divorcio litigioso audiencia especial
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... JURÍDICO COM O OBJETO LITIGIOSO. DIREITO MERAMENTE REFLEXO À ... VERBA ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... terem interposto recurso especial, o qual não foi admitido ... porquanto ... -
Acórdão nº 0553595-48.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Agosto de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE DIVÓRCIO COM PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE ... , em sede de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, ajuizada por CLAUDIO ... SOUSA SILVA, em face de ... Contrarrazões ofertadas. O recurso especial não foi ... conhecido na origem, subiu por ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014160-64.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA AJUIZADA PELO GENITOR DA MENOR, EM FACE DE SUA GENITORA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO DEFERINDO A BUSCA E APREENSÃO DA MENOR, RESSALTANDO QUE A MENOR COM SUA PERMANÊNCIA NA BAHIA FICOU PRIVADA DE PRESTAR PROVA FINAL PARA PASSAR DE ANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... processo litigioso em curso na vara de família, onde a agravante ... de audiência especial designada para data próxima. 4. Visitação da ... CLÁUSULA DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE GUARDA DOS ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... ção se tornou ainda mais profunda, em especial no momento em que apareceria uma nova forma de ... ao qual pertence a relação de direito litigioso, sem distinguir se esse direito é aquele de seu ... ção do Supremo Tribunal Federal com audiencia das partes e do procurador geral da Republica, ... ótese: a partilha de bens oriundos de divórcio, separação ou dissolução de união estável ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... lide, a ideia de cognição e de objeto litigioso do processo (e suas múltiplas implicações 110 ... ógico lide, mas sim as pretensões, em especial a pretensão processual (o provimento ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Acordão da , 24-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS, DOS VÃCIOS ALEGADAMENTE EXISTENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO CONSENSUALMENTE ESTIPULADA PELAS PARTES. POSSIBILIDADE, EM REGRA. EXISTÊ
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.912.255 - SP (2020/0335276-3) ... : ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA ... COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, ... Ação: de divórcio litigioso e partilha ajuizada pelo R R S S, incapaz ... -
Direito Processual Civil
... ajuizou nova demanda, em sede de juizado especial federal, buscando a condenação da União no ... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... (B) a alienação da coisa ou direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, ...
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Decisao Nº 0501010-30.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-09-2021
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. FAMÍLIA ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. TERRENO ADQUIRIDO ...
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Modelos de peças processuais
... OAB/RJ 117.085 ... 8.5. Ação de divórcio consensual ... Nobre leitor, o caso abaixo é ... 8.6. Ação de divórcio litigioso ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ... todos os meios permitidos em Direito, em especial, a testemunhal e o depoimento pessoal do réu ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... 36 do CPC), no juizado especial civil, para as causas de até 20 salários ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ...
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Seabra - Vara c�vel
... -51.2022.8.05.0243 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Seabra Autor: R. S. V ... INTIMAÇÃO 8000967-38.2023.8.05.0243 Divórcio Litigioso Jurisdição: Seabra Requerente: E. S ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... O divórcio e inventário extrajudiciais foram introduzidos ... ódigo vigente, excluindo o procedimento especial para a ação de usucapião, apenas menciona o ... adequados para desfazer o emaranhado litigioso. Verifica-se um argumento de reforço a favor da ...
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Magistratura TJAP 2022
... dependem de aprovação em assembleia especial, cuja convocação compete exclusivamente ao ... 23. Em um procedimento litigioso de separação judicial, em que as partes, não ... pretensão de convolar o processo para divórcio consensual, é correto afirmar que: (A) não ...
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Intervenção de terceiros
... 521, observa-se julgado da Corte Especial do STJ que, acertadamente, julgou incabível o ... , João vende os direitos sobre o bem litigioso para José, que passa a ser, a partir desse ... perdas na partilha decorrente do divórcio ... O incidente deverá ser instaurado a ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8003191-94.2021.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: ... -12.2020.8.05.0088 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Guanambi Autor: M. M ...
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Riach�o das neves - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000260-48.2018.8.05.0210 Divórcio Litigioso Jurisdição: Riachão Das Neves ... -68.2013.8.05.0210 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riachão Das Neves ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... contraentes, em pessoa, por procurador especial ou através de curador, juntamente com as ... um ano de separação de fato (quando litigioso o pedido) ou de um ano de casamento (quando ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES DESPACHO 8000946-09.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... EMENTA: RECURSO ESPECIAL". AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCI\xC3" ... uma bem especificado, qual seja, o "bem litigioso", exatamente aquele sobre cuja posse ou domínio ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do empregado ... de advogado se for advogado, no juizado especial civil, para as causas de até 20 salários ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8004613-94.2022.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... -54.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
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Capital - 2ª vara de família
... para afastar a presunção, em especial, a natureza e o objeto discutidos, os quais dizem ... INTIMAÇÃO 8062816-63.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...