divergencia adaptativa

160 resultados para divergencia adaptativa

  • Classificação vLex
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... do herbicida glifosato, a expressão do gene inserido não confere à planta vantagem adaptativa. Há possibilidade da soja transgênica "escapar" para o meio ambiente podendo eliminar ou competir ...

  • Acórdão nº 2527/2012 de Tribunal de Contas da União, 19 de Setembro de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Realização de Auditorias Nas Entidades Integrantes do Sistema "s". Envio, ao Solicitante, da Consolidação do Levantamento de Dados. Auditorias de Conformidade Nos órgãos Nacionais em Andamento. Autorização Excepcional para Realização das Fiscalizações No Sescoop, Na Apex-brasil e Na Abdi No Primeiro Semestre de 2013

    ... Informação, em regime de FÁBRICA DE SOFTWARE, com Manutenção Corretiva, Evolutiva, Adaptativa e Normativa, na tecnologia JAVA e/ou na tecnologia PHP, para as unidades de negócios do SESI ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-88900-28.2007.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013

    MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA PELO TRIBUNAL A QUO. ARTIGO 201 DA CLT. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A competência da Justiça do Trabalho, em matéria de multas administrativas, limita-se à discussão daquelas já aplicadas pelos Órgãos de fiscalização do trabalho, nos termos do artigo 114, inciso VII, da Constituição Federal, dentre as quais se insere a do artigo 201 da CLT em matéria de...

    ...O trabalho é a força transformadora e adaptativa da natureza às necessidades humanas. Por isso, o relevo e a importância, que a Constituição deu ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... do herbicida glifosato, a expressão do gene inserido não confere à planta vantagem adaptativa. Há possibilidade da soja transgênica "escapar" para o meio ambiente podendo eliminar ou competir ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-73000-55.2007.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-0 DO CPC. Dispõe o § 6º do artigo 896 da CLT que, -nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição da República-. Dessa forma, afasta-se a hipótese de análise de...

    ...O trabalho é a força transformadora e adaptativa da natureza às necessidades humanas. Por isso, o relevo e a importância, que a Constituição deu ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa;. c) o evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e não foram observados ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa;. c) o evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e não foram observados ...

  • Acórdão nº 872/2010 de Tribunal de Contas da União, 07 de Maio de 2010

    Inspeção. Fundação Cultural Palmares. Contratação de Serviços de Informática de Natureza Comum Mediante Concorrência. Obrigatoriedade de Adoção da Modalidade Pregão EletrÔnico. Deficiência No Planejamento do Contrato. Oitiva Prévia. Audiência. Risco Iminente de Grave Lesão ao Erário. Suspensão Cautelar da Concorrência. Audiências

    ... de tecnologia da informação em sustentação, desenvolvimento, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de sistema da Ativos S.A., com repasse de conhecimentos, em caráter contínuo, ...

  • Acórdão nº 3355/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Relatório de Auditoria. Companhia Nacional de Abastecimento (conab). Monitoramento da Implementação das Deliberações do Acórdão Nº 123/2010-tcu-plenário, que Trata da Ação de Formação de Estoques Públicos. Recomendações e Determinações Cumpridas/implementadas Ou em Cumprimento/em Implantação. Prosseguimento do Monitoramento. Apensamento ao Tc 009.789/2009-0

    ... na versão do sistema; b) acionar a área técnica para manutenção evolutiva ou adaptativa do xFAC; c) realizar testes e homologar novas versões do sistema. A Nota Técnica Audin nº ...

  • Acórdão nº 70041124785 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Cível, 15 de Junho de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO. PROVA PERICIAL JUDICIALIZADA EM SENTIDO DIVERSO. VERBA HONORÁRIA. CUSTAS. ISENÇÃO. Há previsão legal para a realização de exame psicológico, de acordo com o art. 37, I, da CF e art. 10, VII, da Lei nº 10.990/97 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da...

    ...Assim, sugerem os autores que sempre se leve em consideração a conduta adaptativa prévia do sujeito, que no caso já apresenta desempenho na função de soldado, por alguns anos, ...

  • Acórdão nº 1094/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Fevereiro de 2012

    Representação. Reclamação Apresentada à Ouvidoria do Tcu. Indícios de Irregularidades Na Execução de Contrato Destinado à Implantação de Sistema de Acompanhamento Processual. Alteração do Escopo do Contrato. Não Adoção de Providências Com Vistas à Rescisão Contratual. Audiência Dos Responsáveis. Presença de CircunstÂncias Excepcionais No Caso Concreto. Conhecimento. Acolhimento das Razões de...

    ... empresa, sendo iniciado um projeto de contratação de manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva do Sapweb, que ocorrerá por pregão, no processo TRT-SOF 132/09, considerando a área ...

  • Acórdão nº 1.0024.06.993442-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Junho de 2010

    ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - CTSP/2006 - EXAME PSICOTÉCNICO - LEGALIDADE - ART. 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 5.301/69 - IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA AVALIAÇÃO PELA PERÍCIA JUDICIAL - REFORMA DA SENTENÇA. 1 - A jurisprudência dos tribunais admite a realização do exame psicotécnico nos concursos públicos com vistas a identificar pessoas de traços...

    ... no geral controle da sua emotividade, e de seus impulso, apresentando capacidade adaptativa diante de situações novas e inesperadas. Em resumo, após a Avaliação geral de ...

