação da Rnest. Identificou-se que ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ... à pobreza passa, de um lado, pela melhoria na distribuição de renda, através da recuperação dos salários. E, de outro, ...- pesquisas nas áreas de biotecnologia e microbiologia de solos, que objetivam minorar a dependência da tecnologia importada, ... das vendas de manufaturados e à sua diversificação geográfica. O seguro de crédito para a exportação, a melhoria do sistema ...

  • Acórdão nº 2447/2014 de Tribunal de Contas da União, 17 de Setembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Fiscobras 2008. Ferrovia Norte Sul, Trecho Entre Anápolis/go e Uruaçu/go. Determinação de Retenção Cautelar de Valores em Face de Sobrepreço. Caracterização de Indícios Robustos de Sobrepreço, Após a Oitiva das Empresas Envolvidas e a Audiência Dos Responsáveis. Encerramento Dos Contratos. Manutenção das Retenções Cautelares. Determinação para Constituições de Tces, Uma...

    ... foi retirada da composição do Sicro "Compactação de solos a 95% do Proctor Normal", ajustando o coeficiente produtivo do ... ao similar em sacos), e a possibilidade de distribuição do concreto por intermédio de caminhões betoneira, os quais ... considerar as condições da obra, sua localização geográfica, fontes de suprimentos de materiais etc. 32. Foram analisados, ...

  • Acórdão nº 2893/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Outubro de 2014

    Levantamento de Auditoria Nas Obras do Contorno Norte de Maringá-pr, Br-376/pr. Exame de Audiências. Acolhimento e Rejeição das Razões de Justificativa Apresentadas. Multa

    ... em geral são muito sensíveis à sua localização geográfica, às condições naturais, sociais, econômicas e logísticas que ... registro de estudos ou ensaios realizados para análise dos solos, onerando o contrato em pelo menos R$ 76.272,44;. Razões de ... da frota de equipamentos e, particularmente para a distribuição de massas entre as seções de corte e aterro, sendo normalmente ...

  • Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

    Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

    ... o respeito por sua autonomia no sentido da distribuição interna de suas atribuições, o Ministro-Relator Raimundo ...Dinâmicas territoriais e meio ambiente. Biodiversidade. Solos. Recursos Hídricos. Florestas. Atmosfera. Atividades nos ... para evitar duplicidade de ações numa mesma área geográfica. 251. O segundo trabalho buscou analisar os instrumentos de ...

  • Acórdão nº 940/2014 de Tribunal de Contas da União, 09 de Abril de 2014

    Auditoria de Natureza Operacional. Avaliação Dos Impactos da Lei 12.815/2013 (lei Dos Portos) Sobre as Atividades da Codesp. Dificuldade de Avaliação, Ante o Pequeno Tempo Decorrido Desde a Edição do Diploma Legal. Recomendações

    ... diferenciação a ser determinada pela localização geográfica de cada qual. Se dentro da área do porto organizado, será ... relativas ao regramento do uso e ocupação de solos, bem como da presença representativa da municipalidade no ... as disputas internas entre os estivadores pela distribuição do trabalho no porto. A forma pela qual o trabalho era ...

  • O Solo Epistemológico de Michel Foucault: Possibilidades de Pesquisa no Campo da Administração

    Tendo em vista a crise paradigmática contemporânea, colaborou-se para a corrente de defensores da possibilidade crítica na construção teórico-empírica para o campo da Administração, debruçando-se sobre o pensamento de um dos principais filósofos do conhecimento na contemporaneidade: Michel Foucault. Dessa forma, este artigo tem por objetivo abordar o conceito de solo epistemológico de Michel...

  • Acórdão nº 1547/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ... Dados Georreferenciada e Sistemas de Informações Geográficas, sendo apresentada para seis bacias hidrográficas a ...,8 necessita de troca de parte do piso de uso e distribuição. Ponte Manoel Ribeiro, no km 1458,8 necessita de rodapés e troca ... construção: o período de chuvas; escassez de jazidas de solos; escassez de material pétreo, grandes distâncias de ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...

  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Novembro de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),...

    ... decisão, determinando a remessa à livre distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a Fundação ...Geograficamente, o Recôncavo inclui a Região Metropolitana de Salvador, onde ... do complexo canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no sul do ...