divisos
-
Acordao N° 1797176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial cível. Direito civil. Briga entre vizinhos. Parte autora comprovou os fatos constitutivos de seu direito. Violação ao direito de personalidade. Danos morais comprovados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, para condenar a requerida a pagar à autora a quantia de r$ 1. 500,00 (m
... merecido descanso. Adverte que os imóveis são residenciais, contíguos, divisos e dividem parede ... Sustenta que a recorrida perturba o sossego com barulhos contínuos no horário noturno, deteriora o ... imóvel devido às ... -
B
... Bens de raiz - Os imóveis de qualquer natureza ... Bens divisos - Aqueles que foram objeto de divisão ... Bens dominiais - Aqueles que formam o patrimônio da União, dos estados ou dos municípios como objeto ...
-
A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... Não nos encontramos mais lidando com o par massa/indivíduo. Os indivíduos se tornaram ‘divisos’ e as massas, amostras, dados, mercados ou ‘bancos’. Talvez seja o dinheiro que expressa a melhor distinção entre as duas sociedades, uma vez ...
-
Sentença nº 1000806-82.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... TST (comissionista puro);d) Dias efetivamente laborados, conforme jornada reconhecida.Não há que falar em divisos 200, nos termos da Súmula 340 do C. TST. A autora recebia salário à base de produção. Com efeito, os demonstrativos anexados pela reclamada ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1465-87.2013.5.02.0008)
... O sábado é dia útil, ainda que não trabalhado, e deve ser considerado na apuração do divisos a ser aplidado ... Adotada a jornada de seis horam e multiplicando-se por 30 dias, tem-se como resultado o divisor 180, exatamente na ...
-
Acórdão nº 1.0016.15.009523-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Conforme dispõe o art. 1022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. II - O julgador não está obrigado a examinar e a...
... Alega, ainda, que os rus residem em outros imveis, divisos com os ora reclamados, localizados na rua Chaves de Melo, a qual no integra o mesmo empreendimento, no se confundindo ambos os logradouros. Ao ... -
Acórdão nº 0001374-16.2014.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 02-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEIS URBANOS CONFRONTANTES AOS FUNDOS – CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO QUINZE METROS DENTRO DA ÁREA DO IMÓVEL POSSUÍDO PELA PARTE AUTORA – POSSE EFETIVAMENTE DEMONSTRADA – ESBULHO RECONHECIDO E AFIRMADO PELAS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – ASPECTO CONSTATADO EM INSPEÇÃO JUDICIAL – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS À PROTEÇÃ
... judicial que, inclusive, contou com a presença do magistrado presidente do feito, onde se constatou que “todos os lotes do lado esquerdo, divisos" à propriedade, possuem 60 metros de profundidade e os lotes divisos, do lado direito, possuem 40 metros de profundidade” (cf. Id. nº 69106479 - p\xC3" ... -
Acórdão Nº 0302508-45.2015.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
... Ainda, aponta que se tratam de imveis divisos, recebidos por herana, e que h tolerncia de uso da via em questo por mais de 50 anos. Ressalta que no se trata de imvel encravado, mas sim de servido ...
-
Acórdão Nº 0053641-28.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-08-2023
... bélico, sendo responsável pela prática de divisos crimes praticados com o emprego de arma de ... fogo, em especial, homicídios na região de Caucaia na disputa por território do tráfico de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0100562-11.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-07-2022
... público e notório que a pré-falada organização criminosa possui forte aparato bélico, ... sendo responsável pela prática de divisos crimes praticados com o emprego de arma ... de fogo, havendo preservar a condenação na sua forma majorada prevista no ... parágrafo 2º do artigo ...
-
Acórdão Nº 5002663-85.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
... ilícito dentro do esquema de corrupção endêmica protagonizado pelo Grupo Serrana perpassava por três momentos principais (divisos em outras etapas), em sequência minudenciados. 1º PASSO: O "Acerto" Em primeiro lugar, os administradores ou prepostos do Grupo ...
-
Acórdão nº 0001374-16.2014.8.11.0087 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 30-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL DESPROVIDO – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE PEDIDO FORMULADO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – IMÓVEIS URBANOS CONFRONTANTES AOS FUNDOS – CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO QUINZE METROS ADENTRO DO IMÓVEL POSSUÍDO PELA PARTE AUTORA – POSSE EFETIVAMENTE DEMONSTRADA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO EXERCÍCIO DE POSSE – INOCORRÊNCIA – ALEGAÇÃO...
