distribuição geográfica dos solos

768 resultados para distribuição geográfica dos solos

  • PORTARIA Nº 62, DE 20 DE ABRIL DE 2021
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
    ...Define a distribuição e estabelece as atribuições das Unida-. des ...de Informação Geográfica (SIG’s) e ferramentas de Data Science,. ... V - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recur-. sos Ambientais, localizado em Campinas, ...
  • Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
    ... pela Coroa portuguesa com a distribuição de alimentos - e o recrutamento dos favorecidos ...; III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos ... VIII: Mapas Hidrogeológicos; Mapas de Solos; Mapas de Terras Para Irrigação VOLUME IX: ...
  • Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
    ... pela Coroa portuguesa com a distribuição de alimentos - e o recrutamento dos favorecidos ...; III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos ... VIII: Mapas Hidrogeológicos; Mapas de Solos; Mapas de Terras Para Irrigação VOLUME IX: ...
  • Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
    ... pela Coroa portuguesa com a distribuição de alimentos - e o recrutamento dos favorecidos ...; III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos ... VIII: Mapas Hidrogeológicos; Mapas de Solos; Mapas de Terras Para Irrigação VOLUME IX: ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2022
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 28, DE 21 DE MARÇO DE 2023
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2022
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA Nº 58, DE 20 DE ABRIL DE 2021
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 10, DE 4 DE ABRIL DE 2022
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 29, DE 21 DE MARÇO DE 2023
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA Nº 34, DE 22 DE ABRIL DE 2020
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA Nº 59, DE 20 DE ABRIL DE 2021
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2023
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • PORTARIA Nº 60, DE 20 DE ABRIL DE 2021
    ...O feijoeiro apresenta uma ampla distribuição geográfica, sendo cultivado em todos os ...ógicas e do ciclo e, da reserva útil de solos para cultivo desta espécie, bem como dados de ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...
  • Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013

    CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

    ...distribuição, vindo os autos a este juizo. Às fls. 171/186, a ... canavieiro ao norte dessa Baía (nos solos localmente denominados massapês), associado, no ... retrospecto e estudo sobre a região geográfica debatida nos autos, cumpre lembrar que o direito ...

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