ditadura e democracia
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A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
Meu Brasil! Que sonha com a volta do irmão do Henfil Com tanta gente que partiu N... -
Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
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Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
Introducao Karl Marx foi um homem da ciencia e O Capital foi o fruto mais bem-acabado de sua pesquisa cientifica. "Toda a ciencia seria superflua se a forma de manifestacao e essencia das coisas coincidissem imediatamente", diz sua famosa frase do ...
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Ditadura ou democracia no país?
O GLOBO ouviu especialistas internacionais para aprofundara análise dos aspectos do governo de Nicolás Maduro que para muitos justificam a classificação de seu regime como uma ditadura.De acordo com Francine Jácome, diretora-executiva do Instituto Ve...
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Democracia e ditadura
Denis Lerrer Rosenfield Odiscurso da diplomacia brasileira sobre a Venezuela e os países bolivarianos segue a doutrina do PT, segundo a qual estaríamos diante de uma democracia, pelo simples fato de lá haver eleições. Eleições seriam, então, o único ...
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Barroso: Democracia trouxe muito mais progresso social que ditadura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, dirigiu-se aos jovens nesta quarta-feira, por meio do Twitter, para alertá-los sobre os malefícios da ditadura militar – o golpe que deu início ao regime, que vig...
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Constituição de 88 é marco entre ditadura e democracia
Constituição de 1988 representa marco entre a ditadura e a democracia
Há 25 anos, com uma frase histórica, Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, despedia o Brasil da Constituição de 1967, resquício da ditadura militar, e apresentava ao país a nova Carta Magna. A confirmação ocorreu em 5 ... -
Silêncio imposto à democracia só existiu na ditadura, diz manifesto sobre debates
Juristas manifestam preocupação pela falta de debate no 2º turno
"Após o fim do regime militar, presenciaremos, pela primeira vez, um silêncio imposto à democracia em fase final de eleição, impedindo que os projetos do futuro presidente da república sejam conhecidos por toda a popula... -
Simbolismo democrático vs. realidade autoritária: notas sobre a política criminal brasileira
Trata-se de uma análise sobre a política criminal brasileira frente ao Estado Democrático de Direito (formal e simbólico?). Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu sistema de segurança pública e a política de tolerância zero). Palavras-chave: Democracia; política criminal; ditadura militar
...Problematizou-se a transição entre a Ditadura Militar (com sua Política de Segurança Nacional) e a Democracia (com seu ... -
The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism
O Brasil enfrenta uma de suas crises políticas mais severas desde 2016, com vários impactos em seu processo gradual de democratização. Neste contexto, o principal argumento neste trabalho é que muitos dos fantasmas que assustam a sociedade brasileira no século XXI são heranças diretas de um passado não-resolvido (pré-constitucional), cujos riscos podem ser fortemente percebidos e cuja solução é...
...ões e dificuldades e como elas ainda representam uma ameaça à democracia brasileira através de uma análise dedicada à relação complexa e ... brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal) estabeleceu com a ditadura militar que durou de 1964 a 1985. Os fantasmas autoritários que até ... -
Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... civil e destruiu a esperança dos sudaneses de alcançar a democracia após décadas da ditadura de Omar al-Bashir. O saldo dos confrontos, que ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
... civil e destruiu a esperança dos sudaneses de alcançar a democracia após décadas da ditadura de Omar al-Bashir. O saldo dos confrontos, que ...
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Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir um dos quatro pilares que fundamentam a ideia de Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia. Considerando as inúmeras possibilidades de intervenção, o marco delimitatório do artigo compreende a reforma no contexto legislativo da Justiça Militar. A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve...
...A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve uma importante ressignificação de comportamentos, práticas e valores que afetam diretamente a sociedade, ... -
Bolsonaro diz que país “ainda” tem liberdade, mas “quem decide são as Forças Armadas”
... são as Forças Armadas quem decidem “se o povo vai viver na democracia ou na ditadura”. Bolsonaro, que sempre defendeu a ditadura militar ...
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Democracia brasileira: breve histórico dos avanços, conquistas e retrocessos
O objetivo deste artigo é explicar sucintamente a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A intenção é apresentar os avanços dos direitos fundamentais e...
... a formação histórica do país em quatro momentos fundamentais na construção de uma democracia justa e igualitária, o Estado novo, a Ditadura Militar, a Redemocratização e o Golpe de Estado em 2016, em que este O trabalho baseia-se nas Constituições da época e nos governos em vigor A ... -
Ditadura e Justiça de Transição: uma análise comparativa entre o Brasil e a Argentina
A presente pesquisa objetiva realizar um levantamento bibliográfico e uma análise bibliométrica sobre o tema da Justiça de Transição no Brasil e na Argentina com o intuito de proporcionar bases científicas para posteriores análises reflexivas e críticas sobre o tema, bem como as relações políticas que se estabeleceram, de uma maneira geral, nos países da América Latina, na transição de governos...
...167 «. Resumo. iii seminário de pesquisa em direito da uninove. transição de governos autoritários para a democracia, situando o assunto no contexto internacional dos direitos humanos. A partir de tais resultados, foi possível identificar pontos de convergência ... - Carta-branca e democracia
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Este artigo objetiva demonstrar a modificação da interpretação da legislação ambiental elaborada em uma ditadura militar, assim como o entendimento de Segurança Nacional, anteriormente sob a égide de um governo militar e sua transição para um Estado Democrático de Direito. Fixa-se um novo paradigma para a Segurança Nacional do País. As Forças Armadas passam a ser comandadas por um presidente...
...ditadura militar, assim como o entendimento de Segurança Nacional, anteriormente ...A ideologia da ditadura foi subs-tituída pela democracia ancorada na dignidade da pessoa humana. Os recursos ambientais devem ... -
Um guia para 1964: doutor alceu
...ção do presidente João Goulart, quando o país entrou numa ditadura em nome da democracia. Ela começou no Dia da Mentira e só acabou 21 anos ...
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Planos de saúde
...Liberou geral. É a corrupção institucionalizada na frágil democracia do Brasil. E assim vamos, de mal a pior, eleições após eleições. ...
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Apresentação
...ão da esperança por um Brasil democrático que lutava contra a ditadura. A democracia foi reconquistada em 1985 e, com ela, assumiu-se o desafio ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o ... estas questões, maculando sua história recente de democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi realizado nos outros países e ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; . b) Diretriz 2: Fortalecimento dos Direitos Humanos como ... daquela Comissão e resumindo a história das vítimas da ditadura no Brasil. A trajetória de estudantes, profissionais liberais, ...
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Ponto Final
... de 1964, não custa recordar que FH e Lula, ambos vítimas da ditadura, ajudaram, na democracia, a, digamos, redimir quatro personagens civis ...