... judicial que, inclusive, contou com a presença do magistrado presidente do feito, onde se constatou que “todos os lotes do lado esquerdo, divisos" à propriedade, possuem 60 metros de profundidade e os lotes divisos, do lado direito, possuem 40 metros de profundidade” (cf. Id. nº 69106479 - p\xC3" ... -
Acórdão Nº 5002668-10.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ilícito dentro do esquema de corrupção endêmica protagonizado pelo Grupo Serrana perpassava por três momentos principais (divisos em outras etapas), em sequência minudenciados. 1º PASSO: O "Acerto" Em primeiro lugar, os administradores ou prepostos do Grupo ...
-
Acórdão Nº 0110629-69.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-09-2021
... forte aparato bélico, sendo, responsável pela prática de divisos crimes praticados com o ... emprego de arma de fogo, não há que se falar em retirada da referida majorante. Ademais, o ... fato de a recorrente ...
-
Decisão Monocrática Nº 0100562-11.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RECEPTAÇÃO. FALSA IDENTIFICAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DE TODOS CRIMES POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS CONFORTADAS NA PROVA CONSTITUÍDA NOS AUTOS. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO PARA O DE USO DE DROGAS.
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADORA LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES ... responsável pela prática de divisos crimes praticados com o emprego de arma de fogo, ... havendo preservar a condenação na sua forma majorada prevista no parágrafo 2º do artigo 2º ... - Entre o tetra inédito de Neymar e a primeira vez de Ronaldinho
-
Acórdão Nº 5002667-25.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ilícito dentro do esquema de corrupção endêmica protagonizado pelo Grupo Serrana perpassava por três momentos principais (divisos em outras etapas), em sequência minudenciados. 1º PASSO: O "Acerto" Em primeiro lugar, os administradores ou prepostos do Grupo ...
-
Acórdão Nº 5001808-09.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... ilícito dentro do esquema de corrupção endêmica protagonizado pelo Grupo Serrana perpassava por três momentos principais (divisos em outras etapas), em sequência minudenciados. 1º PASSO: O "Acerto" Em primeiro lugar, os administradores ou prepostos do Grupo ...
-
Acórdão Nº 0027735-71.2018.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-10-2023
... notório que a organização criminosa aqui tratada possui estável aparato bélico, sendo ... responsável pela prática de divisos crimes praticados com o emprego de arma de fogo, em ... especial, assaltos a bancos e carros-fortes na região do Sertão Central, havendo, portanto, ...
-
Decisão nº 2008.02.01.004027-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Mayo de 2008
... divisós do imó e melhorias constantes de limpeza do terreno, arrancando a cerca e os moirõ assim como impedindo que as pessoas contratadas efetuem o ...
-
nº 2003.51.01.007364-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Julio de 2008
... as obras civis necessáa àxecuç de nossos serviç, tais como execuç de bases em alvenaria para os equipamentos, construç de alvenarias e divisós, aberturas e fechamento de furos em paredes e tetos, pinturas, isolamentos acúos de salas de máinas casa necessáo, etc." (fl. 15) ...
-
nº 2000.02.01.073033-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Diciembre de 2005
... Trata-se (conforme jáoi descrito) de uma sala formada por divisós de eucatex, medindo 2m X 2m, com uma mesa, duas cadeiras (para a psicóa e segurado) e um armáo ... É assim, considerado um trabalho insalubre ...
-
Decisão nº 2008.02.01.008425-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Junio de 2008
... 4° , nos termos da decisãque o condenar, ou pelas partes, na proporç de seus quinhõ nos processos divisós e demarcatós, ou suportadas por quem tiver dado causa ao procedimento judicial ... § 5° Nos recursos a que se refere este artigo o pagamento ...
-
Decisão Monocrática Nº 0021683-72.2017.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PARA CONDENAÇÃO DO APELADO TIAGO HENRIQUE GOMES SÁ PELO CRIME DE RECEPTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. DOLO DO AGENTE NÃO COMPROVADO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, INCISO VII, DO CPP.
... possui forte aparato bélico, sendo, responsável pela prática de divisos crimes ... praticados com o emprego de arma de fogo, não há que se falar em retirada da ... referida majorante. Ademais, o fato de a recorrente ... -
Acórdão Nº 5002662-03.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... ilícito dentro do esquema de corrupção endêmica protagonizado pelo Grupo Serrana perpassava por três momentos principais (divisos em outras etapas), em sequência minudenciados. 1º PASSO: O "Acerto" Em primeiro lugar, os administradores ou prepostos do Grupo ...