divergência convergência
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 131800-59.2008.5.17.0007) 26-04-2018
... somente é cabível o recurso de embargos quando demonstrada divergência jurisprudencial entre Turmas do TST ou destas com as decisões proferidas ... ível em hipóteses excepcionais, diante da dificuldade de convergência de todos os elementos em casos diversos ... 3.4. Na hipótese, os ...
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Quase sem nenhuma disputa
... , no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não passou de uma “divergência na convergência” entre ministros e advogados das partes, que não durou ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... a admissibilidade do recurso de revista, fundado em divergência ... Entretanto, os Tribunais Regionais do Trabalho, mal se haviam ... á os votos do relator ou razões de divergência ou convergência, exceto para o Ministério Público do Trabalho, nos processos em que não ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... de conceito definido unânime, pairando sobre ele grande divergência doutrinária372. Não obstante, há um ponto de convergência entre os ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... O terceiro aspecto destacado pelas autoras é o movimento de convergência e divergência do conceito jurídico entre os diferentes países ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11361-23.2015.5.15.0106) 26-09-2018
... Por haver convergência entre a tese adotada no acórdão recorrido e a Súmula do Tribunal ... possível violação aos dispositivos legais invocados ou por divergência jurisprudencial. Agravo não provido ...
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As ‘bodas de ouro’ de noblat com o jornalismo
... , Fabinho disse que eles não iriam brigar, que era a divergência na convergência ... " Vou levar uma leitoa assada para o almoço e fazer ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 169600-17.2005.5.15.0029) 22-02-2018
... CONFIGURAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA ... Discutem-se, nos autos, a ... foram corroboradas pela prova testemunhal, o que demonstra a convergência dos arestos indicados com esse entendimento ... Assim, incide o disposto ...
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. LITISCONSÓRCIO. PRESSUPOSTOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.
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Sustentabilidade em Contexto Organizacional: uma análise comparativa de modelos que propõem trajetórias para sua gestão
Este artigo, considerando a inexistência de fontes que sintetizam proposições de modelos para a gestão da sustentabilidade em contexto organizacional, depois de identificar cinco modelos, se propõe a comparar tais modelos fazendo uso de um quadro-referência criado para representar condições ideais de gestão da sustentabilidade nas organizações. Pela análise comparativa foram identificados avanços
... liderança. Bem por isso há a necessidade de facilitar a convergência e a padronização de abordagens para a sua gestão, demonstrada por meio ... ão da SO, complementada à análise sobre convergência e divergência com as condições conceituais ideais elencadas, permite a inferência de ... -
Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de demonstrar as conexões aproximativas e distintivas...
... 4. A linguagem jurídica: um ponto de convergência entre realismos jurídicos ... Ao se passar para uma análise ... será apresentar o conjunto de pontos de convergência e divergência, considerando-se este pano de fundo comum ... 4.1. A diversidade de ... -
Cabimento nos Termos do Artigo 530 do Código de Processo Civil
... parcial, os embargos serão restritos à matéria objeto da divergência”, deve ser considerada pelo intérprete, contudo, como será visto no ... , sobre interpretação da lei, tendo havido, por isso mesmo, convergência" quanto à matéria de fato, não será viável pretender-se discutir atrav\xC3" ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... com as competências requeridas pelo m ovimento de convergência ( soft skills )”. Esta necessidade de evidenc iação de ... Tal divergência é justificada pelo fato de serem especificidades da formação básica ... -
'Negociação' individual para redução de salário e jornada de trabalho
Aguiar e Calvet: Negociação individual na redução de salário e jornada
... é caracterizado por manifestações coletivas que expõem uma divergência de interesses entre a categoria de trabalhadores e de empregadores, ... ência entre os interesses de cada uma das categorias, mas convergência na necessidade de alternativas para manutenção de ambos os envolvidos, a ... -
Avaliação de documentos de arquivo: uma análise de diferentes abordagens
Objetivo: Apresenta os resultados de pesquisa de mestrado em Ciência da Informação e tem como objetivo geral sistematizar e articular, em suas perspectivas teóricas e metodológicas, as proposições de autores de diferentes abordagens sobre a avaliação de documentos no âmbito da Arquivística. Método: Análise de Conteúdo Qualitativa, tendo, como base empírica, quatro textos de diferentes abordagens...
