divergência genética
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Identidade e identificação
... objetiva, que é uma interação entre o genótipo (carga genética), fenótipo (exteriorização das características observáveis de um ... impressão digital colhida, sem que haja qualquer ponto de divergência, quando há um suspeito e registros prévios para o confronto dos achados ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü PROCESSUAL CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA CORRETAMENTE. SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO ... PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À IDENTIDADE GENÉTICA E À BUSCA PELA ANCESTRALIDADE. REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A ...
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Acordão da Terceira Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE POST MORTEM. ARTS. 369 E 480 DO NCPC. PLEITO DEREALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL, COM EXAME GENÉTICO EXTRAÍDO DAEXUMAÇÃO DO DE CUJUS. TRIBUNAL ESTADUAL QUE RECONHECEU ADESNECESSIDADE DA PERÍCIA, COM BASE BASE NOS ELEMENTOSFÁTICO-PROBATÓRIOS DA CAUSA. REFORMA DO...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... divergência; as demais ainda guar dam ‘eves disparidades no ue se refere aos ... ‘, c‘onagens, entre outros fato res ‘igados à engenaria genética e seus ‘imites, protegendo o direito à integridade do patrimônio ...
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Acórdão Nº 0450652-17.2000.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-02-2017
DIREITO DE FAMÍLIA. DECISÃO PROFERIDA NA ÉGIDE DO CPC-73. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. DEMANDA AJUIZADA POR HERDEIROS DO DE CUJUS COM VISTAS À DESCONSTITUIÇÃO DE VÍNCULO DE PATERNIDADE EM RELAÇÃO A TERCEIRO. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO APRESENTADO PELO FILHO DEMANDADO. DIREITO PERSONALÍSSIMO E INDISPONÍVEL DO GENITOR. PRECEDENTES DO
... prosperar, quando fundada apenas na origem genética, mas em aberto conflito com ... a paternidade socioafetiva, que perpassa, ... Precedentes ... divergência ... nascimento ... paternidade ... paternidade ... declarada no assento de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... deste Edital; ... 8.2 - Havendo divergência entre o projeto aprovado e apresentado, a Diretoria ... do Museu de Arte ... N a s c i m e n t o ... Avaliação da diversidade genética e morfológica ... de arroz e algodão silvestres encontrados no ... Deisy ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
... Henry Vinicíus ... Ribeiro Brambilla ... Produtividade e divergência ... genética entre cultivares de soja ... em condições de cultivo ...
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Decisão Monocrática nº 50180445120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-12-2022
... a jurisprudência admite, desde há muito tempo, sem qualquer divergência, interpretação extensiva para acolher ... tendo o primeiro, mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida desconstitutiva de ...
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Paradigma contemporâneo e os negócios biojurídicos: seleção embrionária
Os negócios jurídicos passaram por diversas transformações ao longo dos tempos, nesse sentido, destaca-se que, antigamente, os acordos apresentavam apenas um aspecto patrimonial. Todavia, as tecnologias evoluíram e permitiram que as relações sociais se expandissem, envolvendo também aspectos existenciais. Nesse contexto, surgem negócios cujo objeto é o ser humano, os denominados negócios...
... do “bem móvel”, contudo o material genético apresenta divergência se seria um bem móvel, portanto o melhor seria considerá-lo uma parte ... ocorrem quando um casal teve um primeiro filho com uma doença genética grave e necessita de um tratamento com base nas células-tronco, tendo em ... -
Definição do direito
... O que dizer da divergência das decisões judiciais? O melhor juiz seria aquele que segue cegamente as ... Mayana Zatz, professora de genética da Universidade de São Paulo (USP) e uma das principais autoridades ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... II, art. IV, § 6º); e, na hipótese de divergência quanto à condução do assunto entre vários médicos, “a opinião da ... se será ou não informado sobre os resultados da análise genética e das consequências dela decorrentes. d) No caso de pesquisa, os ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... à autoridade judiciária competente para a solução da divergência ... Art. 1.630, CC/02: Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, ... In Direito ao estado de filiação e direito à origem genética: uma distinção necessária / coordenador: Rodrigo da Cunha Pereira. Belo ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... afastamento para os fins da presente investigação, dada a divergência da aplicabilidade de normas de direito privado ... 27. Laura Schertel ... à saúde, à informação genética, à orientação sexual e às convicções políticas, religiosas e ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... divergência entre a disciplina do Código Civil e aquela traçada no Decreto ... processual ao direito fundamental à busca da identidade genética, invocando, ainda, os princípios da igualdade entre os filhos e da ...
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Direitos individuais e coletivos
... desde a sua concepção. 2 ... Para além da grande divergência entre os civilistas, parece-nos que a teoria natalista não é adequada, ... ao exercício do direito fundamental à busca da identidade genética, como natural emanação do direito de personalidade de um ser, de forma a ...
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Decisão da Presidência nº 729631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... Estado do Espírito Santo opõe embargos de divergência" contra embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordin\xC3" ... À PREVALÊNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BUSCA DA IDENTIDADE GENÉTICA DO SER, COMO EMANAÇÃO DE SEU DIREITO DE PERSONALIDADE ... É dotada de ...
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Acordão da , 28-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES. INCONFORMISMO DOS AUTORES. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO...
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Acórdão nº 0124486-98.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Septiembre de 2018
... (grifamos) ... É pacífica a jurisprudência de que a divergência entre a ... paternidade, declarada no assento de nascimento e a ... realização da perícia genética ... 3. Admite-se a sucessão processual dos pais do autor de ...
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Do parentesco e do poder familiar
... médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética". Preceitua também que as doadoras temporárias do útero devem pertencer \xC3" ... Conceito de poder familiar – 2. Titularidade – 3. Divergência quanto ao exercício – 4. Exercício do poder familiar quanto aos filhos ...
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Acórdão nº 0000289-19.2011.8.05.0264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2018
... SENTENÇA ... MANTIDA. APELO NÃO PROVIDO ... 1. A divergência entre a paternidade declarada no ... assento de nascimento e a paternidade ... mesmo ciente do resultado do exame de pesquisa genética, ... portanto, ainda em vida, adotado qualquer medida ... desconstitutiva ...
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... objetiva, que é uma interação entre o genótipo (carga genética), fenótipo (exteriorização das características observáveis de um ... impressão digital colhida, sem que haja qualquer ponto de divergência, quando há um suspeito e registros prévios para o confronto dos achados ...
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Dos crimes contra a pessoa
... biológico, ou seja, identifica-se a mulher em sua concepção genética ou cromossômica. Neste caso, como a neocolpovulvoplastia altera a ... do preceito na ação pública condicionada ainda encontra divergência na doutrina e na jurisprudência, faz-se necessário que o ofensor desdiga ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9886 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2019
... Rafael Alves ... Produtividade e divergência genética entre genótipos ... de tomate sob condições de estresse por ...
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Decisão monocrática Nº 201741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... 2. Determine a perícia datiloscópica e genética dos materiais e objetos apreendidos, revogando a decisão do juízo de ... 63-66) ... De outro lado, a divergência apontada entre o laudo médico de fls. 24 - que não é exame de corpo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1216309 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
... à Justiça e da dignidade, tendo em vista a busca da verdade genética ... Os autos vieram ao STF, em uma primeira oportunidade, em que neguei ... Constato que, no caso dos presentes autos, eventual divergência em relação ao entendimento adotado pelo juízo a quo quanto ao vínculo ...