divorcio litigioso no cpc
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Acórdão nº 0149379-56.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO ... INTIMAÇÃO PESSOAL PARA DEMONSTRAR ...
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Decisão Monocrática nº 50400341920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. PARTE AUTORA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CABIMENTO. ART. 186, § 2º, DO CPC. Tendo em vista que a parte autora é patrocinada pela Defensoria Pública, cabível a sua intimação pessoal, para...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ação de divórcio" litigioso c/c guarda, alimentos e visitas. PARTE AUTORA PATROCINADA PELA \xC2" ... -
Acórdão nº 0501699-33.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... APELACAO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO EX- ... CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL ...
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Acórdão nº 0500715-11.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... Assunto : Dissolução ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ... PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANO ...
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Decisão Monocrática nº 51636471320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. ALEGAÇÕES DE SONEGAÇÃO, DESVIO OU OCULTAÇÃO DE BENS DO CASAL E OCORRÊNCIA DE DANOS PSICOLÓGICOS E PATRIMONIAIS. QUESTÕES QUE EXIGEM AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO EM SEDE DE TUTELA
... Agravo de Instrumento. direito de família. ação de divórcio litigioso, cumulada com indenização por violência doméstica. tutela de ... -
Acórdão nº 0009488-66.2008.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO ... DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA ...
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Acórdão Nº 5009080-25.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-07-2021
... imóvel indicado à penhora pela exequente, que no processo de divórcio nº nº 0300127-18.2014.8.24.0069 foi partilhado em favor de sua ... DO PATRIMÔNIO COMUM HOMOLOGADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CONVERTIDO EM CONSENSUAL. ALEGAÇÃO DE QUE AO TEMPO DESSA PARTILHA ...
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Decisão Monocrática nº 51715743020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO LIMINAR. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA. RENDA INCOMPATÍVEL COM O PATRIMÔNIO. AUSENTE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. Nos termos do art. 98, caput, do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária a pessoa...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, pensão alimentícia, guarda, ... -
Decisão Monocrática nº 52432316620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-08-2022
... agravo de instrumento. direito de família. ação de divórcio litigioso. 1. restrição sobre qualquer veículo que esteja em nome do ...
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Acórdão nº 0076172-82.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2017
... Givandro José Cardoso, ... que julgou procedente, a Ação de Divórcio Litigioso, movida por Deolindo ... Souza da Silva contra Inaura Nogueira ...
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Decisão Monocrática nº 51364955320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 19-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL POR UM ...
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Acórdão nº 1.0000.21.097804-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO - ALIMENTOS E DIREITO DE VISITAS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CABIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - ERRO GROSSEIRO - ARTIGO 356, §5° DO CPC - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA...
... Famlia da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da Ao de Divrcio Litigioso c/c Pedido de Fixao de Alimentos ajuizada em face de A. I. de O. No ... -
Decisão Monocrática nº 52495371720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
... Agravo de instrumento. DIREITO de família. AÇÃO de divórcio litigioso. INADMISSIBILIDADE RECURSAL INTEOSIÇÃO do RECURSO QUE NÃO ...
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Acordao N° 1242751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Divórcio litigioso. Reconvenção. Partilha de bens não integrantes do patrimônio comum. Sucumbência. Configuração. I - é sucumbente o réu em ação de divórcio que apresenta reconvenção pleiteando a partilha de bens que não integram o patrimônio comum do casal. Ii - a r. Sentença que analisa o pedido formulado na reconvenção e julga improcedente a pretensão de partilha de bens que não
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS NÃO ... INTEGRANTES DO ... -
Decisão Monocrática nº 50528974120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-04-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, COM PARTILHA DE BENS, GUARDA E ALIMENTOS PROVISÓRIOS ...
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Acórdão Nº 0306409-15.2016.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-04-2023
... contratado pela ré para atuar como seu advogado em ação de divórcio e que o valor contratado para seus honorários foi de 10% dos valores, ... serviços por ele prestados como advogado na ação de divórcio litigioso intentada em favor da ré, com correção monetária e juros de mora de 1% ...
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Decisão Monocrática nº 50944616320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 11-05-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS À ...
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Acórdão nº 0500762-23.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 30 de Agosto de 2018
... ROBÉRIO FRANCO DE CARVALHO ajuizou AÇÃO DE ... DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS em face de SUIANNE ALBAN ... SUARES LOMANTO ...
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Decisão Monocrática nº 50173755020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DESERçÃO. INTELIGÊNCIA DO ART ...
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Acordao N° 1667521 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Apelação. Família. Ação de divórcio cumulada com pedido de partilha. Extinção do feito sem resolução do mérito quanto ao pedido de partilha. Julgamento citra petita. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença que, nos autos de ação de divórcio litigioso cumulada com pedido de partilha, extinguiu ?o processo, em relação à...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE PARTILHA ... EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO ... litigioso cumulada com pedido de partilha, extinguiu “o processo, em relação à ... -
Decisão Monocrática nº 50550216020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL. ação DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS e indenização por ...
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Decisão Monocrática nº 50068047220218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO PELA DESISTÊNCIA. DESCABIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 290 DO CPC. VIABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO de família. ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.209202-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇAO DE DIVORCIO LITIGIOSO - ALIMENTOS PROVISORIOS - INCAPACIDADE DO GENITOR - NÃO DEMONSTRADA - BLOQUEIO DE CONTAS - POSSIBLIDADE DE DILAPIDAÇAO PATRIMONIAL - DEMONSTRADA - DECISAO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o que enuncia o artigo 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito
... da Comarca de Uberaba/ MG, que nos autos da "Ao de Divrcio Litigioso c/c Partilha de Bens, Alimentos e Guarda" movida por C. R. R. O. M. fixou ... -
Decisão Monocrática nº 50107818320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 25-01-2023
... Agravo de instrumento. família. AÇÃO DE DIVÓRCIO" LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR e MEDIDAS PROTETIVAS.\xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 50000699320158210087 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REVERSÃO DE GUARDA E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DOS BENS E DAS DÍVIDAS. SENTENÇA CONFIRMADA QUANTO AO PONTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CABIMENTO. GANHOS DA APELANTE INFERIORES AO PATAMAR RECONHECIDO POR ESTA CORTE PARA A CONCESSÃO
... APELAÇão CÍVEl. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO" LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, REVERSÃO DE GUARDA E EXONERAÇ\xC3" ...