... também na verificação de possíveis relações de convergência e divergência entre as proposições uma vez que a aplicação da ... -
Para que serve o contrato de seguro D&O? — parte III
Para que serve o contrato de seguro D&O? — parte III
... A segunda coluna, por sua vez, ocupou-se das zonas de convergência e de divergência existentes entre a business judgment rule e o contrato ... -
Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOSUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. EXAME DE ADMISSIBILIDADE PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. COMPETÊNCIA DO STJ (ART. 1.029, § 5º, I, DOCPC/2015). TUTELA DE URGÊNCIA. EXIGÊNCIA DA PRESENÇA CUMULATIVA DOSREQUISITOS AUTORIZADORES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FUMUS BONIIURIS E DE PERICULUM IN MORA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELAPROVISÓRIA....
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Acórdão Nº 0300465-26.2019.8.24.0001 do Terceira Turma Recursal, 22-07-2020
RECURSOS INOMINADOS. CONTRATOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). JUNTADA DO INSTRUMENTO OBRIGACIONAL DEVIDAMENTE FIRMADO PELA PARTE AUTORA. DIVERGÊNCIA DE NUMERAÇÃO INSUFICIENTE PARA AFASTAR A RELAÇÃO CONTRATUAL. REGISTRO INTERNO DE NÚMERO DIVERSO E ALTERAÇÃO DO ALGARISMO A CADA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS CONTRATUAIS. CONVERGÊNCIA DE DATAS QUE CONFIRMA A CORRESPONDÊNCIA...
... OBRIGACIONAL DEVIDAMENTE FIRMADO PELA PARTE AUTORA. DIVERGÊNCIA ... DE NUMERAÇÃO INSUFICIENTE PARA AFASTAR A RELAÇÃO ... CONTRATUAL ... CONVERGÊNCIA DE DATAS QUE CONFIRMA A CORRESPONDÊNCIA ... ENTRE O CONTRATO E O DESCONTO ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... das comunidades dos quilombos, à convergência das dimensões da luta pelo reconhecimento ... por comunidades quilombolas, verifica-se a presença de divergência quanto aos regimes incidentes a cada uma das espécies, be m ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... A NRS possui repercussão e convergência com o bloco dos BRICS e com a Organização da Cooperação de Xangai ... impostas pela tecnologia moderna, permitindo ao pensamento a divergência" e a diferenciação” (p.132). Assim, convive-se com as diferentes concep\xC3" ... -
Esquecimento de um direito ou o preço da coerência retrospectiva? (Parte 2)
Esquecimento de um direito ou preço da coerência? (Parte 2)
... alinhamento episódico entre duas alas do tribunal, tanto na convergência com o relator, quanto na divergência. A maioria dos membros da ala ... -
Pensamento Estratégico nas Organizações
Este trabalho busca analisar uma nova forma de pensar as estratégias organizacionais, através de uma discussão teórica sobre o termo "pensamento estratégico", e o seu desenvolvimento nas organizações. Para isso, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com o intento de aprofundar o tema e alcançar um embasamento conceitual, o qual pode subsidiar análises posteriores. Dentre os resultados da...
... , o processo do pensamento estratégico envolve síntese, divergência e criatividade, enquanto o processo do planejamento envolve análise, ... -
Recursos administrativos
... do INSS devidamente fundamentado, demons-trando a divergência encontrada; e ... III - após, encaminhar à Procuradoria local para ... A divergência ou convergência de entendimentos deverá ser demonstrada mediante a elaboração de estudo ...
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Teorias da argumentação jurídica e a prática discursiva do Supremo Tribunal Federal: metodologias analíticas e estudo de casos (ac 4.070/DF e ADI 5526/df)
O presente artigo tem a intenção de expor, em linhas gerais, os fundamentos e as metodologias da argumentação jurídica, cujo propósito consiste em sedimentar um modelo racional de interpretação das leis, capaz de combater o decisionismo e a arbitraidade judiciais. Em um breve estudo das teorias de Robert Alexy, Neil MacCormick e Klaus Günther, serão esboçados os aspectos convergentes e...
... Diante da divergência, e até colisão, entre as várias razões justificadoras das decisões, ... -se que suas teses são complementares, com maiores pontos de convergência do que de divergência ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... convergência e divergência de Botcheva e Martin. 23 ... Cortel e Davis buscam ...