divergencia adaptativa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078507120184058308), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0807850-71.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENILDO DA MATA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL BAIANO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. PROCESSO SELETIVO. VAGAS DESTINADAS A...
...ível com a média, além de não ter identificado limitação adaptativa em atividades diárias, laborais ou acadêmicas. (Id. 4058308.11452075). ... -
Testamento em tempos de pandemia
...ção das necessidades dos indivíduos, com a maleabilidade adaptativa que o direito civil constitucional promove. Não há desprezo à lei, mas ...
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Gestao Estrategica de Resiliencia Organizacional (GERO) Proposicao de framework.
...Ela envolve uma "cultura responsiva e adaptativa" (Commonwealth of Australia, 2011, p. 10), cujo foco esta na protecao, ...26). Na literatura, e possivel verificar um ponto de divergencia quanto a questao temporal da resiliencia. Alguns autores trazem uma ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... humanos, mais manifestarão flexibilidade adaptativa em relação ao ambiente: além de se modificar em função ... -
O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... Sendo a interpretação conforme a Constituição uma forma adaptativa/corretiva, e por vezes, criadora de novos sentidos, e, portanto, . 149 ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... vivos são seres que conseguem manter, de forma flexível e adaptativa, a dinâmica de continuar aprendendo. Afirma-se até que processos vitais ... -
Parte 1
... em custos ex posts , sendo eles: os custos da ineficiência adaptativa decorrentes de transações que se afastam do alinhamento em relação à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a denominada interpretação evolutiva (progressiv a, adaptativa). A lógica da lei, conforme acentua Maggiore, não é estática e ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... um conjunto de mecanismos de governamentalidade com função adaptativa e reguladora. O que o governo Temer representa é o aprofundamento da ... -
Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro
No contexto da necessidade de incentivar os meios adequados de solução de conflitos como alternativas às vias judiciais, encontra-se a possibilidade de implementação da conciliação, mediação e arbitragem como nova função nos serviços notariais e registrais. Assim, objetivase através do método dedutivo com base na revisão bibliográfica, identificar similaridades e compatibilidade entre seus...
... latino historicamente apresenta DzȑǤǤǤȒ elevada capacidade adaptativa às exigências da economia e das mudanças nos modelos de regulação ... -
Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma neoconstitucional. Para tanto, construiu-se uma pesquisa bibliográfica e documental amparada no método hipotético-dedutivo. Acreditava-se inicialmente...
... de Constituição viva, com o propósito de ser integrativa, adaptativa, criativa, permanente e progressivamente . 12 A respeito disso, ver: ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
...Isso quer dizer que há uma natureza mutante e adaptativa, mas constante e evolutiva em termos estratégicos para a política de CSS ... -
Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... estão sempre em uma certa tensão entre um uma programação adaptativa, que muda conforme as circunstâncias, e uma programação ... -
Monitoramento sobre as terras indígenas em pernambuco: diagnóstico sobre o direito de propriedade indígena
O presente artigo é resultado parcial do projeto de monitoramento sobre a demarcação de terras indígenas no Estado de Pernambuco, Brasil. O projeto prevê o acompanhamento dos processos de demarcação por 15 (quinze) anos, em três fases. A primeira fase é a do diagnóstico. A metodologia consiste em identificar os atos processuais via análise legal, em identificar os povos indígenas que reclamam a...
... sejam um termo multívocoǡ de várias acepçõesǡ seja adaptativa ou idealistaǡ são como um sistema de conhecimentosǡ crenças e de ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... e da vontade dos trabalhadores, por isso, é eminentemente adaptativa às necessidades de dada sociedade, além de mais permanente e consistente ...
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
...: lógica, axiológica, normativa, unificadora, corretiva e adaptativa 348 . Na função . axiológica, um princípio visa manter a unidade do ...
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Conciliações e mediações nos processos de recuperação judicial e a utilização de câmaras especializadas na insolvência empresarial
... técnicas (facilitativa, avaliativa, transformativa ou adaptativa) o profissional escolhido (mediador), terceiro isento, expert na área, ...
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Decisões Monocráticas nº 149253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
..., sem falar em interpretação progressiva, também chamada de adaptativa ou evolutiva, na qual se amolda a lei a realidade existente, ou seja, o ...
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Decisão da Presidência nº 149253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2018
..., sem falar em interpretação progressiva, também chamada de adaptativa ou evolutiva, na qual se amolda a lei a realidade existente, ou seja, o ...
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Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
..., sob o signo da autonomia, não é mais do que uma resposta adaptativa a um mundo que se está a transformar e onde as antigas tutelas estão, ... -
Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
.... Es importante subrayar que existe divergencia en relación con los tratados que versan sobre derechos humanos, pero no ... y de los riesgos, con vistas al desarrollo de la capacidad adaptativa de la sociedad, se constata que hay pocos instrumentos que viabilizan esta ... -
Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... meta global de adaptação, que seria o aumento da capacidade adaptativa, fortalecimento da resiliência e redução da vulnerabilidade ... -
Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
...ção, a escolha do modo de governança deriva da necessidade adaptativa das transações (coordenação autônoma ou cooperativa) que pode variar ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... de serviços de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa;. e) temporais, que definem datas de entrega da Solução de Tecnologia da ...
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A regulação baseada em gestão do programa de integridade no distrito federal. Houve cessão do dever constitucional de moralidade ao agente econômico privado?
Propósito - Analisar os pressupostos da regulação instituída pela Lei Distrital nº 6.308/2019 e discutir a crítica à legislação sobre a alegada transferência do dever de moralidade, constitucionalmente delimitado, da Administração Pública ao agente econômico privado. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa faz uma análise bibliográfica dos papéis do Estado e do agente privado no âmbito do...
... 2015) 15 e, ao transformar a regulação estática em adaptativa, o Estado oportuniza a flexibilidade com respostas sociais baratas e por ...