divergência convergência

19363 resultados para divergência convergência

  • Pontos de interseção entre o direito civil e o direito do consumidor - Diálogo das fontes

    O presente artigo tem por objetivo analisar os principais pontos de interseção entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, propondo o diálogo entre os diplomas com base no paradigma valorativo da busca pela norma mais favorável ao consumidor. O foco principal é analisar a forma pela qual cada diploma trabalha os contornos normativos da responsabilidade civil, perscrutando os...

    ... responsabilidade civil, perscrutando os principais pontos de divergência e convergência entre eles, para, então, propor o diálogo possível ...
  • Pontos de encontro e desencontro entre a legitimação extraordinária negocial e a assistência

    Este trabalho analisa a possibilidade de legitimação extraordinária pela via negocial e seus reflexos no instituto da assistência, modalidade de intervenção de terceiros. Inicia-se a pesquisa com o estudo da teoria dos fatos jurídicos processuais. Após, analisase a possibilidade de negociação processual para atribuição da legitimação extraordinária, pautada na cumulação dos artigos 18 e 190 do...

    ... tal viabilidade, passa-se ao estudo dos pontos de convergência e divergência entre a legitimação extraordinária negocial processual ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-9162/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Abril de 2003

    RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO. DIVERGÊNCIA. CONVERGÊNCIA. Se, em relação a vários temas colocados no recurso, o recorrente não consegue demonstrar a ofensa à literalidade de normativo federal, nem a divergência jurisprudencial, através de arestos aptos e dotados de especificidade, e, em relação a outros temas, a decisão sintoniza-se com enunciados desta Corte Superior, o apelo não enseja...

    ... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO. DIVERGÊNCIA. CONVERGÊNCIA. S e, em relação a vários temas colocados no recurso, o ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187500-32.2008.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
    ... aresto transcrito para o confronto de teses não demonstra divergência, e sim convergência com o caso dos autos, na medida em que estampa a tese ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1989100/2005-0015-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2010
    ... 1) BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. CONVERGÊNCIA. Os arestos reproduzidos nas razões do ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-35972/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Junio de 2000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. CONVERGÊNCIA. Não prospera recurso de revista que, de um lado, não demonstra divergência válida e, de outro, ataca questão já pacificada através de enunciado de súmula do Eg. TST. Agravo desprovido.

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIVERGÊNCIA. CONVERGÊNCIA. Não prospera recurso de revista que, de um lado, não ...
  • A mulher de negócios no discurso do trabalho feminino

    Este texto discute sobre a mulher de negócios corporificada no desenvolvimento de suas práticas e premiações advindas do empreendedorismo feminino segundo a discursividade do SEBRAE. Para isto, analisa-se o movimento de (re)formulação do discurso do SEBRAE sobre a mulher para evidenciar os efeitos de sentido do discurso do capital. O objetivo é identificar a mulher de negócios no discurso do...

    ... discurso do trabalho feminino como espaço constitutivo de convergência, divergência e silêncio entre essas mulheres. A pesquisa tomou como base ...
  • Direito à comunicação e cidadania: o processo democrático no centro do debate

    O presente artigo investiga a relação, nem sempre explícita, entre o poder e o exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A partir de uma revisão teórica interdisciplinar sobre as características da comunicação social na atualidade, em diálogo com os elementos de fundo da sociedade brasileira que versam...

    ... exercício do direito à comunicação, indicando pontos de convergência e de divergência para contextualizar o cenário de midiatização. A ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-6571/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2002

    RECURSO DE REVISTA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CARACTERIZAÇÃO CONVERGÊNCIA DE TESES. A divergência ensejadora do conhecimento do recurso de revista deve infirmar a tese adotada pelo Regional, a fim de atender aos requisitos legais (art. 896, a, da CLT). Se os paradigmas colacionados são convergentes, não se conhece da insurgência. Recurso de revista não conhecido.

