divórcio com partilha bens
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Decisão Monocrática nº 50002494320198210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO. Tendo sido proferida sentença de procedência dos pedidos constantes na exordial, restando vencido o demandado, descabe a condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE ... -
Decisão Monocrática nº 50264735920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO. DEVER DE SOLIDARIEDADE E MÚTUA ASSISTÊNCIA NÃO RETRATADOS NOS AUTOS, DE FORMA INEQUÍVOCA, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO RECORRIDA QUE SE MANTÉM. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... agravo de instrumento. ação de divórcio cumulada com partilha de bens e alimentos ... -
Decisão Monocrática nº 51193037820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS POR USO EXCLUSIVO DE BEM PARTILHÁVEL. OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EFEITOS DA COISA JULGADA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE. APURAÇÃO DO DÉBITO MEDIANTE SIMPLES CÁLCULO...
... Família. Ação de Divórcio cumulada com partilha de bens. Impugnação ao ... -
Decisão Monocrática nº 51948708120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, OFERTA DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. INVIABILIDADE. 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, PREVENINDO HIPÓTESE DE PREJUÍZO. 2. NO CASO CONCRETO, ATENTANDO...
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... direito de família. ação de divórcio, cumulada com partilha de bens, oferta de ... -
Decisão Monocrática nº 50613465120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO divórcio cumulada com partilha de bens. DECISÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50447846420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO LIMINAR. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO DO CASAL. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO. ART. 356 DO CPC. 1. O DIVÓRCIO É UM DIREITO POTESTATIVO, NÃO HAVENDO RAZÃO, PARA IMPEDIR A SUA IMEDIATA DECRETAÇÃO. AO QUE CONSTA, EMBORA RESIDINDO SOB O MESMO TETO, ESTÃO ROMPIDOS FATICAMENTE OS VÍNCULOS MARITAIS, SEM POSSIBILIDADE DE
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PEDIDO ... -
Decisão Monocrática nº 51235299220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-06-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE OFÍCIO. INVIABILIDADE. A COMPETÊNCIA TERRITORIAL, POR SER RELATIVA, SÓ ADMITE MODIFICAÇÃO SE TAL QUESTÃO FOR SUSCITADA PELA PARTE RÉ. SÚMULA Nº 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. CONFLITO ACOLHIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ... -
Decisão Monocrática nº 50288690920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E GUARDA. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE OFÍCIO. INVIABILIDADE. A COMPETÊNCIA TERRITORIAL, POR SER RELATIVA, SÓ ADMITE MODIFICAÇÃO SE TAL QUESTÃO FOR SUSCITADA PELA PARTE RÉ. SÚMULA Nº 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. CONFLITO ACOLHIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO" CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E GUARDA. DECLINAÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50550216020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Partilha ... ... ação DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS, PARTILHA DE ... cumulada com alimentos, partilha de bens e indenização por danos morais, ajuizada em ...
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Acórdão nº 0553595-48.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE ...
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Acórdão nº 0329455-02.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Marzo de 2018
... divórcio em causa, ficando reservada a discussão sobre a partilha do em ... para ação própria" ... Em suas ... bens, esta não apreciado pela magistrada de piso, que ...
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Acordao N° 1376080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2021
Agravo de instrumento. Processo civil. Divórcio e partilha. Reconvenção. Requisitos da petição inicial atendidos. Pedido de partilha de bem adquirido no período do casamento em contestação. Possibilidade. 1. Cuida-se de ação de divórcio cumulada com partilha de bens ajuizada pelo agravado contra a agravante, pela qual o autor requereu a partilha na proporção de 50% para cada ex-cônjuge. A...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. DIVÓRCIO" E PARTILHA ... RECONVENÇÃO. REQUISITOS DA PETI\xC3" ... ação de divórcio cumulada com partilha de bens ajuizada pelo agravado contra a ... agravante, ... -
Acórdão nº 51076556720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADO COM PARTILHA DE BENS. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DE LOCATIVOS PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELO VARÃO. AFASTAMENTO. DECISÃO MANTIDA. EMBORA NÃO SE DESCONHEÇA SER POSSÍVEL O ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS APÓS A PARTILHA DE BENS DO CASAL, OU MESMO ANTES DESSA, DESDE QUE HAJA MEIO DE IDENTIFICAÇÃO DA FRAÇÃO IDEAL DESTINADA A CADA UM DOS CÔNJUGES,
... TIPO DE AÇÃO: Regime de Bens Entre os Cônjuges ... ºG, fl.29) que, nos autos da ação de divórcio litigioso, cumulado com partilha de bens, foi ... -
Acordao N° 1293408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Ação de divórcio com partilha de bens e dívidas. Inadimplemento. Vara de família e de órfãos e sucessões. Competência. Declínio. Vara cível. O juiz de família possui competência para tratar da dissolução da sociedade conjugal, da partilha de bens e partilha das dívidas adquiridas na constância do casamento. Todavia, diante do inadimplemento de...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM ... PARTILHA DE BENS E ... -
Acórdão nº 51187096420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... alimentos quando quem os pretende não tem bens" suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, \xC3" ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. VERBA ALIMENTAR À EX-MULHER, FORMULADO EM ... PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ALIMENTOS EM FAVOR DE ...
