divórcio com partilha bens
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Decisão Monocrática nº 51145202520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-03-2023
... ÍVEIS. DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso, cumulada com partilha de bens e oferta ...
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Decisão Monocrática nº 50422984320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. MANUTENÇÃO. PATRIMÔNIO EXPRESSIVO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POSTULADO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA E DA CORRELATA TAXA JUDICIÁRIA, VIÁVEL DEFERIR-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO cumulada com PARTILHA DE BENS ... -
Decisão Monocrática nº 50260073120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ...
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Decisão Monocrática nº 51106210320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-09-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL CUMULADO COM PARTILHA DE ... órcio consensual cumulado com partilha de bens, alimentos, guarda, convivência, indeferiu a ...
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Decisão Monocrática nº 50089105220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PATRIMÔNIO CAPAZ DE SUPORTAR OS CUSTOS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO. CORREÇÃO DA DECISÃO. RECURSO DESPROVIDO.
... agravo de instrumento. ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens ... -
Decisão Monocrática nº 50068047220218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO PELA DESISTÊNCIA. DESCABIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 290 DO CPC. VIABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... ÍVEL. DIREITO de família. ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens ... -
Decisão Monocrática nº 50885994820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA MAIOR DE IDADE. DESCABIMENTO. NECESSIDADES QUE DEVEM SER AMPLAMENTE COMPROVADAS. IMPERIOSO OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E PRODUZIR DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Divórcio cumulada com Alimentos e Partilha de Bens ... -
Decisão Monocrática nº 50000699320158210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REVERSÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DOS BENS E DAS DÍVIDAS. SENTENÇA CONFIRMADA QUANTO AO PONTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CABIMENTO. GANHOS DA APELANTE INFERIORES AO PATAMAR RECONHECIDO POR ESTA CORTE PARA A CONCESSÃO
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE ... PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL. DIVISÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50611554020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES DE IDADE. REDUÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. ALIMENTANTE QUE NÃO COMPROVOU SUFICIENTEMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OBRIGAÇÃO NO PATAMAR ESTABELECIDO, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, CONFORME O DISPOSTO NA
... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso, cumulada com partilha de bens, guarda, ... -
Decisão Monocrática nº 50484951420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. MANUTENÇÃO. PATRIMÔNIO EXPRESSIVO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO POSTULADO. NO ENTANTO, CONSIDERANDO O VALOR DA CAUSA E DA CORRELATA TAXA JUDICIÁRIA, VIÁVEL DEFERIR-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO" LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ASSIST\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50039065820188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. RECURSO ADESIVO. INSURGÊNCIA DOS EX-CÔNJUGES QUANTO À PARTILHA DE BENS. DESCABIMENTO. DECISÃO QUE ANALISA DETIDAMENTE À AMPLA PROVA PRODUZIDA. BENFEITORIAS REALIZADAS EM IMÓVEL, EM BENEFÍCIO DO CASAL, A PARTIR DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONTRAÍDO. CABIMENTO DA PARTILHA TANTO DO VALOR BENEFICIADO COMO DAS PARCELAS PAGAS NA CONSTÂNCIA DA...
... apelação cível. ação de divórcio cumulada com partilha de bens. recurso adesivo ... -
Decisão Monocrática nº 51472431820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. EX-MULHER. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA CÔNJUGE. CABIMENTO, NO CASO EM CONCRETO. COMPROVADA DEPENDÊNCIA. TRABALHAVA NA EMPRESA DO CASAL, ATÉ SEPARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PATRIMÔNIO A PARTILHAR. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO cumulado com partilha de bens e ... -
Decisão Monocrática nº 51197035820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE FIQUEM EVIDENCIADOS A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. NO PONTO, ENQUANTO NÃO FOR PROCEDIDA A PARTILHA DOS BENS COMUNS, ESTES...
... TIPO DE AÇÃO: Regime de Bens Entre os Cônjuges ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51169108320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM DIVÓRCIO, ALIMENTOS, GUARDA E PARTILHA DE BENS. GUARDA COMPARTILHADA COM FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA MATERNA COMO REFERÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DO CONVÍVIO PATERNO-FILIAL. DECISÃO MANTIDA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. ANÁLISE...
