Dízimos
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PF investiga desvio de dízimos por 11 ex-pastores da Iurd e suspeita de ligação com pirâmide financeira comandada por ex-garçom
Agência O Globo -A Polícia Federal investiga se o esquema de pirâmide financeira com criptomoedas, comandado pelo ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, começou com dinheiro de dízimos e ofertas dos fiéis desviados da Igreja Universal do Reino de Deus...
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PF investiga desvio de dízimos por 11 ex-pastores da Iurd e suspeita de ligação com pirâmide financeira comandada por ex-garçom
Agência O Globo -A Polícia Federal investiga se o esquema de pirâmide financeira com criptomoedas, comandado pelo ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, começou com dinheiro de dízimos e ofertas dos fiéis desviados da Igreja Universal do Reino de Deus...
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PF investiga desvio de dízimos por 11 ex-pastores da Iurd e suspeita de ligação com pirâmide financeira comandada por ex-garçom
Agência O Globo -A Polícia Federal investiga se o esquema de pirâmide financeira com criptomoedas, comandado pelo ex-garçom Glaidson Acácio dos Santos, começou com dinheiro de dízimos e ofertas dos fiéis desviados da Igreja Universal do Reino de Deus...
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PF investiga desvio de dízimos por 11 ex-pastores da Iurd e suspeita de ligação com pirâmide financeira comandada por ex-garçom
Agência O Globo -Asinvestigações da Polícia Federal sobre o esquema de pirâmide financeira comcriptomoedas, comandado pelo ex-garçom Glaidson, Acácio dos Santos pode terse iniciado com dinheiro de dízimos e ofertas dos fiéis desviados da IgrejaUniver...
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Julgamento 0000154-35.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2020
... REJEIÇÃO. CAPELÃO. NEGLIGÊNCIA COM AS ESCRITURAÇÕES OBRIGATÓRIAS. APROPRIAÇÃO DE DOAÇÕES, PAGAMENTOS, TAXAS, ÓBOLOS E DÍZIMOS. NÃO REGISTRO DE RECEITAS DE DESPESAS DA CAPELANIA. OFENSA AOS PRECEITOS DA ÉTICA MILITAR - LEI Nº 6.880/90. PROCEDÊNCIA. PERDA DO ...
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Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSOORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA.TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIACONVERTIDA EM PREVENTIVA. FRAGILIDADE DAS PROVAS DA AUTORIADELITIVA. VIA INADEQUADA. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. CARTÃO DEMEMÓRIA NÃO PRESERVADO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL DEORIGEM NO ACÓRDÃO...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007523-49.2014.8.19.0202 (Cível), 20-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FILHA QUE REQUER O RECEBIMENTO DE 30% DOS DÍZIMOS RECEBIDOS PELA PARÓQUIA EM QUE SEU FALECIDO PAI ATUAVA COMO BISPO. TERMO DE COMPROMISSO FINANCEIRO FIRMADO ENTRE O FALECIDO E OUTRO BISPO MEMBRO DA MESMA PARÓQUIA, SEM O CONHECIMENTO DA PARÓQUIA SÃO LÁZARO OU DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. A autora ajuizou ação
... RELATOR: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FILHA QUE REQUER O ... RECEBIMENTO DE 30% DOS DÍZIMOS RECEBIDOS PELA ... PARÓQUIA EM QUE SEU FALECIDO PAI ATUAVA COMO BISPO ... TERMO DE COMPROMISSO FINANCEIRO FIRMADO ENTRE O ... FALECIDO E OUTRO ... -
Processo nº 0054026-50.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... de hipossuficiência. Balancetes juntados aos autos ... em que se constata a entrada de dízimos" e ofertas ... no valor acima de R$50.000,00 no ano de 2016. ... Súmula 481 do STJ. Decisão que se mantém.\xC2" ...
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... exercido o cargo de Chefe da Capelania Militar e, portanto, fosse o responsável pela arrecadação dos montantes decorrentes dos dízimos e ofertas dos fiéis da Paróquia, o Órgão ministerial não se desincumbiu da obrigação de demonstrar que o Acusado teria sido o ... - Acórdão Nº 5008910-20.2021.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-07-2022
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Acórdão Nº 5039661-23.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-08-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITEADA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO. INVIABILIDADE. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP CONSTATADOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. MENSAGEM DE GRUPO DE WHATSAPP CONSTANTE EM RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL. INCLUSIVE, COLHIMENTO DE NOVAS PROVAS, NOTADAMENTE DURANTE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO....
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Acórdão Nº 0014712-71.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 21-08-2023
... EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. DECISÃO AGRAVADA QUE ... DEFERIU A PENHORA DE 10% SOBRE OS DÍZIMOS E OFERTAS ... OBTIDOS PELA AGRAVANTE. INSTITUTIÇÃO RELIGIOSA QUE É ... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CONSOANTE ART. 44, IV ... DO CÓDIGO ...
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Decisão Monocrática Nº 4024652-09.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 21-08-2019
... á prova de indícios suficientes de autoria em relação ao paciente, porquanto a afirmação de que ele seria responsável por recolher os dízimos da facção está amparada em um cartão de memória que, antes de ser periciado, foi violado pela polícia civil, a qual "[ ... ] sem realizar ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... No sec. XIII a.C, cobrava-se tributos sobre frutas, carnes, óleos e mel. A finalidade era arcar com os gastos coletivos por meio dos dízimos". Enquanto os cidadãos eram desonerados, os estrangeiros, os imigrantes e os forasteiros eram chamados a pagar tributo per capita , a chamada capita\xC3" ...
- Acórdãos nº 2142948-38.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
- Julgamento 7000405-26.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-02-2022
- Acórdão Nº 0800736-36.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
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Acórdãos nº 0001694-73.2011.8.26.0404 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... de Deus Catedral do Avivamento, em razão da acusação de estelionato por apropriação de valores de dízimos cobrados dos fiéis, que lhes causou grande abalo em sua honra e imagem diante de sua família e dos demais fiéis ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... ção dos incautos seguidores, por parte de líderes inescrupulosos, como ocorrem em quase todas as religiões, a exemplo da exigência de dízimos ou de doações mediante pressão e promessas de vida venturosa no pós-morte, ou venda de curas ou de artefatos milagrosos e coisas similares. O ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 09/03/22 10:36 ... JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO ... Nessa linha de pensamento, recursos obtidos de doações e dízimos estariam imunes. Por outro lado, os recursos obtidos de outras fontes – revendas de pães, doces, aplicações financeiras, aluguéis etc. – não ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O arrendamento dos dízimos foi sempre o mais cobiçado. [ ... ]. O pau-brasil abrira o precedente. O tabaco deu continuidade à rotina, [ ... ], e participou largamente no escambo ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. FALTA DECONTEMPORANEIDADE. PERICULUM LIBERTATIS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EMFUNCIONAMENTO. PRECEDENTES.1. O decreto de prisão preventiva deve demonstrar a materialidade docrime e dos indícios de autoria de conduta criminosa, além deindicar fatos concretos e contemporâneos que...
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Imunidade
... A disputa desse rico filão representado por dízimos e contribuições vem acirrando a disputa entre as diferentes seitas religiosas e, não raras vezes, entre os membros de uma mesma seita, ofendendo ...
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... distribuídos pelas Sociedades Anônimas; igualmente, eliminaram-se alguns impostos de competência das províncias de então, como os dízimos de gêneros alimentícios, subsídio literário, taxa de viação em estradas provinciais, entre outros ... Foram mantidos, por sua vez, tributos ...