    ... 2ª T U R M A ... JCALC/sr/cl ... RECURSO DE REVISTA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CARACTERIZAÇÃO ... CONVERGÊNCIA DE TESES. A ...
  • Acórdão Nº 1262564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
    ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ... NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NO ... ARTIGO 330 DO ... RISTF. ART. 1.043 DO CPC. CONVERGÊNCIA DOS ENTENDIMENTOS ... ADOTADOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO E NOS PARADIGMAS ...
  • Crimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço

    Uma das marcas da evolução da humanidade se reflete na capacidade de transmitir informações. Junto a isso, o desenvolvimento tecnológico na área da informação e comunicação, facilitou o acesso ao conhecimento, nos mais diversos pontos do planeta. O ciberespaço, oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, trazendo significativos desafios para o direito. Nesse contexto, a pesquisa...

    ... de Direito Penal, que assinalam os principais pontos de convergência e divergência para a construção de um modelo normativo de governança e ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-220100/2005-0109-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010

    RECURSO DE REVISTA. PERCENTUAL DE HORAS EXTRAS. VÍCIO NÃO SANADO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A proposta de voto do Relator do recurso ordinário foi no sentido de manter a condenação das horas extras tanto no período anterior como no interregno posterior a dezembro de 2002, mas com percentual de 50%; todavia, ficou vencido, prevalecendo o entendimento da respectiva Turma de que as horas...

    ... se vislumbrar ofensa aos dispositivos elencados nem mesmo divergência jurisprudencial válida e específica, mormente diante da convergência ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-14931/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Junio de 2001
    ... CONVERGÊNCIA ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. LIMITAÇÃO. Estando a decisão, quanto ...
  • Acordão do Corte Especial, 16-11-2020

    PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATROPELAMENTO PORVEÍCULO COLETIVO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE DISSENSOINTERPRETATIVO. I - Na origem, trata-se ação indenizatória objetivando a reparaçãodos danos materiais e morais suportados pelo autor, em decorrênciade atropelamento por veículo coletivo de propriedade da ré. A...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-146600-97.2004.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Septiembre de 2010
    ... o cabimento do recurso de embargos à demonstração de divergência jurisprudencial, inviável a denunciada lesão ao artigo 487 da CLT, por ... ência com os arestos válidos apresentados a cotejo, mas de convergência com o entendimento neles explicitado. O aresto às fls. 1286-1287, oriundo ...
  • A Preclusão Entre o CPC/73 e o Projeto do Novo CPC
    ... convergência e também de divergência entre o CPC/73, com as reformas que já foram ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-15324/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Noviembre de 2005

    RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Originando-se as diferenças pleiteadas de complementação de aposentadoria instituída por força do pacto laboral, evidencia-se a competência material da Justiça do Trabalho. Conquanto se trate de verba de natureza previdenciária, paga por empresa com

    ... convergência e não divergência entre o entendimento do Tribunal Regional e a Súmula ...
  • Acordão do Corte Especial, 08-09-2020

    PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. MANUTENÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO.FORO ÍNTIMO. REMESSA DOS AUTOS AO SUBSTITUTO LEGAL. ATO MERAMENTEORDINATÓRIO. IRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto contra adecisão do Juízo singular que, por motivo de foro íntimo, deixou deatuar na ação de manutenção de posse de imóvel e determinou aremessa dos...

  • Acórdão nº 2014/0260348-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ALÍNEA  "C".  NÃO  DEMONSTRAÇÃO  DA  DIVERGÊNCIA".  AGRAVO  ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1. Cuida-se, na origem,\xC2" ...   civil  se  caracteriza  pela  necessária  convergência  de  três  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2409/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Justa causa. O v. acórdão considerou que a ordem de serviço (que o agravado não cumpriu) relativa ao plantio de grama, não dizia respeito às funções de tratorista, para as quais o ex-empregado foi contratado. Assim, não há violação do art. 482/h/CLT. Tampouco há divergência jurisprudencial, à falta de especificidade dos arestos paradigmas e da convergênci

    ... 482/h/CLT. Tampouco há divergência jurisprudencial, à falta de especificidade dos arestos paradigmas e da ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006

    RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional

    ... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006

    RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional

    ... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006

    RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional

    ... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006

    RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional

    ... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Abril de 2006

    RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO ÚNICO. TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE. O depoimento do informante não tem valor isolado, mas não é desconsiderado, cabendo sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada divergência jurisprudencial. Não conhecido. HORAS EXTRAS E REFLEXOS NO RSR. A conclusão regional

    ... sua avaliação dentro do conjunto probatório; dada a convergência dos arestos transcritos para essa tese, não está caracterizada ... 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O enfoque ...

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