... ção de união estável, cumulada com divórcio, alimentos, guarda e partilha de bens. GUARDA ... -
Decisão Monocrática nº 50056350420188210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso CUMULADA com partilha de bens. REGIME ...
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Decisão Monocrática nº 50010303220178210065 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. 1. NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL SE COMUNICAM TODOS OS BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CONSTÂNCIA DA CASAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DA COMPROVAÇÃO DA EFETIVA CONTRIBUIÇÃO DE CADA UM DOS CÔNJUGES, PRESUMINDO-SE O ESFORÇO COMUM. 2....
... direito de família. ação de divórcio cumulada com partilha de bens, guarda, alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 52476088020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHA MENOR DE IDADE. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR NÃO EVIDENCIADO DE PLANO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-MULHER. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DECISÃO...
... ação de divórcio litigioso, cumulado com partilha de ... órcio litigioso, cumulado com partilha de bens, regulamentação de guarda, visitas e ... -
Decisão Monocrática nº 50756854920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. 1. PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE FIQUEM EVIDENCIADOS A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. 2. ENQUANTO NÃO FOR PROCEDIDA A PARTILHA DOS BENS COMUNS, ESTES...
... família. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE ... -
Decisão Monocrática nº 52279974420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-07-2022
... agravo de instrumento. ação de divórcio cumulada com partilha. regime da comunhão l de bens. verbas rescisórias trabalhistas. pretensão à ...
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Decisão Monocrática nº 50965878620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO LIMINAR DE INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELO VARÃO/DEMANDADO. INDEFERIMENTO. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. DIANTE DO ACORDO FIRMADO PELOS LITIGANTES, HOMOLOGADO PELO JUÍZO A QUO, PERDEU OBJETO O PRESENTE RECURSO. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA, COM FUNDAMENTO NO...
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO LIMINAR DE ... -
Decisão Monocrática nº 50832000420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E CONVIVÊNCIA. PEDIDO LIMINAR. AFASTAMENTO DO VARÃO DO LAR CONJUGAL. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. DIANTE DO ACORDO ENTABULADO PELOS LITIGANTES NA ORIGEM E DA CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO, PERDEU OBJETO A INCONFORMIDADE DO RÉU/AGRAVANTE. RECURSO JULGADO PREJUDICADO, EM DECISÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de divórcio, cumulada com partilha de bens, guarda, alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 51208034820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, CUMULADA COM GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS E DIVISÃO DE BENS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR PROVISÓRIA EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, DESTINADA AO SUSTENTO DE UM FILHO MENOR DE IDADE, ATUALMENTE COM 04 ANOS DE IDADE,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de divórcio cumulada com partilha de bens, cumulada com ... -
Acordao N° 1333784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de divórcio com partilha de bens. Desistência da ação após sentença. Concordância do réu. Homologação. Apelação interposta pelo advogado. Legitimidade e interesse recursal. Conhecimento. Discussão do valor da causa. Arbitramento de ofício. Natureza desconstitutiva da ação de divórcio. Proveito econômico. Sentença mantida. 1. Ainda que homologada a...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ... PARTILHA DE BENS. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50005755720218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. CABIMENTO, PORÉM NÃO AO VALOR POSTULADO. SENTENÇA REFORMADA. CASO DOS AUTOS EM QUE É POSSÍVEL REDIMENSIONAR A VERBA ALIMENTAR, PORÉM NÃO AO VALOR POSTULADO, MAS PARA 45% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. ALIMENTANTE QUE NÃO AUFERE RENDA...
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação de divórcio cumulada com partilha de bens, guarda, oferta de ... -
Decisão Monocrática nº 51372310820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-MULHER. FIXAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR EM PROL DA EX-CÔNJUGE QUE DEVE SER FUNDADA NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA, A PARTIR DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DA NECESSIDADE E DO DEVER DE SUSTENTO POR DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. ÔNUS QUE NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE ALIMENTADA. NECESSIDADE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens ...