divorcio litigioso audiencia especial
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -89.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representante: ... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Itabuna Requerente: Paulo Ribeiro ... Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: Erivanilda De ...
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Aspectos introdutórios
... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... Além disso, não é permitido (a qualquer ... uma ação autônoma de procedimento especial e incidental, o que na prática já era ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, iliação, ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... -94.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001095-60.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... -59.2023.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Litigioso Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010955-29.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... -07.2023.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Reu: ...
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Alagoinhas - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8002024-71.2019.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ... -42.2017.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Alagoinhas ...
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Capital - 7ª vara de família
... -68.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... , propôs a presente ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de TAIANE NEVES RIBEIRO, todos ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -45.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Requerente: ... INTIMAÇÃO 8000686-66.2023.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º. Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8003853-48.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... -98.2023.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ...
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Novo Código de Processo Civil
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ...
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Novo CPC
... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: N. R ... ÇARI DECISÃO 8009531-36.2023.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A ...
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Mediação familiar no âmbito dos tribunais nacionais
... , então, faz o estudo do Recurso Especial 1.527.537, que promoveu mutirões que ... ações, que englobam, a princípio, o divórcio, a separação, o reconhecimento e a extinção ... da ação judicial e do ímpeto litigioso, podem construir o cenário ideal para uma nova ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... ; DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL - CURADOR ESPECIAL. EMENTA ... SENTENÇA ... observados para a decretação do Divórcio Consensual, na hipótese de casamento civil, ... Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 7ª vara de família
... ) - Processo 0568726-92.2016.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: H. S. M ... -42.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: C. A. da ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8075332-18.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... -60.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... 2017, nos autos de ação de divórcio litigioso tombada sob o n. 0578438-09.2016.8.05.0001 ...
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Capital - 4ª vara de família
... SENTENÇA 0514571-71.2018.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -04.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ...
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Percepções sobre gênero e direito: o que não se registra nos autos dos processos de desquite e divórcio
This article proposes to discuss frustrated and / or interrupted marriage experiences through judicial separations. For this, written and oral sources were used, in order to reconstruct the past of the experience of a couple, Joaquim and Albertina. The narratives constructed by the daily practices of these two individuals record the affections of a marriage that experienced tensions and desires,...
... algumas peculiaridades que merecem especial atenção. Entre estas, destaca-se o fato de que ... 6 Processo de Desquite Litigioso" Nº 119 de 30 de dezembro de 1963, arquivado no F\xC3" ... -
Capital - 6ª vara de família
... -85.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DECISÃO 8026111-32.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 8122511-45.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... e os autos remetidos à Curadoria Especial para intervir no feito ... A Curadoria ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8057250-36.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -56.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ...