Dívidas inimigas
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As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... Desde logo, as políticas que matam a economia impedirão esses países de pagar as suas dívidas (ainda que afetem ao pagamento delas uma parte significativa do PIB) e forçarão o aumento do défice das contas públicas, que provocará o aumento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , desviando, destruindo ou danificando bens, ou simulando dívidas: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. Parágrafo ... ária (se possuem amizade íntima com quem as indicou, se são inimigas da parte contrária, etc.), com vistas ao oferecimento de contradita (CPC, ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... , uma parcela da população esteve sempre subjugada a outra, como inimigas entre si (CARVALHO, 2002, p. 50), o que se perpetuou e se evidencia ainda ... , ou valiosos demais, ou estavam hipotecados como garantia de dívidas de seus senhores). Escravos que formavam cooperativas, verdadeiros ... -
Conceito de investigação criminal
... sociedade consideradas indesejáveis, dissidentes políticos ou inimigas do soberano (Foucault. Anitua) ... O modelo inquisitório e suas ... O morto tinha dívidas com várias pessoas e enfrentava problemas na sua relação conjugal ...
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Prova
... terceiro grau civil, e suspeitas as que forem amigas íntimas ou inimigas de qualquer das partes, de maneira que o seu depoimento valerá como ... trabalhista, já que a compensação pressupõe a existência de dívidas recíprocas, de mesma natureza (Súmula n. 18 do TST) ... O tema é ...
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Conceito de investigação criminal
... sociedade consideradas indesejáveis, dissidentes políticos ou inimigas do soberano (Foucault, 2002, p. 75 e s., Anitua, 2008, p. 83 e s.) ... O morto tinha dívidas com várias pessoas e enfrentava problemas na sua relação conjugal ...
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Princípios registrais imobiliários
... dívidas do casal em inventário 326 ... Estes títulos criaram novos pontos ... a atração para a matrícula de todas as situações perigosas, inimigas ...
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Princípios registrais imobiliários
... dívidas do casal em inventário 174 ... Estes títulos criaram novos pontos ... a atração para a matrícula de todas as situações perigosas, inimigas da segurança jurídica, e que, novamente, o sistema estava inseguro. Com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154264220184058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815426-42.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REJANE PEREIRA DA COSTA e outro ADVOGADO: Ivan Marcio Moreira Alves e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... parte, tinha como missão " Opor-se ao desembarque de forças inimigas, mantendo, a todo custo, a posse da base aero-naval de Recife e dos portos ... Art. 1º. As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000392-13.2016.5.06.0413), 20-10-2016
TESTEMUNHA IMPEDIDA. AMIGA ÍNTIMA. LICITUDE DO ACOLHIMENTO DA CONTRADITA. ART. 473, § 3º, I, CPC/15. Veda a lei, por presunção de suspeição, o deferimento do compromisso de depor para aquele que é amigo íntimo de qualquer das partes, e a amizade íntima envolve análise de circunstâncias de índole subjetiva. Todavia, componentes objetivos são relevantes para a sua definição. Assim é que o...
... compartilhamento de atividades de lazer, laços de solidariedade, dívidas de gratidão, troca de confidências, etc. Na hipótese, a testemunha se ... a escuta de testemunhas que sejam parentes, amigas íntimas ou inimigas das partes, na qualidade de informantes. Por tal razão, restaria ... -
Shakira e Tom Cruise: cantora precisaria se converter à cientologia para namorar o ator? Entenda
... A fundação foi à falência em 1953 por conta de dívidas" com o fisco. No ano seguinte, Hubbard fundou a Cientologia como uma religi\xC3" ... Cientologia também elege a psiquiatria e a psicologia como suas inimigas. Em 1950, American Psychological Association (Associação Americana de ...
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Shakira e Tom Cruise: cantora precisaria se converter à cientologia para namorar o ator? Entenda
... A fundação foi à falência em 1953 por conta de dívidas" com o fisco. No ano seguinte, Hubbard fundou a Cientologia como uma religi\xC3" ... Cientologia também elege a psiquiatria e a psicologia como suas inimigas. Em 1950, American Psychological Association (Associação Americana de ...
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Shakira e Tom Cruise: cantora precisaria se converter à cientologia para namorar o ator? Entenda
... A fundação foi à falência em 1953 por conta de dívidas" com o fisco. No ano seguinte, Hubbard fundou a Cientologia como uma religi\xC3" ... Cientologia também elege a psiquiatria e a psicologia como suas inimigas. Em 1950, American Psychological Association (Associação Americana de ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... admitir outorga da tutela a pessoas que sejam ou tenham sido inimigas dos pais dos menores, ou desses, ou ainda que tenham sido expressamente ... I - pagar as dívidas do menor; ... II - aceitar por ele heranças, legados ou doações, ainda ...