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Decisão Monocrática nº 52549561820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE OFÍCIO. INVIABILIDADE. A COMPETÊNCIA TERRITORIAL, POR SER RELATIVA, SÓ ADMITE MODIFICAÇÃO SE TAL QUESTÃO FOR SUSCITADA PELA PARTE RÉ. SÚMULA Nº 33 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES. CONFLITO ACOLHIDO.
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ... -
Decisão Monocrática nº 52463769620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM GUARDA, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. INTIMAÇÃO PESSOAL. PROVIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO QUE SOMENTE PODE SER REALIZADA OU PRESTADA PELA PARTE. APLICAÇÃO DA NORMA DISPOSTA NO ART. 186, § 2º, DO CPC. PRECEDENTES. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO POR DECISÃO...
... direito de FAMÍLIA. ação de divórcio, cumulada com guarda, alimentos e partilha de ... cumulada com guarda, alimentos e partilha de bens, que lhe é movida por LUCIANE APARECIDA V. G., ... -
Decisão Monocrática nº 51861108020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-MULHER. DESCABIMENTO. DEVER DE SOLIDARIEDADE E MÚTUA ASSISTÊNCIA NÃO CONFIGURADOS, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO RECORRIDA QUE RESTA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... agravo de instrumento. ação de divórcio litigioso cumulado com alimentos e partilha de ... cumulado com Alimentos e Partilha de Bens, que move em face de A.A.R.R ... Recorre da ... -
Decisão Monocrática nº 50394252520218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 23-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PLEITO DE PARTILHA DOS BENS ARROLADOS NA INICIAL. INVIABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE A EX-CÔNJUGE NÃO LOGROU COMPROVAR NEM MINIMAMENTE QUE OS BENS ARROLARDOS NA INICIAL FORAM ADQUIRIDOS PELO EXTINTO CASAL NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA NOS TERMOS DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS ... -
Acórdão nº 2014/0054522-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO. BÉLGICA. CONTESTAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO STJ 9/2005. HOMOLOGAÇÃO. 1. Cuida-se de pedido de homologação de Sentença Estrangeira de divórcio prolatada pela Justiça da Bélgica. 2. Adoto como razão de decidir...
... DIVÓRCIO. ... CONTESTAÇÃO. ... CUMPRIMENTO ... também a partilha" de bens, não impede a homologa\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50560248420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS. USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL POR UM DOS CÔNJUGES DEPOIS DA SEPARAÇÃO. INDENIZAÇÃO OU ALUGUEL EM FAVOR DO OUTRO. DESCABIMENTO. MANCOMUNHÃO ATÉ A PARTILHA DEFINITIVA. Descabe a fixação de indenização ou locativos em decorrência do uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges ao outro, depois da separação. Antes da...
... FAMÍLIA. ação de divórcio direto litigioso com partilha de bens. USO ... -
Acordao N° 1403555 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Direito civil. Família. Processual civil. Divórcio. Preliminar. Julgamento extra petita. Mérito. Comunhão parcial de bens. Partilha. Bens móveis. Propriedade. Tradição. Exclusão de bens. Juros de mora a partir da intimação/citação. Sentença parcialmente reformada. 1. O ordenamento jurídico pátrio estatui que a propriedade de bem móvel é adquirida com a simples tradição, desta forma, ainda que as...
... FAMÍLIA. PROCESSUAL CIVIL. DIVÓRCIO. PRELIMINAR. JULGAMENTO ... EXTRA PETITA ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA. BENSMÓVEIS ... PROPRIEDADE ... -
Decisão Monocrática nº 50448776120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. PERDA DE OBJETO. COM EFEITO, EM CONSULTA AOS AUTOS ORIGINÁRIOS, CONSTATOU-SE QUE FOI HOMOLOGADO ACORDO EM AUDIÊNCIA, TENDO SIDO O FEITO EXTINTO, RESTANDO ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, ... -
Acórdão nº 2015/0118332-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... divórcio", de alimentos ou de regime de \xC2" ... de filhos, e mesmo a partilha de ...
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Decisão Monocrática nº 52592658220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INTEMPESTIVO. O RECURSO FORA INTERPOSTO PRETENDENDO REFORMAR A PRIMEIRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO ACERCA DO PEDIDO DE AJG, NA QUAL RESTOU...
... DIREITO DE FAMÍLIA. ação de divórcio com partilha de bens c/c regulamentação de ...