distrito de columbia
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O direito processual comparado no mundo contemporâneo
O presente texto é a versão escrita da exposição ministrada pelo autor no encontro anual da Law and Society Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito Processual Comparado e Internacional. O trabalho aponta sobre a internacionalização dos ramos de conhecimento, como fenômeno crescente interligado a diversos
... Association (LSA), ocorrido no ano de 2019, em Washington, Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, no painel sobre Temas de Direito ... -
Usar rede social vicia mesmo? veja o que diz a ciência
Um grupo de 41 estados e o Distrito de Columbia entraram nesta semana com ação na Justiça contra a Meta, a ...
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O reconhecimento da autoridade ancilar da FCC pela Suprema Corte norte-americana: convergência com a aplicação da teoria dos poderes implícitos no direito brasileiro
Propósito - Este informe compara os institutos da autoridade ancilar e dos poderes implícitos no desenvolvimento de teoria sobre competências administrativas das agências reguladoras brasileiras. Metodologia/abordagem/design - Descreveu-se o delineamento da competência ancilar da FCC a partir de julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos e da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia....
... da Suprema Corte dos Estados Unidos e da Corte de Apelações do Distrito de Colúmbia. Apresentaram-se lições doutrinárias e manifestações de ... -
As redes sociais são viciantes? Veja o que a ciência diz
Um grupo de 41 estados e o Distrito de Colúmbia entraram nesta terça-feira com uma ação na Justiça contra ...
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Washington decidirá se deseja que distrito federal se torne o 51º estado
... ilustre — que ocupará a Casa Branca — mas para decidir algo que pode mudar a vida de todos os demais locais: transformar o Distrito de Colúmbia (DC), onde está a cidade de Washington, no 51º estado do país, que seria chamado de Nova Colúmbia. O objetivo do movimento é fazer com que os ...
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EUA: indústria do fumo deve admitir mentiras
...A juíza federal Gladys Kessler, da Corte do Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, ordenou que a indústria do cigarro ...
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Decisão Monocrática N° 07448165920208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
1. A empresa executada e a sua sócia agravam da decisão da Vara Cível de Planaltina (id 71895274) que, com base na teoria menor, desconsiderou a personalidade jurídica da Inovare Construtora e Incorporadora ? EIRELI para alcançar o patrimônio pessoal da segunda. Suscitam error in procedendo, porque o incidente deveria ser autuado em apartado. Afirmam que a empresa tem patrimônio passível de...
...Impugnam o arresto cautelar de 50% da Fazenda Colúmbia, situada no Distrito de Garapuava, Município de Unaí ? MG, M 33.981, pois a sócia não integra o polo passivo da demanda. Indicam os seguintes ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... restritiva formada por proprietários brancos de propriedades no Distrito de Columbia, em 1921, para evitar a venda de imóveis a cidadãos negros. ...
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Decisão Monocrática N° 07404480720208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0740448-07.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME, JOSE GONCALVES PENA AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO REAL, MARIA ELIANA MARQUES DA ROCHA DESPACHO Dê-se baixa. Brasília, 16.08.2021. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
...ÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0740448-07.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME, JOSE GONCALVES PENA AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO REAL, MARIA ELIANA MARQUES DA ROCHA DESPACHO Dê-se ... -
Decisão Monocrática N° 07342083120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-10-2022
Agravo de instrumento interposto por COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA ? ME (terceiro interessado) contra decisão proferida pelo douto Juízo do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF (cumprimento de sentença 0002839-52.2016.8.07.0006 extinto pelo pagamento). Eis o teor do provimento judicial ora revisto: Indefiro o pedido da interessada, ID 136908409, porquanto encontra-se...
... Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0734208-31.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME AGRAVADO: JANAINA RODRIGUES DE SOUZA, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO, FERNANDO GONCALVES COSTA DECISÃO Agravo de ... -
A homologação de sentença arbitral estrangeira anulada pela justiça local no país da sede da arbitragem
...É o que afirmou a Corte de Apelação do Circuito do Distrito de Columbia:. “ The arbitration award was made in Colombia and the ...
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Os Estados da República Federativa dos Estados Unidos da América
...se ao Distrito de Columbia, sede da capital. A população foi estimada pelo United State ...
- PRODEPE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa COLUMBIA TRADING S/A.., CNPJ no MF sob o n. 46.548.574/0013-33, localizada a Rod BR 101 Sul, 3335, andar 2, sala 01, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959...
- PRODEPE - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA A empresa COLUMBIA TRADING S/A.., CNPJ no MF sob o n. 46.548.574/0013-33, localizada a Rod BR 101 Sul, 3335, andar 2, sala 01, Distrito Industrial Santo Estevão, Cabo de Santo Agostinho - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.9...
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Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-ESTADOS UNIDOS. CRIME DE TRÁFICO E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DUPLA TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUISITOS GERAIS E ESPECÍFICOS. ATOS DE PERSEGUIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. COMPROMISSO ASSUMIDO PARA DETRAÇÃO E COMUTAÇÃO DA PENA. 1. Os documentos formalizadores desta extradição atendem aos...
...16/09/2020. SEGUNDA TURMA. EXTRADIÇÃO 1.613 DISTRITO FEDERAL. RELATOR. REQTE.(S). EXTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. EDSON FACHIN. ...de Columbia". Haure dos autos Declaração Juramentada em Apoio ao Pedido de. Extradiç\xC3"... -
'Suprema Corte dos Estados Unidos', de João Carlos Souto
'Suprema Corte dos Estados Unidos', de João Carlos Souto
... John Adams, William Marbury foi legalmente nomeado juiz de paz no distrito de Columbia. Thomas Jefferson, então eleito presidente, ordenou que seu ... -
Decisão Monocrática N° 07074870820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0707487-08.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME AGRAVADO: SILVIO MARCOS COSME DE MENEZES DESPACHO Conforme requerido (id 44929092), à Secretaria para retirar o indevido sigilo do agravo de instrumento. Em seguida, aguarde-se o prazo para contrarrazões (id 44
...ÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0707487-08.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME AGRAVADO: SILVIO MARCOS COSME DE MENEZES DESPACHO Conforme requerido (id 44929092), à Secretaria para retirar o ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
...FCC, julgado pela Corte de Apelações do Distrito de Columbia. Disponível em: UNITED STATES. District of Columbia Court of ...
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Resultados: Avaliação dos websites dos Estados Federados brasileiros sob os critérios da ONU e dos EUA
... da capital federal dos EUA é conhecido como The District of Columbia “One City, One Future” e a sua URL é http://dc.gov/DC. A estrutura .... No plano do e -GOV, a estratégia do governo do Distrito de Columbia está sob o comando do Office of the Chief Technology Officer ...
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Decisão Monocrática N° 07001166120208079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
Ante a interposição do agravo interno por COLUMBIA GRÁFICA E EDITORA LIMITADA ME, determinei a intimação dos agravados MARIA ELIANA MARQUES DA ROCHA e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO REAL, para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, conforme ID 20446005. O segundo agravado manifestou-se em contrarrazões, ID 21286755. Quanto à primeira agravada, os avisos de recebimento retornaram sem...
... do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0700116-61.2020.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LIMITADA - ME AGRAVADO: MARIA ELIANA MARQUES DA ROCHA, CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO REAL D E S P A C H O ... -
É preciso fixar parâmetro judicial para filtrar regulações econômicas arbitrárias
João Velloso: É preciso filtrar regulações econômicas arbitrárias
...SEC, a Corte de Apelações do Distrito" da Colúmbia declarou nula uma norma da Securities Exchange Commission, ag\xC3"... -
Acórdão Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. PEDIDO INSTRUÍDO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À SUA ANÁLISE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI DE MIGRAÇÃO (LEI Nº 13.445/2017) E DO TRATADO BILATERAL VIGENTE ENTRE AS PARTES (DECRETO Nº 55.750/1965). POSSIBILIDADE DE ENTREGA DO SÚDITO ALIENÍGENA AO ESTADO REQUERENTE. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PENAL, NO BRASIL, POR FATOS ALHEIOS AOS...
...15/03/2021. PRIMEIRA TURMA. EXTRADIÇÃO 1.505 DISTRITO FEDERAL. RELATOR. REQTE.(S). EXTDO.(A/S). ADV.(A/S). : MIN. ALEXANDRE DE ...estabelecido no Distrito de Columbia submeteu e protocolou. uma Acusação Formal contra GONZALEZ-VALENCIA,. ... -
Entrou em vigor lei da Califórnia que adota o sexo 'X' em documentos
Entra em vigor lei da Califórnia que adota sexo "X" em documentos
... legal de um terceiro gênero no estado de Oregon e no Distrito de Colúmbia, bem como na Austrália, Nova Zelândia, Nepal, Índia, ... -
Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
...ão da Vermont Yankee – na Corte de Apelações do Circuito do Distrito de Columbia. . A Corte de Apelações em relação à licença entendeu ...
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Advogados e seus clientes lidam com poucas leis do trabalho nos EUA
Sete leis regulamentam as relações de trabalho nos EUA
... aqui) são mais favoráveis aos trabalhadores: 10 estados e o Distrito de Colúmbia legalizaram licença saúde e licença família pagas; 16 ...