Diversas Espécies de Execução
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
..., buscando atender às peculiaridades das diversas modalidades de gestão de florestas públicas. § ..., a utilização de múltiplas espécies madeireiras, de múltiplos produtos e subprodutos ... de 2000, sendo-lhe facultado, para execução de atividades subsidiárias, firmar convênios, ...
- As diversas espécies de execução
- Das diversas espécies de execução
- Título II - das diversas espécies de execução
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...VI - promover a descentralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, ... ordenamento da ocupação espacial pelas diversas atividades produtivas, bem como para a ... de alimentos e à preservação das espécies animais e vegetais. #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ...X - quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o ...c) os semoventes, seu número, suas espécies, suas marcas e seus sinais distintivos;. d) o ...
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Da Execução por Quantia Certa
... 2006 — quando estava a viger o CPC de 1973 — foram publicadas diversas leis, que introduziram consideráveis alterações no sistema do processo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... administrativas necessárias à execução e fiel cumprimento de suas decisões;. XII - ...diversas formas de infração da ordem econômica e os ...TÍTULO VI. DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. CAPÍTULO I. ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da ...TÍTULO II Das diversas espécies de execução. CAPÍTULO I Das ...
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Da execução por quantia certa
...Espécies de alienações. A compra do bem por particular ou arrematado em leilão ...
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Da execução por quantia certa
. TíTulo ii — DaS DiverSaS" eSpéCieS De exeCução Arts. 824 e 825 . CAPÍTULO IV — DA EXECUÇ\xC3"...
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Disposições Gerais (Arts. 797 a 805)
...execução, completando o emérito jurista que “Se, .... TÍTULO II . DAS DIVERSA S ESPÉCIES DE EXECUÇÃO . CAPÍTULO I . DISPOSIÇÕE S ... , que se caracterizam pela presença de diversas prestações, conquanto o cumprimento de uma ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... Mobiliários expedir normas para a execução do disposto neste artigo, podendo:. #Parágrafo ... de valores mobiliários, bem como as espécies de operação que poderão realizar e de ... valores se esteja fazendo em condições diversas das constantes do registro, ou com informações ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... abertas em categorias, segundo as espécies e classes dos valores mobiliários por ela ... fechada poderão ser de classes diversas, em função de:. I- conversibilidade em ações ... durante o exercício, relativos à execução das obrigações assumidas pela companhia, aos ...
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Disposições gerais
... o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ...
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Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer
...ânea ou permanente ; sendo assim, é conveniente separarmos as espécies: . a) Na obrigação negativa permanente , ocorrendo o seu ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e ...execução de pesquisas relacionadas à problemática ... brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais;. ...
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Em vigor
Código Penal Militar
..., se diversa, a lei vigente ao tempo da execução. Lei excepcional ou temporária. ARTIGO 4. A lei ... no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas. Crimes ... pena única é a soma de tôdas; se, de espécies diferentes, a pena única e a mais grave, mas com ...
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Da execução de alimentos
... da carta devidamente cumprida, quando versarem sobre questões diversas da prevista no inciso I deste parágrafo. Comentários: Na execução ...
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Disposições gerais
... o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela ...
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Disposições gerais
. TÍTULO II — DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO . CAPÍTULO I — ...
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Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer
. Arts. 812 a 814 TíTulo ii — DaS DiverSaS eSpéCieS De exeCução . O art. 811 do Novo CPC estabelece que o ...
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Em vigor
Código Penal
... crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. ... no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas", ou nela é computada, quando idênticas. #Redaç\xC3"...TÍTULO V Das penas. CAPÍTULO I Das espécies de pena. ARTIGO 32. As penas são:. #Redação ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e ...ção sobre Comercio Internacional de Espécies da Fauna e Flora em perigo de extinção - CITES ... . Médio . . 14 . . Indústrias Diversas . usinas de produção de concreto e de asfalto. ...
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Da Execução para a Entrega de Coisa
... revela mediante três modalidades de prestação, que constituem espécies distintas da entrega : dar, prestar e restituir. “Na ideia de dar, não ... da vigência contratual); nas situações ora enunciadas — e em diversas outras, reveladas pelo dinamismo da realidade das relações jurídicas ...