divorcio litigioso audiencia especial
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Irará - Vara cível
... 2021.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará Autor: Alber Emanuel ... Á INTIMAÇÃO 8002254-21.2021.8.05.0109 Divórcio Litigioso Jurisdição: Irará Requerente: Joelma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076652820164058300), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0807665-28.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES BRANDAO ADVOGADO: Amanda Cavalcanti Mello De Paula e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... fato de constar, nos autos da ação de divórcio litigioso (convertida posteriormente em divórcio ... o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), considerado mais adequado para ... -
Capital - 6� vara de fam�lia
... -86.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8023577-86.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ÇA 8093743-41.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -48.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras ... INTIMAÇÃO 8000096-60.2021.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: ...
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Rio real - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000669-98.2021.8.05.0216 Divórcio Litigioso Jurisdição: Rio Real Requerente: A ... -21.2015.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: Valmir ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... -82.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ... INTIMAÇÃO 8017808-20.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... -93.2022.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas ... DESPACHO 8018173-53.2023.8.05.0150 Divórcio Consensual Jurisdição: Lauro De Freitas ... Litigioso Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: M. D ...
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Capital - 10ª vara de família
... -42.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8064473-74.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 8082208-23.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -37.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: Walter ... INTIMAÇÃO 8001212-20.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Jaguarari - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000757-81.2018.8.05.0139 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... 2020.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Jose Miguel ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... -76.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: ... SENTENÇA 8003872-21.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -02.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: E. S ... SENTENÇA 8001481-72.2023.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: G ... ÃO 8007101-70.2020.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: A. S. A. D ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001107-90.2022.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Custos Legis: ... Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: Maria Luiza ... -37.2019.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barreiras Autor: Jose ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... DECISÃO 8167366-12.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ... impugnação apresentada pala curadoria especial (ID. 44070017) ... Ainda, deverá acostar aos ...
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Encruzilhada - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000166-78.2022.8.05.0075 Divórcio Consensual Jurisdição: Encruzilhada Requerente: ... Litigioso Jurisdição: Encruzilhada Requerente: C. D. S ... -55.2018.8.05.0075 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Encruzilhada Autor: A ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... 2021.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Kaila Mendes ... INTIMAÇÃO 8000900-10.2023.8.05.0264 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubaitaba Requerente: ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... -75.2019.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ... INTIMAÇÃO 8021632-84.2020.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana ...
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Capital - 10ª vara de família
... DESPACHO 8141007-20.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... -34.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -47.2013.8.05.0113 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: V. B ... 8002957-71.2020.8.05.0113 Divórcio Consensual ... Jurisdição: Itabuna ... 8000780-71.2019.8.05.0113 Divórcio Litigioso ... Jurisdição: Itabuna ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -05.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... -53.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: ... INTIMAÇÃO 8038721-83.2019.8.05.0039 Divórcio Consensual Jurisdição: Camaçari Requerente: A ... Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: A. B. S ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8000889-82.2022.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista ... -18.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Vitória Da Conquista ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... -72.2021.8.05.0208 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Remanso Autor: ... INTIMAÇÃO 8001608-68.2022.8.05.0208 Divórcio Litigioso Jurisdição: Remanso Requerente: E. C ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... -85.2021.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana ... SENTENÇA 8006290-96.2021.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana ... ÇA 8012110-67.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Yara ...