divergência convergência
-
Decisão monocrática Nº 0602645-06.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 06-10-2022
... Alega, no mais, que possui pontos de convergência e de divergência com o Presidente Jair Bolsonaro, “de tal sorte que ...
- ‘Tem que se evitar a falência da Oi’, diz Juarez Quadros
- Maia: Bolsonaro me convidou para um café, conversamos sobre o momento
-
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA.FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. ENUNCIADO 283/STF. ART. 37-ADA LEI 9.514/97. REDAÇÃO ORIGINAL. TAXA DE OCUPAÇÃO. INCIDÊNCIAANTES DA ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. EXCEPCIONALPOSSIBILIDADE EM FACE DA POSTERGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES APEDIDO DOS...
-
Reflexões sobre a liberdade de imprensa e a responsabilização jornalística
O presente trabalho corresponde à uma pesquisa teórica que tem como objetivo central realizar uma análise qualitativa do direito constitucional pátrio, destacadamente da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mas também buscando inspiração na vasta jurisprudência da Suprema Corte Norte-Americana, acerca da importância da liberdade de imprensa para a efetivação da democracia e de como a...
... 1. Pontos de convergência e divergência entre as liberdades comunicativas ... Consagrado ... -
Acórdão nº 1000388-77.2022.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRIMEIRA PRELIMINAR: NULIDADE DESTE PREOCESSO, PORQUANTO AS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL ESTÃO VICIADAS – POLICIAL VÍTIMA PARTICIPOU DAS INVESTIGAÇÕES – IRREGULARIDADE NA FASE INICIAL NÃO INVALIDA O PROCESSO – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – REJEIÇÃO – 2. SEGUNDA PRELIMINAR:...
... – AUSÊNCIA DE NÚMERO IDENTIFICADOR NO LAUDO PRELIMINAR E DIVERGÊNCIA DA QUANTIDADE DAS DROGAS – EXAME POR AMOSTRAGEM – ILICITUDE NÃO ... 33, caput, da Lei n. 11.343/06. ... 6. Evidenciada a convergência de vontades dos apelantes e auxílio mútuo estável e permanente entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...
... Realizam a cambagem e convergência do eixo dianteiro, efetuando o afinamento e o ajuste do motor, operando ... , aferir as informações prestadas pelas empresas, em caso de divergência ou dúvida quanto a especialidade das condições de trabalho a que estão ... - La coexistencia y el diálogo entre los tribunales internacionales
-
Acórdão nº 2009/0033273-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 961.863 - RS (2009⁄0033273-4) ... RELATOR : MINISTRO CELSO ... quadro, o qual ao invés de mostrar a divergência revela convergência de entendimento ... Com efeito ... Até certa época, o Superior ...
- Acórdão nº CSRF/01-05.033 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Agosto de 2004
-
Demarcações conceituais da democracia contemporânea: a vitalidade renovada de ronald dworkin
O objetivo deste trabalho é verificar em que medida os tempos de crises econômicas, políticas e institucionais que temos vivido nos últimos anos têm posto ao nosso cotidiano sérios perigos e riscos ameaçadores de liberdades e princípios constitucionais, em especial a partir da interlocução com Ronald Dworkin. A justificativa desta proposta se dá no fato de que, nestes tempos, a tentação em...
... Doi: 10.14210/nej.v24n3.p777-797 ... convergência e divergência, a partir do que lançaremos uma crítica prospectiva sobre ... -
Comparative reflections on the vindication of rights in Brazil
The present work examines the contrast between the vindication of rights in Brazil and the other countries in the Americas, especially with regard to the writ of security and analogous devices. It scrutinizes the historical development, along with points of convergence and divergence. Furthermore, the discussion contemplates legislation, doctrine, and the caselaw. Thereby, it purports to analyze...
... ). ISSN 1982-7636. pp. 71-88 www.redp.uerj.br ... convergência e divergência. Além disso, a discussão contempla a legislação, a ... -
O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
... o mercado apresentam uma convivência com vários pontos de convergência e divergência, porém dependem um do outro para sua coexistência, como ... -
O município e o direito à cidade: políticas públicas tributárias e o enfrentamento da exclusão urbana no espaço local / The municipality and the right to the city: public tax policies and the facing of urban exclusion in local space
O artigo tem como delimitação do tema a possibilidade de implementação de políticas públicas tributárias, por parte do ente municipal que visem à mitigação da exclusão social, especialmente nas áreas que se convencionou chamar de “cidade ilegal”. O problema de pesquisa questiona se o município, enquanto ente federado em busca da consolidação de sua autonomia plena pode atuar no enfrentamento de...
... riqueza revela um sistema variável que ͞ora tende para a convergência, ora para a divergência, e não há qualquer processo natural ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1554-22.2013.5.23.0107)
... violação aos arts. 396 e 397 do CPC ... divergência jurisprudencial ... A Vindicada, ora Recorrente, busca o reexame ... que se evidencia nos julgados em confronto a existência de convergência e não de divergência de teses. (Aplicação da Súmula n. 296 do colendo ...
-
A cultura da sociedade enquanto fator de contenção ou de estímulo à corrupção
... que pode ostentar intensas zonas de convergência ou de divergência com os demais atores do círculo em que inserido. Com ...
-
Acórdão Nº 9202-010.448 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO ESPECIAL ... D DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO ... CONHECIMENTO ... NãoNse conhece de Recurso ... dissídio jurisprudencial, tendo em vista a convergência de entendimentos entre ... A os acórdãos recorrido e paradigmas ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0144749-78.2018.8.19.0001 (Cível), 25-01-2023
Apelação. Ação declaratória. Sociedade de advogados. Distrato. Cláusula de arbitragem. Existência de cláusula compromissória expressa. Força vinculante. Validade. Excepcionalidade não vislumbrada. Subjetividade. Preliminar. Competência. Extinção do processo. Contrato de distrato, transação e outras avenças, firmado entre as partes, englobando a saída do autor da sociedade. Existência de cláusula
... Apelo do autor ... Alegação de explícita convergência da ré com a sua ... pretensão, praticamente indicativa da ausência de ... presente feito, para isso dando a entender que não há ... divergência essencial entre as partes, acrescentando que ... tanto no distrato quanto ... - ‘Bolsonaro e lula são incapazes de dialogar’
-
Acórdão, Processo nº 0001889-39.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... Em suma, diante da divergência de narrativa da própria petição inicial e da falta de convergência ...
-
A Avaliação da Invalidez pelo Perfil Funcional e de Aptidões
... no procedimento pericial: é que, ao invés de haver uma convergência, assistimos a uma gradual divergência entre ambos os processos: o da ...
-
Acórdão Nº 0020034-59.2020.5.04.0292 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... " e "m" e "e", assim como, para que faça a demonstração da convergência ou divergência entre a letra "j" e "o", a letra "i" e demais letras não ... -
Carf avança no debate sobre tributação de subvenções para investimento
Carf debate tributação de subvenções para investimento
... 3ª Turmas da CSRF a fim de que se verificar se haverá uma convergência de entendimento entre esses colegiados, ou, caso prevaleça a divergência ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000430-25.2020.5.07.0003), 2020-07-03
... , como dito, a base estruturante e essencial não é a divergência, mas obrigatoriamente a convergência (real) de vontades, o que afasta a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000906-63.2020.5.07.0003), 2020-12-03
... , como dito, a base estruturante e essencial não é a divergência, mas obrigatoriamente a convergência (real) de vontades, o que afasta a ...