diversos tipos de energia
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ecológicas homogêneas, distintamente, por tipos de exploração rural que nela possam ocorrer ... de propriedade pública, com objetivos diversos dos previstos neste artigo, em caráter ... § 2º Os consumidores rurais de energia elétrica distribuída através de cooperativa de ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... a atuação do Estado para que os diversos segmentos intervenientes da agricultura possam ... águas represadas e as concessionárias de energia elétrica serão responsáveis pelas alterações ... estratégicos, discriminados por produtos, tipos e localização; ... #Redação dada pela ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... impresso veicular propaganda conjunta de diversos candidatos, os gastos relativos a cada um deles ... feita em papel opaco, com tinta preta e em tipos" uniformes de letras e números, identificando o g\xC3" ... Lanches e Refeições ... Energia Elétrica ... Despesas de Manutenção e ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ão, distribuição ou consumo de energia ... #Redação dada pela Lei nº 6.514, de ... Trabalho, em tais casos, fixar limites diversos, que evitem sejam exigidos do empregado serviços ... ória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria: ... a) de fabricação de ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... II - a participação dos tipos de ativos previstos no art. 66 no valor total da ... , incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos aproveitamentos ... diversos dos estabelecidos no caput, prevalecerão os ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção com a instrução, nos seus diversos níveis e modalidades. Nas duas primeiras ... se registrar, também, a inexistência de energia elétrica em 20% dos estabelecimentos, ficando ... ê-se, ainda, a integração desses dois tipos de formação: a formal, adquirida em ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... diversos dos estabelecidos no caput, prevalecerão os ... de consumo para exportação; ao setor de energia" elétrica, a estruturas para exportação de gran\xC3" ... % (sessenta e cinco por cento), nos demais tipos ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas; ... XXV - condições in ... deverão indicar condições, obrigações, tipos e duração dos benefícios de curto, médio e ... - desenvolvimento e manutenção dos diversos sistemas de cultivo que favoreçam o uso ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... SEÇÃO I. Rendimentos diversos ... ARTIGO 39 ... Não entrarão no ... ção de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X - bolsas para formação de ... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedades, que tenham como objetivo social a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... 38, inciso I); ... b) bens dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em evento ... II - emprego do selo em produtos diversos daquele a que é destinado; ... III - emprego do ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais; ... VIII – fomentar o ... , seminários, bienais, feiras e outros tipos de ação cultural realizada em edições ... energia, entre outros itens de custeio; ... XI – ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) identificação dos tipos de serviços a executar e dos materiais e ... incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa ... compras em grande escala, para atender a diversos ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos Direitos ... ção democrática construída entre os diversos órgãos do Estado e a sociedade civil trouxe ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
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Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica: A Diferença Que Faz a Diferença
... analisando a teoria geral dos contratos, apontando a diferença dos tipos de contratos a partir das obrigações regulatórias, encaminhando-nos às ... conhecem o bem que estão vendendo ou comprando, inscritas nos diversos Procedimentos de Comer-cialização emanados da CCEE ... Esse alerta é ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... bancos de dados com órgãos e entidades diversos daqueles previstos nos incisos I a VIII do §1º ... ção de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... § 2º Incluem-se no ... tipos de amostras conservadas; ... c) grupos ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... não só o setor energético, mas o poderio militar (bélico) de diversos Estados. Historicamente surge em 420 a.C. com Demócrito, filósofo ... tipos de energia, maior será seu poderio industrial e consequentemente ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Energia Nuclear e suas controladas ... TÍTULO III ... diversos sistemas de ensino inclusive estadual e ... , medidas, classificação, qualidades e tipos, declarados nas operações de exportação, ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... sobre leilões do MSEBǦʹͲͲͶǡ normalmenteǡ entrelaçamǦse diversos conceitos que permeiam diferentes dimensõesǣ desenho de mercadoǡ ... de cada entidade do SEBǤ A seguir são descritos os difeǦ rentes tipos de leilões e seus objetivosǡ o que é acompanhado pelos resulǦ tados ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... nos setores de energia são necessárias contratações com diversos tipos de fornecedores, de máquinas, de serviços de construção civil, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... II – emprego do selo em produtos diversos daquele a que é destinado; ... III – emprego ... as firmas em nome individual, e todos os tipos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Escritórios de colocação e registros diversos; cartórios ... Escritórios de firmas ... ção de penas de escrever; fundição de tipos"; fabricação de eletrodos e solda ... Fabricaç\xC3" ... Produção de Energia Elétrica ... Hidrelétrica ...