Distribuição ou transporte de listas ou avisos
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... manterá plano com a atribuição, distribuição e destinação de radiofreqüências, e ... ção de satélite brasileiro para transporte de sinais de telecomunicações assegura a ... de grande circulação nacional, de avisos referentes ao edital, do qual constarão, ... a divulgação, por qualquer meio, de listas ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de ... de sua competência, observada a distribuição proporcional do número de beneficiários por dia ... Nacional do Seguro Social, exibir as listas de escalação diária dos trabalhadores ... automaticamente e enviar às empresas avisos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as ... ção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 ... ampla circulação de pessoas e divulgar avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem ... listas referentes a mais de uma execução ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 119 ... Após a distribuição, o relator mandará ouvir os juízes em conflito, ... á, nas comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais ... publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outras providências ... listas referentes a mais de uma execução ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... do órgão máximo nacional de transporte rodoviário de carga; ... VIII - Um representante ... dentre nomes por elas indicados em listas tríplices ... § 6º Nos Estados não divididos ... Da Distribuição de Competências ... Art. 35. Compete ... c) satisfazer as despesas decorrentes de avisos, sinais e outras providências requeridas pelo ...
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Induzimento à especulação (Art. 174)
... ão de bilhete, lista ou anúncio, distribuição ou transporte de listas ou avisos e jogo do ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... c) Serviço Social do Transporte - Sest, de que trata o art. 7º da Lei nº 8.706, ... Ministro de Estado da Economia a partir de listas elaboradas por organizações representativas do ... , os critérios de rateio e de distribuição da gorjeta e os percentuais de retenção ... , ações fiscais, intimações e avisos em geral; e ... II – receber, por parte do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... distribuição de oportunidades e responsabilidades que possam ... pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus ... Há, ainda, a imunidade de propaganda e de avisos de classes, nos termos do art. 297, 7 : ... Sydney Sanches sustentou que listas telefônicas se enquadrariam constitucionalmente ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as ... ção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 ... ampla circulação de pessoas e divulgar avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem ... listas referentes a mais de uma execução ... Art ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ... , não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... nos equipamentos de transporte, dos avisos" de proibição de fumar e de advertência quanto \xC3" ... far-se-á dentre os nomes constantes das listas que, para esse efeito, forem encaminhadas pelas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interesta- dual e Intermunicipal e de ... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... dentre todos aqueles que compõem as listas fechadas das leis 10.637/2002 e 10.833/2003, é o ... , em que a Receita F e - deral encaminhou avisos de regularização para produtores ru - rais e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Nesses casos, em regra, não há distribuição de lucros, bonificações ou concessão de ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ... para a inclusão de nomes de devedores em listas de proteção ao crédito. A medida constitui ... publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outras providências ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... ü COBRANÇA. TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ... os fármacos pleiteados não integrarem as listas públicas de dispensação não exclui a ... ampla circulação de pessoas e divulgar avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as ... ção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 ... ampla circulação de pessoas e divulgar avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem ... listas" referentes a mais de uma execução ... COMENT\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia. (Redação dada pela Lei ... nos equipamentos de transporte, dos avisos" de proibição de fumar e de advertência quanto \xC3" ... far-se-á dentre os nomes constantes das listas que, para esse efeito, forem encaminhadas pelas ...
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Legislação Complementar
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... ções e intimações; e III — expedir avisos em geral. § 1º-B. O sistema de comunicação ... XIII — elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o estudo da frequência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos ... ção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e ... ça do trabalho, aquela não incluída nas listas oficiais e que resultou das condições especiais ... nos equipamentos de transporte, dos avisos" de proibição de fumar e de advertência quanto \xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... previamente os credores antes da distribuição dos haveres aos sócios na proporção de seu ... ampla circulação de pessoas e divulgar avisos em emissora de rádio ou televisão local, bem ... listas referentes a mais de uma execução ... , à exceção apenas os veículos de transporte ...
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Consolidação das leis do trabalho
... transporte e previdência social, com reajustes periódicos ... fases de produção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... @@@@Art. 180 ... nos equipamentos de transporte, dos avisos" de proibição de fumar e de advertência quanto \xC3" ... far-se-á dentre os nomes constantes das listas que, para esse efeito, forem encaminhadas pelas ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , exceto máquinas e equipamentos de transporte. 36. Construção de máquinas, exceto máquinas ... ças profissionais, assim como a distribuição eventual das despesas correspondentes. 2. No ... do mar de utilizar meios, mecanismos ou listas cuja finalidade seja impedir ou dissuadir gente ... e outra cópia será afixada no quadro de avisos do navio, para conhecimento da gente do mar, e ...
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Leis
... elas as de serviços públicos e de transporte ... Art. 11. (Revogado pelo art. 4º da Lei ... relacionados ao preparo e à distribuição das refeições ... § 4º Para os efeitos deste ... final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os ... avisos da empresa, cópias do instrumento normativo ...
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Legislação
... , ou que impliquem a manipulação ou transporte manual de cargas pesadas; d) os trabalhos ... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos ... ções e intimações; e III — expedir avisos em geral. § 1º-B. O sistema de comunicação ...
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A era digital
... armazenamento, o processamento e a distribuição da informação por meios eletrônicos, ... terceiros encarregam-se de fazer o transporte dos símbolos, caracteres, sinais, escritos, ... Um sistema de quadro de avisos se torna uma comunidade virtual ou uma ... horas de peneiração – por meio de listas" de voos, hotéis, aluguel de carros – e as opç\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo ... , caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não ... nos equipamentos de transporte, dos avisos" de proibição de fumar e de advertência quanto \xC3" ... far-se-á dentre os nomes constantes das listas que, para esse efeito, forem encaminhadas pelas ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Art. 51. A elaboração das listas constitucionalmente previstas, para preenchimento ... diretoria do Conselho Federal, na distribuição dos conselheiros entre as câmaras especializadas ... ao Conselho Federal fornecer ajuda de transporte e hospedagem aos Conselheiros Federais ... A Comissão Eleitoral publica no quadro de avisos" das Secretarias do Conselho Seccional e das subse\xC3" ...