Diversificação energética
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE TERMO DE COOPER AÇÃO TÉCNICA-ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA D E MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - C ELPE, inscrita no CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Objeto: estabel ecimento de condições mínimas de colaboração entre eficiência energética, Pesquisa e D esenvol vimento, diversificação da...
-
Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... a capacidade de transporte ou de armazenagem e promover a diversificação do uso da infraestrutura, independentemente de celebração de termo ... ão, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética ...
-
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ão, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos automóveis, caminhões, ônibus e autopeças ... § ... de 2018 para instalação, ampliação, modernização ou diversificação enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, ...
- Com crédito europeu, neoenergia investe em energia solar e eólica
-
Decreto, DECRETO Nº 57.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia P
... II - auxiliar na transição energética em direção a uma economia de baixo carbono e consoante aos Objetivos do ... descarbonização; ... III - apoiar na diversificação da matriz energética estadual, priorizando a geração de energia a ...
-
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... trilha, Vecchia aponta outras causas para a iminente escassez energética: ͞ ĚĞƐƚƌƵŝĕĆŽ continua e progressiva do planeta é ... Elétrica (PROINFA), criado em 2004, para promover a diversificação da Matriz Energética Brasileira, aumentando à participação da energia ... -
Decreto nº 11.124 de 07/07/2022. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
... VI – propor a criação de programas de diversificação e de reposicionamento econômico da região e da parcela da população ocupada atualmente nas atividades de mineração de carvão e de geração de ...
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Diante do exposto, devem ser reconhecidos os esforços governamentais de expandir a matriz energética brasileira e obter uma maior diversificação do parque gerador. De fato, desde a inclusão das fontes renováveis de energia em leilões, em 2009, é notável sua expansão; em 2016, elas ... - Ultrapar vê 2021 como um ano de fortalecimento dos negócios
-
Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... IV – propor programas de diversificação e/ou de reposicionamento econômico da região e da parcela da população ocupada atualmente nas atividades de mineração de carvão e de geração ...
-
Com financiamento europeu, Neoenergia vai inaugurar complexos solar e eólico neste ano no Brasil
... Destacou ainda que o país tem papel essencial na transição energética em um momento em que a Europa vai buscar maior diversificação ...
-
Com financiamento europeu, Neoenergia vai inaugurar complexos solar e eólico neste ano no Brasil
... Destacou ainda que o país tem papel essencial na transição energética em um momento em que a Europa vai buscar maior diversificação ...
-
Energia solar no brasil: histórico e planejamento energético
Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utiliza o método Policy Cycle para avaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem...
... a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética" para aproximadamente 18%”, assim como “restaurar e reflorestar 12 milh\xC3" ... discussão sobre mudanças climáticas, d) Busca pela diversificação e segurança da matriz energética e; e) Fomento ao desenvolvimento ... -
O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... e possíveis soluções às atuais problemáticas de demanda energética e aumento progressivo de resíduos sólidos, em busca do desenvolvimento ... LANDAU, Elena. É preciso aumentar a diversificação da matriz energética brasileira. Revista Opiniões – sobre cogeração ... -
As políticas públicas atuais sobre energia renovável advinda da biomassa de cana-de-açúcar e o impacto social
... é feito um estudo comparativo com outros países na questão energética – uso de fontes limpas ... 3.1 A atitude do indivíduo e o uso de ... 129 LANDAU, Elena. É preciso aumentar a diversificação da matriz energética brasileira. Revista Opiniões – sobre cogeração ...
-
Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... opção com reduzido impacto ambiental, promove a eficiência energética, por meio de alívio de demanda e a relativa autonomia energética ao ... de energia elétrica, o PROINFA contribuiu para a diversificação da matriz energética nacional, além de ter fomentado a geração de ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... 478/97, criou-se a Agencia Nacional de Petróleo e a política energética brasileira ... Em 2006 é lançado o Plano Nacional de Energia 2030 ... LANDAU, Elena. É preciso aumentar a diversificação da matriz energética brasileira. Revista Opiniões – sobre cogeração ... - Rio Innovation Week: Especialistas defendem transição da matriz energética em meio ao avanço das mudanças climáticas
-
Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... ampliada que abarque as feições econômica, técnica, social e ambiental ʹ ocupe o papel central, notadamente no que concerne à diversificação da matriz energética brasileira, e à produção de energia a partir de fontes renováveis. Dessa forma, este ensaio objetiva demonstrar como a ... -
Ministério do Meio Ambiente e o acordo para a recuperação energética do lixo
Opinião: Acordo para a recuperação energética do lixo
... da quantidade de resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, como também com a contenção dos gases de efeito estufa e a diversificação da matriz energética brasileira. De acordo com o MMA, o acordo também trará maior integração de informações setoriais e de infraestrutura ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ão e modernização do aparato institucional público na área energética, redefinindo seus papéis e reaparelhando-o, com vistas ao atendimento das ... ção e opticalização das redes, ampliação e diversificação dos serviços via satélite e desenvolvimento dos sistemas internacionais ...
-
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... que governos de diversos países tomem decisões de política energética mais vigorosas. Km 2008, os EUA duplicaram sua capacidade de geração de ... çoamento e investimento em outras fontes, ensejando a diversificação na matriz energética brasileira. Isso ainda reduziria os problemas ... -
Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... para que houvesse investimentos em pesquisas com foco na diversificação da matriz energética e levou a ações bem articuladas que resultaram em ... -
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de São Paulo
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de SP
... a decisão trouxe graves impactos para a perspectiva de diversificação energética e contrariou a manifestação dos órgãos técnicos ... - Petrobras não descarta aquisições e acredita em diversificação com bons indicadores financeiros