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A política externa entre a 1a Guerra Mundial e a crise de 1929
... , quando em 1916 a Grã-Bretanha apresentou uma lista de "empresas inimigas" (Statutory List) com as quais não comercializar e, em 1917, proibiu as ... e municípios destinaram-se, primordialmente, ao pagamento das dívidas anteriores e não a investimentos em infraestrutura e produção (GARCIA, ...
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Acórdão Nº 0002778-30.2018.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-07-2022
... aquela organização do PGC e por ser de organização que são inimigas e que o ... pessoal queria fazer um ‘Tribunal’ pra ver qual era a ... ), com outros faccionados, onde discutiam sobre o abatimento das dívidas dos irmãos e ... cadastro dos mesmos nas lojinhas, e que iriam levantar ...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... à compra e venda de imóveis, acidentes de trânsito, dívidas bancárias e questões societárias. Além do cidadão comum, pessoas ... exclusão das ideias ou tendências diferentes, que se tornam “inimigas”, “adversárias”, “reacionárias”, provocando a polêmica ou ...
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Crimes tributários e fraude à Constituição
Este artigo pretende demonstrar que a abordagem adotada pelo STF no trato dos crimes tributários, sobretudo no que diz respeito a sua tentativa de conciliá-los com a vedação constitucional do uso da prisão como instrumento mandamental para garantir o adimplemento de obrigações civis, é uma abordagem dotada de caráter mais pragmático e político-utilitário do que propriamente hermenêutico-...
... Dworkin dá o exemplo de dois marinheiros náufragos de nações inimigas que se aliam apenas para garantir a própria sobrevivência – ou do ... transversa, finalidade pela lei vedada – a prisão civil por dívidas em sentido estrito , por via da criação de um ti po penal. Ora, se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000402-23.2017.5.06.0413), 26-03-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO FRAUDULENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. CORRETOR DE SEGUROS. O contrato de trabalho é um contrato-realidade, não estando preso a formalidades. Considerando que a prova oral providenciada pela autora deixa extreme de dúvidas que estavam presentes os requisitos contidos no art. 3º...
... diga que o fato de se litigar contra alguém não torna as partes inimigas, somente por isso. Evidente que para haver o reconhecimento da existência ... o indeferimento, na medida em que não existem notícias de dívidas compensáveis nesta ação. Os valores que serão pagos ao reclamante são ... -
Decisao Nº 8014958-05.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-07-2021
... homicídios, em decorrência da rivalidade entre facções inimigas pela liderança e domínio do tráfico de drogas na região, gerando um ... gravidade concreta da conduta - homicídio em via pública, por dívidas relativas ao tráfico de drogas, "o principal fundamento da prisão ...
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Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum
O principal foco deste artigo é apresentar a economia solidária, sob o prisma das capacidades humanas, com esteio no pensamento de Amartya Sen e Martha Nussbaum. A economia solidária circula em torno da ideia de solidariedade, sustentabilidade e inclusão no sistema de produção e distribuição de bens e serviços. Nesse contexto, revisita-se a obra de Martha Nussbaum, “Fronteiras da justiça” com o...
... , neossocial e suas marcas de exclusão e de corrupção como as inimigas das repúblicas democráticas ... A opção do constitucionalismo ... -se que países periféricos ainda estão vulneráveis a crises e dívidas. Nesse sentido, deve-se buscar uma forma de financiamento que não ... -
Histórico dos terrenos de marinha no Brasil
... da necessidade de proteger as praias brasileiras de invasões inimigas, investindo então na colonização desse território, “com a fixação ... existentes em terrenos foreiros à União respondessem pelas dívidas de foros e laudêmios e quaisquer outras em que fosse interessada a ...
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Processo nº 0060883-46.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... dívidas, foram ... arroladas pelo Apelado eram inimigas" dos Apelantes. Muito menos as ... afirmações de interesse\xC2" ...
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... XIV ? promover e fomentar a criação de inimigas naturais das principais pragas da cana de açúcar, introduzindo-os nas ... VII ? determinar a inscrição das dívidas fiscais; ... VIII ? elaborar e submeter à aprovação do Procurado Geral ...
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Acórdão nº 1007152-24.2022.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-10-2023
Recurso Inominado nº 1007152-24.2022.8.11.0004.Origem: Juizado Especial Cível de Barra do Garças.Recorrente: DEUMACY BENTO DA SILVA.Recorridos: MICHAEL HENRIQUE PARREIRA DA SILVA e ANA LUCIA PARREIRA DA SILVA. Data do Julgamento: 06/10/2023.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSAS EM REDE SOCIAL - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM...
... que diante da falta de compromisso dos Autores em arcar com suas dívidas contraídas livremente por eles, teve que pedir valores pecuniários ... comentários injuriosos na rede social "Facebook" dirigida “às inimigas” (jargão popular comumente utilizado nas redes sociais), configura ato ...