divisão do trabalho
- O diálogo dos clássicos: divisão do trabalho e modernidade na sociologia Initia Via Editora, 2021
- Divisão do Trabalho e Cidadania
- Divisão do Trabalho e Individualismo Moral
- Divisão do Trabalho e Burocracia
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva; ... II - de modo ... -se para outra entidade de prática desportiva, inclusive da mesma divisão, independentemente do número de partidas das quais tenha participado na ...
-
A divisão do trabalho como ideal de justiça em Adam Smith
O objetivo do estudo foi demonstrar a ligação entre a divisão do trabalho, em Adam Smith, com as ideias de justiça e a divisão social do trabalho, em Durkheim, Karl Marx e Hayek. O trabalho versou sobre a importância da divisão do trabalho para a acumulação de capital; comparando as noções de divisão do trabalho e divisão social do trabalho e, consequentemente, de justiça distributiva, em...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... , pelo cessionrio ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestao de servios determinar que pertena a titularidade ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
Notas
... A Divisão do Trabalho como causa da diferenciação da cultura objetiva e subjetiva ...
-
Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... : VALTON DORIA PESSOA ... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª ... : RELATORA DO AIRR Nº 1413-89.2014.5.07.0017 ... DO TRIBUNAL ... lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° ...
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem ... § 2° É dever do Poder ... destine a promover o aproveitamento econômico da terra, pela sua divisão em propriedade familiar ou através de Cooperativas .Vetado ...
-
Bibliografia
... CASTEL, Robert. As Metamorfoses do Trabalho. In: FIORI et al. Globalização: o fato e o Mito. Rio de Janeiro: EDUERJ, ... CUNHA, Flávio Saliba; TORRES JUNIOR, Roberto Dutra. Divisão do trabalho e burocracia: por um diálogo entre os clássicos. Campos dos ...
-
LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) proibição de registro de contrato especial de trabalho desportivo, para os fins do disposto no § 5º do art. 28 da Lei nº ... -se para outra entidade de prática desportiva, inclusive da mesma divisão, independentemente do número de partidas das quais tenha participado na ...
-
Acórdão nº 2014/0282992-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. ATUAÇÃO DO GRUPO DE COMBATE ÁS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GECOC. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. IRRELEVÂNCIA. ATUAÇÃO CONJUNTA COM O PROMOTOR DE JUSTIÇA NATURAL. OBSERVÂ
... divisão do trabalho, sem designação a posteriori e ... -
Introdução
... , uma geração de sociólogos que formula um programa de trabalho cujo objetivo principal é articular ação e estrutura e que põe na ... ainda que, na modernidade ocidental, o avanço do processo de divisão do trabalho tem exercido um papel fundamental na configuração de seus ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1354-88.2019.5.17.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TIM CELULAR S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO...
... "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... -
Igualdade e liberdade como realidades objetivas
... ão das relações de mercado, à intensificação do processo de divisão do trabalho e à crescente monetarização das relações de troca ... É ...
-
Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... § 2º É vedada a divisão de central geradora em unidades de menor porte para se enquadrar nos ... trabalho ...
-
Acórdão nº 2015/0029134-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. DENÚNCIA OFERECIDA POR PROMOTOR DE JUSTIÇA COM A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS INTERNAS DE DIVISÃO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. EIVA INEXISTENTE. 1. O oferecimento de denúncia por membro do Ministério Público que
... DIVISÃO DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ... PRINCÍPIO ... -
Conclusão
... guardar estreitas relações com o fenômeno da crescente divisão do trabalho na sociedade moderna. A rigor, procuramos chamar a atenção ...
-
Prefácio
... empreendem, neste excelente ensaio, “O Diálogo dos Clássicos: Divisão do Trabalho e Modernidade na Sociologia”, uma reflexão crítica sobre o ...
-
Educação a distância: configurações, políticas e contradições engendradas no trabalho docente
O trabalho objetiva desvelar as contradições que se apresentam na organização do trabalho docente na modalidade a distância. A construção do campo de análise incluiu a sistematização dos dados educacionais fornecidos pelo "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)", os documentos que norteiam a política educacional e a investigação empírica de Instituições de...
... Tal crescimento, contudo, tem engendrado contradições, como a intensificação, a alienação, a precarização e a divisão do trabalho docente ... Palavras-chave : Política educacional. Educação a distância. Trabalho docente ... 1 Introdução ... No decorrer ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1715-84.2013.5.15.0097)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO POR "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 725 DA...
... "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas ... jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... -
Acórdão Nº 50706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO ... “lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre ... pessoas jurídicas distintas, independentemente do ...
-
Acórdão Nº 38942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : FLEURY S.A ... : CARLA TERESA ... qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas ... distintas, independentemente do ...