divergência convergência
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000899-02.2019.5.07.0005), 2020-11-19
... JULGAMENTO REALIZADO EM OBSERVÂNCIA AO PONTO DE CONVERGÊNCIA DAS DECISÕES ISOLADAS. VOTO MÉDIO. Não se vislumbra a existência da ... Interno deste Sétimo Regional, segundo o qual "se houver divergência em relação ao julgamento, de modo a não haver maioria, apurar-se-ão os ...
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Acórdão Nº 0302726-04.2015.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 19-11-2018
... AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A EMPRESA DE TELEFONIA - DIVERGÊNCIA DOS DADOS CADASTRAIS - QUITAÇÃO ADMINISTRATIVA - TESES AFASTADAS - ... À ASSINATURA APOSTA NO CONTRATO - NÃO OCORRÊNCIA - NÍTIDA CONVERGÊNCIA DAS RUBRICAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INEXISTÊNCIA DE ...
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O governo eletrônico e os global players
... na solução de problemas comuns, e que encontra o ponto de convergência para o seu conceito na Governança Global, onde o caráter de consenso ... Para a pesquisa, o embate pode estar na divergência entre os dois conceitos de soft law : resolução e tratado ...
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Acórdão Nº 0020240-02.2019.5.04.0521 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
SUMARÍSSIMO
... , nada referindo sobre o agente umidade, depreende-se que tal divergência" se restringe àquele gente, havendo convergência de entendimentos em rela\xC3" ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... divergência em relação ... ao voto do Relator. Explico. Não observo pluralidade de ... Eu, a bem da convergência ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... vez mais nubladas pela convergência tecnológica e pelo surgimento de ... novos modelos de negócios baseados ... Luiz Edson Fachin, que abriu divergência ... Meu voto é breve, Presidente, mas eu gostaria de fazer uma rápida ...
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Acórdão nº 2009/0215211-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... complexidade da matéria e sensibilizado pela existência de divergência acerca de algumas questões fáticas, pedi vista dos autos ... Passo ... Tem-se por conflito a existência de divergência ou convergência no estabelecimento da competência do juízo para proceder à análise da ...
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Inferencias sobre la ley brasilera de delitos ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
Los asuntos ambientales no tienen fronteras; implican la comprensión e interpretación de las normas ambientales en los diferentes países y culturas existentes. El objetivo de esta investigación fue analizar las convergencias y divergencias interpretativas de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo entre la Ley de Delitos Ambientales de Brasil y el...
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Inferencias sobre la Ley Brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal Colombiano
Los asuntos ambientales no tienen fronteras; implican la comprensión e interpretación de las normas ambientales en los diferentes países y culturas existentes. El objetivo de esta investigación fue analizar las convergencias y divergencias interpretativas de las normas penales ambientales de Brasil y Colombia, por medio de un estudio comparativo entre la Ley de Delitos Ambientales de Brasil y el...
- Acórdão Nº 5000632-59.2019.8.24.0218 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
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O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro
... pré-crítico, que procurava a unidade, a coerência e a convergência do sentido; e o substitui por um sistema de pensamento pós-crítico, que ... ência do sentido em uma identidade coerente, pelo esforço da divergência do sentido em uma identidade incoerente. No lugar da reconciliação, ...
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Acordao N° 1626210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dinâmica dos fatos. Baixa complexidade. Indenização por danos materiais devida. Culpa exclusiva. Convergência irregular à esquerda. Fator determinante. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do primeiro...
... CULPA ... EXCLUSIVA. CONVERGÊNCIA IRREGULAR À ESQUERDA. FATOR DETERMINANTE ... RECURSO CONHECIDO E NÃO ... terem sido causados pela primeira recorrente, havendo divergência quanto ... ao valor dos reparos (Id. 39356036). Haviam tratativas ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... semelhantes e os pontos de convergência têm aumentado cada vez mais ... no aspecto jurídico: ora, se os ... abriu a divergência", também se manifestou, eu me manifesto pela ... inexistência de prevenç\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1875-52.2014.5.08.0006)
... Alegação(ões): ... - divergência jurisprudencial: ... A reclamada não se conforma com o v ... 5.24.0000), uma vez que o Acórdão Regional encontra-se em convergência com a exceção contida naquela própria súmula, e não em divergência, ...
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Acórdão Nº 08008579420218205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 13-12-2022
... Todavia, a divergência visual ou a convergência das firmas não pode servir, por si só, de base ...
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O princípio da segurança jurídica e a imprevisibilidade das decisões judiciais
O princípio da segurança jurídica e a imprevisibilidade das decisões judiciais. A imprevisibilidade das decisões judiciais viola o princípio da segurança jurídica em nosso país, trazendo assim a necessidade de estudar quais as soluções e as conseqüências de tal problema. Também a influência do Direito na Economia é clara, tal qual a importância do Judiciário como instituição econômica, e o...
... (por convergência e por divergência), impeditiva de recursos e vinculante; e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000370-55.2017.5.07.0036), 2017-11-14
... NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS POR CONVERGÊNCIA DO ACÓRDÃO COM OS PARADIGMAS. Demonstrado o equívoco na negativa de guimento ao recurso de embargos, já que demonstrada divergência jurisprudencial nos moldes exigidos na Súmula 296, I, do TST, e não ...
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Acórdão Nº 0026649-17.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... QUE ENTENDE HAVER DIVERGÊNCIA NOS PRECEDENTES DAS CORTES ... SUPERIORES, SUBMETENDO-SE AO POSICIONAMENTO ... POUPANÇA – CONVERGÊNCIA, NESTE PONTO, DOS JULGADOS VINCULANTES ... ACIMA CITADOS – HONORÁRIOS ...
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Acórdão Nº 0003174-33.2019.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 16-05-2022
... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ... I - Havendo divergência entre a vontade do apenado que ... renunciou ao seu direito de recorrer da ... prova que estão em perfeita convergência, constituem ... suficiente sustentáculo para o veredicto condenatório ...
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Decisão monocrática Nº 0601857-89.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... Alega, no mais, que possui pontos de convergência e de divergência com o Presidente Jair Bolsonaro, “de tal sorte que ...
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Decisão monocrática Nº 0602256-21.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... Alega, no mais, que possui pontos de convergência e de divergência com o Presidente Jair Bolsonaro, “de tal sorte que ...
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Decisão monocrática Nº 0602546-36.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 22-09-2022
... Alega, no mais, que possui pontos de convergência e de divergência com o Presidente Jair Bolsonaro, “de tal sorte que ...
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Decisão monocrática Nº 0602522-08.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 21-09-2022
... Alega, no mais, que possui pontos de convergência e de divergência com o Presidente Jair Bolsonaro, “de tal sorte que ...