  • Acórdão nº 2005.01.00.063883-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junho de 2007

    PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621, INCISO I, CPP. CABIMENTO. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. DESACATO. VIA TELEFÔNICA. IMPOSSIBILIDADE. A tipificação do crime de desacato pressupõe a ocorrência do fato na presença do funcionário, não se configurando se a ofensa foi irrogada via telefone. Revisão criminal procedente.

    ...In casu, a melhor interpretação é a progressiva, adaptativa ou evolutiva, que se faz adaptando a lei às necessidades e concepções do presente. Atualmente, ...

  • Acórdão nº 2005.01.00.063883-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 27 de Junho de 2007

    PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621, INCISO I, CPP. CABIMENTO. SENTENÇA. CONDENAÇÃO. DESACATO. VIA TELEFÔNICA. IMPOSSIBILIDADE. A tipificação do crime de desacato pressupõe a ocorrência do fato na presença do funcionário, não se configurando se a ofensa foi irrogada via telefone. Revisão criminal procedente.

    ...In casu, a melhor interpretação é a progressiva, adaptativa ou evolutiva, que se faz adaptando a lei às necessidades e concepções do presente. Atualmente, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Maio de 2006

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões

    ... seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa. O evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e não foram observados ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Maio de 2006

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões...

    ... seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa. O evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e não foram observados ...

  • Acórdão nº 70009520735 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 29 de Setembro de 2005

    APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. TRATAMENTO PENAL. PENA-BASE. AFASTAMENTO DE APONTAMENTOS SOBRE CULPABILIDADE, CONDUTA SOCIAL E COMPORTAMENTO DO OFENDIDO. PENA PROVISÓRIA. CONSIDERAÇÃO DA CONFISSÃO PARCIAL PARA FINS DE ATENUAÇÃO. REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. DIMINUIÇÃO DA PENA DE MULTA. RECURSO...

    ...Não representa genuíno arrependimento. É expressão de uma estratégia adaptativa. A confissão fruto de imposição moral é absolutamente incomum. Mas é possível que autores de ...

  • nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2006

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MOFICADA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOVAÇÃO DE DIREITO SUPERVENIENTE POSTERIOR AO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, (ART. 462 DO CPC). Não se prestam os embargos de declaratórios para reapreciar matéria de direito e de fato ou instalar debate hermenêutico...

    ... seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa. O evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e não foram observados ...

  • nº 2000.01.00.014661-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 16 de Agosto de 2006

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR. LIBERAÇÃO DO PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MOFICADA. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOVAÇÃO DE DIREITO SUPERVENIENTE POSTERIOR AO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, (ART. 462 DO CPC). Não se prestam os embargos de declaratórios para reapreciar matéria de direito e de fato ou instalar debate hermenêutico...

    ... seletiva (uso do Glifosate), a expressão do gene inserido não confere vantagem adaptativa. O evento de inserção do transgene está molecularmente caracterizado e não foram observados ...

  • Executivos brasileiros: na contramão do perfil deificado da liderança transformacional

    O objetivo deste artigo é relacionar o tipo psicológico dos executivos que atuam no nível estratégico das grandes empresas com as características que a literatura aponta para o líder transformacional que, embora deificado, é o mais citado pela literatura atual. O referencial teórico apresenta uma síntese da literatura sobre liderança, desde a Teoria dos traços até a Teoria da liderança...

  • Acórdão nº 2002.32.00.005933-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Maio de 2005

    PENAL. PROCESSO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. EXAME MÉDICO LEGAL. ISENÇÃO DE PENA. CPP, ART. 411. CP, ART. 26. Comprovado, mediante exame médico-legal, que o agente era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é de, sumariamente, ser absolvido, nos termos do art. 411 do Código de Processo...

    ... de acordo com a realidade, do ponto de vista do funcionamento mental e a capacidade adaptativa, incluindo o nível realista dos projetos e da avaliação das próprias realizações. ...

  • nº 2005.01.99.037918-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Agosto de 2006

    PREVIDENCIÁRIO. AMPARO ASSISTENCIAL PARA A PESSOA IDOSA. LOAS. IMPOSSIBILIDADE DE ACUMULAÇAO COM OUTRO BENEFÍCIO. CONDIÇAO DE MISERABILIDADE. INEXISTÊNCIA. Nas ações que tratam de benefício assistencial, a jurisprudência pátria tem entendido desnecessária a presença da União Federal na lide, como litisconsorte passivo necessário. Exclusão determinada de ofício. O benefício de Amparo...

    ...�o Internacional de Doenças F79): prejuízo cognitivo global, com acentuada incapacidade adaptativa ambiental. O grau de deficiência não está especificado porque, embora atualmente de nível ...

  • O Recall na empresa montadora sob a perspectiva informacional da gestão do ciclo de vida do produto (Product Lifecycle Management ? PLM)

    Este artigo aborda o modelo informacional envolto no processo de recall de uma empresa montadora nacional. O estudo desenvolveu-se considerando o fluxo de dados e informações associados às etapas que compõem a abordagem de Gestão do Ciclo de Vida do Produto (Product Lifecycle Management – PLM). Os resultados demonstram a importância da correta gestão das atividades de criação, armazenagem,...

  • Parâmetros para uma análise empírica da relação entre idéias, elites e instituições

    Introdução - 2. A integração moral da elite - 3. Conformismo lógico e compromisso pragmático - 4. Ideologia e fórmula política - 5. Conclusões - Referências bibliográficas

  • Universidade de São Paulo